Súmula dos temas debatidos no III encontro autárquico (A-dos-Francos)

O III encontro autárquico do Partido Socialista decorreu no passado dia 27 de Março na vila de A-dos-francos, tendo a Sociedade de Instrução Musical, Cultura e Recreio por anfitriã. Esta sociedade constitui hoje um dos mais importantes centros de convívio do concelho e de formação da juventude e representa um exemplo singular de dinamismo comunitário. A sociedade foi fundada em 1906, dinamizando actividades como dança etnográfica, iniciação musical com banda e marchas festivas, iniciativas que conhecem adesão grande por parte da população local.
O encontro contou com a presença de representantes de todas as freguesias vizinhas e com a indispensável participação dos munícipes de A-dos-francos. O encontro decorreu num dia solarengo que proporcionou a todos os participantes um passeio pedestre, visitando alguns dos locais onde todos puderam confirmar a beleza natural das paisagens e das pessoas de A-dos-francos. Procedeu-se também à verificação in loco de algumas situações críticas que impõem um olhar atento. Foram especialmente estudados os projectos de reabilitação dos acessos viários à vila e ponte nova e realizou-se uma visita ao campo de futebol onde os participantes puderam conhecer a actividade ali dinamizada pelo Grupo Desportivo e Cultural de A-dos-Francos, que movimenta mais de uma centena de jovens na iniciação à modalidade.
Compromisso eleitoral do partido socialista, estes encontros autárquicos do partido socialista procedem a visitas a todas as 16 freguesias do concelho com o intuito de escutar a população no local onde vivem, estudando os constrangimentos e os desafios que se colocam às populações.

Política de saúde em debate

O encontro contou com a comunicação do Dr. António Ferreira, membro da Assembleia Municipal, intitulada “Sustentabilidade da política de saúde de proximidade em Caldas da Rainha”, com a qual procedeu a um levantamento detalhado de toda a situação em que se encontra o mapa de acompanhamento clínico e médico da população. O assunto foi muito debatido e muito participado e foram reveladas as dificuldades que vêm sendo sentidas e denunciadas pelas populações, nomeadamente na marcação de consultas nas diferentes unidades de cuidados de saúde. Foi referido que uma rede totalmente renovada foi implantada sem a indispensável preparação prévia das populações, impondo designações e conceitos inéditos de redistribuição de recursos humanos e clínicos que cumpriria ter implantado faseadamente junto das populações. Esta remodelação acaba por expor também as indisfarçáveis fragilidades de uma rede de transportes que não consegue superar as dificuldades previsíveis no transporte dos utentes menos favorecidos destes centros.

Utentes deslocam-se sem transportes

A adopção de soluções municipais de transporte para as diferentes freguesias foi aceite como um formato adequado para minimizar grande parte das inconveniências registadas. Evidentemente, este expediente não pode ser compreendido como a solução exclusiva para resolver o assunto, competindo ao ministério da saúde contribuir para a sua resolução. Aquilo que não faz sentido é estabelecer uma nova rede de apoio médico que impõe a deslocação das populações para outras freguesias, sem resolver no concreto a forma como os utentes passam a deslocar-se a esses serviços. É, assim, imperativo concretizar uma definição de uma política de transportes que contemple todos os munícipes de forma equitativa. Adicionalmente, foram apontadas algumas incongruências legais que impedem o usufruto de veículos existentes para apoiar a deslocação de utentes.

Médicos sem fronteiras

Regimes imprevisíveis, excessivamente dependentes das disponibilidades pessoais dos médicos que atendem em todas as freguesias, dando consultas em diferentes dias da semana, vêm suscitando um sentimento de aleatoriedade junto da população que necessita, ao invés, de ver garantida a regularidade dos horários e do acompanhamento que é exercido pelos seus médicos. Foi referida a necessidade de garantir que esse acompanhamento seja efectuado com médicos que não sejam continuamente substituídos por outros, facto que impede a desejável consolidação da sua relação com os utentes. Um dos actuais problemas sentidos por esta população prende-se também com a imprevisibilidade do número de consultas passíveis de serem marcadas em cada dia; é frequente que os utentes sejam informados à última hora que, nesse dia, irão marcar-se 10 ou 22 consultas, estando a criar-se o hábito entre os munícipes de marcar consulta a partir das 5 da manhã para garantir o seu atendimento.

O Engº Delfim Azevedo concluiu a abordagem do assunto, indicando que o assunto será retomado no IV encontro autárquico.

PS na Assembleia Municipal quis escutar os médicos

Na sequência de um compromisso eleitoral em informar constantemente a população acerca do que fazem os eleitos do partido socialista, a actividade dos deputados da Assembleia Municipal nos passados meses foi sumariada pelo Dr. Carlos Tomás, que aproveitou a ocasião para antecipar também os desafios que se colocarão à Assembleia Municipal nos próximos tempos. Foi igualmente explicada a declaração de voto do partido socialista quanto à votação sobre a moção dedicada à saúde recentemente aprovada na Assembleia Municipal. O Dr. Carlos Tomás informou que o Partido Socialista, sentindo grande preocupação da população quanto a este assunto, decidiu agendar este ponto para discussão na Assembleia Municipal. O partido socialista considerou não existirem condições para votar favoravelmente a proposta de moção; de facto, ao inquirir o significado de um parágrafo dessa moção que integrava a expressão “a população foi abandonada”, os proponentes não apresentaram resposta esclarecedora. Os deputados do partido socialista consideram que a ambiguidade e excesso de tal afirmação pode pretender imputar a responsabilidade de tal situação aos médicos, facto que não podemos acompanhar, porque importaria que os médicos tivessem oportunidade de se manifestar sobre o assunto. Tratando-se de um tema de tão grande importância, alcance e delicadeza importaria escutar os profissionais de saúde que são essenciais em qualquer solução que venha a ser encontrada.

A fonte das eleições

Foi exibido um documentário filmado em que se apresentaram algumas situações anómalas que se verificam na freguesia de A-dos-Francos e que foram devidamente analisadas, nomeadamente na fonte do Carvalho cujas obras de reabilitação começaram pouco antes das eleições, com direito a placa de inauguração, mas que terminaram logo a seguir, encontrando-se desde então tudo ao abandono, facto que a população não compreende uma vez que o local apresenta situações de perigo e saúde públicas que precisam de ser resolvidas a curto prazo. Chamou-se, de resto, a atenção para a mina de água que ali se encontra aberta, com os perigos vários que essa anomalia pode suscitar, nomeadamente na queda de animais ou de crianças que brinquem na zona.

1 emprego por cada hectare de peras

A convite do partido socialista o Engº José Canha, antigo presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Agrícola, actual Director Regional de Agricultura e das Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, esteve no encontro para prestar esclarecimentos sobre a política agrícola da região, desafios e oportunidades de financiamento para os agricultores do Oeste. Entre as questões colocadas, José Canha defendeu que é imprescindível que as regiões saibam responder se a agricultura é uma actividade marginal ou tem interesse para a economia da região? Consideram os municípios que a actividade agrícola se adequa aos desafios de desenvolvimento e de sustentabilidade ambiental e económica que o nosso país e o resto da Europa tem de responder? O orador defendeu que, no caso do Oeste, é indesmentível que a actividade agrícola gera actividade económica, riqueza e empregabilidade. José Canha apresentou um dado segundo o qual, por cada hectare de peras gera-se um posto de trabalho. Sendo que a nossa região tem entre 12 a 15 mil hectares de peras, logo temos entre 12 a 15 mil postos de trabalho ligados directa ou indirectamente (ligados a toda a actividade, desde o trabalho agrícola o armazenamento a promoção a comercialização o transporte etc ) ao pomar de peras. José Canha considerou que toda a actividade agrícola moderna gera sustentabilidade ambiental com tecnologias de rega adequada para cada produção; trata-se de uma actividade que tem capacidade para exportar cerca de 40% da sua produção. A actividade agrícola vem procurando tornar-se competitiva pela adopção de boas práticas na produção, gestão de marketing e comercialização. Dados recentes concluem que cerca de 20% de consumidores estão disponíveis para pagar mais por produtos de melhor qualidade e ambientalmente saudáveis. É imperativo que a produção saiba adequar variedades e qualidade aos consumidores, apresentando produtos ambientalmente sustentáveis. José Canha reiterou que, cada vez mais, este sector tem de se afirmar pela apresentação de produtos únicos (ex. pêra rocha, maçã bravo de esmolfo) e de qualidade biológica.

Dinheiro disponível para agricultores

O regime de incentivos PRODER, em vigor até 2013 acompanha os agricultores desde a produção ao marketing e comercialização. As candidaturas para a produção abrem em Maio e todos os procedimentos têm de ser feitos através da internet. Foi dada a informação pela qual numerosos programas de apoio conhecem actualmente novas prorrogações de prazo. Encontram-se também disponíveis as candidaturas para instalação de jovens agricultores, existindo ainda cerca de 3 milhões de euros vocacionados para apoiar a diversificação da actividade agrícola através do programa leader oeste, ajudando ao aparecimento de pequenas empresas que liguem as diversas valências que completam este sector.
Os participantes colocaram várias perguntas referentes a estes apoios que foram adequadamente respondidas pelo Engº Canha. Por sua vez, os presidentes de várias instituições da freguesia presentes apresentaram alguns anseios e necessidades das suas instituições, que foram registadas pelos autarcas presentes.

Próximo encontro autárquico será no Landal

O Engº Delfim Azevedo concluiu o encontro sublinhando que apenas 5% dos presentes eram filiados no partido socialista, facto que muito honra a organização destes eventos. Estes certames constituem um espaço aberto a todas as vontades e a todas as participações, um espaço de afirmação da democracia, em que todos os autarcas presentes possam apresentar não as suas propostas, mas as propostas que as populações desejam ver implementadas no nosso concelho.
Congratulou-se também com o facto de estes encontros estarem a impor-se crescentemente como plataformas privilegiadas de intervenção cívica, exercendo, na comunicação directa entre eleitores e eleitos, um dever cívico de oposição responsável, com a apresentação de propostas e oportunidades que interessam à população. O vereador do partido socialista informou que está marcado o IV encontro autárquico para a freguesia do Landal e que irá decorrer no próximo dia 4 de Junho, uma sexta-feira, a partir das 21 horas, tendo por tema nuclear a assistência social, cuidados de saúde de proximidade e estratégias de apoio ao emprego nas zonas rurais do nosso concelho.