Câmara não sabia o que comprou à MOLDE

O senhor presidente informou a vereação que, na concretização da aquisição das 7000 peças que compõem o núcleo expositivo, patrimonial da cerâmica SECLA, pela quantia de 150 mil euros, se verificou que o cômputo total de peças entregues e embaladas não ultrapassava as 5800 peças. Tomando conhecimento deste facto, o senhor presidente convocou nova negociação com a empresa, da qual resultou um consenso que permite que a Câmara seleccione as 1200 peças em falta, ainda na posse da Molde.

Foi, assim, contactado o Dr José Antunes, técnico municipal de museologia, para assumir a incumbência de completar a quantidade acordada e proceder à identificação das peças que considere de estimável valor artístico e museológico.

Sem colocar em causa a importância e necessidade desta aquisição, os vereadores do partido socialista manifestaram a sua perplexidade pela forma como esta compra acaba por ser concretizada. Inverteu-se aquele que deve ser o procedimento desejável em qualquer compra: primeiro decide-se pagar 150 mil euros e só depois se procura saber o que estamos a comprar. É iniludível que a aquisição foi realizada com base numa avaliação empírica e tentativa, destinando-se aquela verba para uma aquisição que recenseou sem qualquer rigor científico, tanto o número, como a qualidade das peças que o município se prontificou a adquirir.

Verifica-se, de facto, que a avaliação que determinou esta compra, de acordo com a opinião profissional do Dr José Antunes, não contemplou sequer uma quantidade notável de peças de elevado valor museológico e histórico. O trabalho ulterior do técnico da câmara confirmou existências de peças de grande interesse, nomeadamente algumas peças assinadas (Eduardo Nery), protótipos de peças utilitárias e grande parte da colecção azulejar contemporânea executadas pela empresa.

Os vereadores do partido socialista consideram inadmissível o procedimento escolhido para efectuar esta compra, nomeadamente determinando-se um valor a pagar por um espólio que evidentemente nunca chegou a ser devidamente conhecido, inventariado e catalogado. Consideramos que 150 mil euros do erário público não podem ser gastos sem se saber exactamente o que se está a comprar. Os vereadores do partido socialista condenam este tipo de inadvertência na gestão do erário público. Parece-nos elementar que toda e qualquer aquisição de espólio artístico ou de outro teor deve ser precedida de uma catalogação rigorosa daquilo que se está a comprar, num levantamento criterioso efectuado por técnicos especializados.