Consigo Caldas Consegue

_______________________________________________
Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
_______________________________________________

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

II encontro autárquico - Foz do Arelho

Convida-se todos os militantes e simpatizantes para o Encontro Autárquico do Partido Socialista de Caldas da Rainha que irá decorrer no próximo dia 30 de Janeiro de 2010, Sábado, entre as 15h00 e as 18h00, nas bonitas instalações do INATEL, em Foz do Arelho.

Este evento reveste carácter informativo acerca da acção dos autarcas do Partido Socialista, numa acção vocacionada para um recenseamento reflexivo sobre questões referentes ao concelho das Caldas da Rainha, tendo a freguesia anfitriã como ponto de partida para o debate.

Constitui-se também como um formato pragmático e conveniente para a actualização da estrutura de articulação e comunicação partidária entre todos os socialistas das 16 freguesias do concelho das Caldas da Rainha para o quadriénio 2009-2013.

Pretende-se com estes encontros, iniciados em Novembro de 2009 e que percorrerão todas as freguesias do concelho, consolidar modalidades e agentes de contacto, de informação, de suporte partidário e, genericamente, estabelecer e aperfeiçoar mecanismos práticos de descentralização e reciprocidade política entre todos os socialistas e os autarcas eleitos pelo seu partido.

Clique aqui para obter o programa do encontro.

Encontro autárquico Foz do Arelho - Sábado, 30Jan INATEL 15h

Como chegar ao Inatel da Foz do Arelho


Ver mapa maior

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Port-au-Prince

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram um voto de pesar pelas vítimas do terramoto de Port-au-Prince, manifestando solidariedade e a disponibilidade da câmara municipal para a participação e apoio em iniciativas destinadas a apoiar as vítimas daquela tragédia que vitimou mais de uma centena de milhar de pessoas (segundo estimativas provisórias mais recentes). Propuseram, nomeadamente, a atribuição de um donativo à AMI, entidade credível e experimentada que hoje directamente se encontra envolvida na assistência aos sobreviventes. Esta proposta, dada a gravidade inusitada desta tragédia, foi aprovada por unanimidade, estabelecendo-se o montante a doar em dez mil euros.


acidente Vivaci

Os vereadores do PS decidiram solicitar os relatórios de segurança dos bombeiros voluntários e da empresa responsável pela gestão do Centro Comercial Vivaci Caldas onde se verificou um acidente grave e que teve por vítima uma criança de seis anos. Esta preocupação fica reforçada pela informação tornada pública, segundo a qual a última vistoria técnica às escadas rolantes onde se deu o acidente terá sido efectuada no dia anterior ao acidente.

II encontro autárquico - Foz do Arelho (Sáb 30Jan 15h)

No próximo dia 30 de Janeiro, Sábado, pelas 15h00 irá decorrer o II Encontro Autárquico Concelhio que terá lugar na Foz do Arelho, nas instalações do Inatel.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

  1. Abertura / boas vindas/ Apresentação das várias plataformas de diálogo;
  2. Ponto de situação da acção da vereação e da Assembleia Municipal;
  3. Foz do Arelho constrangimentos e oportunidades;
  4. Fórum 16 – restantes freguesias;
  5. Encerramento.
Contamos consigo, seja militante, simpatizante ou, simplesmente, cidadão interessado num futuro melhor para este município. Uma alternativa só será possível se todos e cada um de nós não regatearmos o esforço na construção do melhor devir para o concelho de Caldas da Rainha.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Permuta por cumprir


Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento do pedido de indemnização apresentado pela empresa VIMAR no valor de cerca de meio milhão de euros (480.970€), acrescida de 175 mil euros (lucros cessantes e danos emergentes), por alegado incumprimento de uma permuta de terrenos acordada com a Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

Os vereadores do Partido Socialista consideram haver indícios para cometer à autarquia responsabilidade pela insólita demora (indisponibilidade do lote) havida na concretização da permuta de terrenos entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e a empresa Vimar, deliberada em reunião de 10 de Setembro de 2001.

Mais referiram que uma deliberação camarária como aquela que determinou a execução de uma permuta, mesmo na ausência de escritura, deve revestir-se de jurisdição executiva e um carácter juridicamente vinculativo. É, na verdade, imprescindível que qualquer cidadão confie no escrupuloso e diligente cumprimento processual das suas negociações com a autarquia.

A demorada decisão judicial sobre o pedido de reversão do lote referido para a posse da Câmara (lote 14-B-1 da zona industrial por terreno na Rua Padre António Emílio), por falta de cumprimento das condições de venda por parte de quem anteriormente o tinha comprado, não constitui um factor tão insuperável que não permitisse a resolução do litígio com outras soluções negociadas, especialmente quando uma das partes foi solícita em cumprir a sua parte do acordo. Consideram que houve disponíveis, ao longo dos anos, soluções alternativas que ambas as partes poderiam ter activado para dirimir o assunto.

Consideram, todavia, que não estão devidamente documentadas as alegações que justificam o pedido da avultada indemnização apresentado, tal como o sublinha o parecer da Dra. Luísa Pimenta & associados. Desta forma, até que sejam minuciosamente documentadas as alegações protestadas, consideram não poder, neste momento, subscrever o pagamento de uma indemnização que onere, sem ordem judicial, o orçamento público.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Piscina de Sta Catarina - tempo é dinheiro (dos contribuintes)

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento da pretensão da empresa ASIBEL, Construções, SA, que considera existir razão para revisão de preços no que respeita à empreitada para a piscina escolar de Santa Catarina adjudicada no valor de 677.916,22€ em 16.10.2000, com um prazo de execução de 270 dias (9 meses). Este tipo de operação orçamental não é, infelizmente, inédita e as contrariedades surgidas na construção deste equipamento são conhecidas de todos (interrupções de execução e ritmos de produção lentos). Contudo, neste caso, a alegação apresentada refere que não foi possível concluir a obra no prazo definido, uma vez que, como o confirma a Divisão de Execução de Obras houve “Falta de elementos do projecto, designadamente dos espaços exteriores, que impediram até determinada data, a conclusão dos trabalhos, motivo este da responsabilidade do município”. Realizar a empreitada de arranjos exteriores (acessos, arranjos e suporte de terras) fora do prazo contratado obriga agora a uma reavaliação de despesas que importa para a Câmara Municipal uma revisão de contas inicial que onera o orçamento municipal em 35.255,44€.

Custear com dinheiros públicos uma reavaliação orçamental que se deve a delongas provocadas por incumprimento da Câmara Municipal é algo que muito se deplora. Pelo interesse do município em ter a piscina de Santa Catarina concluída, não se percebe que se tenham consentido atrasos na apresentação do projecto (entre 2001 e 2003) e, depois, na execução da empreitada de arranjos exteriores. Por não terem sido feitos a tempo e horas estes arranjos, impediu-se objectivamente que o empreiteiro concluísse a obra e se possibilitasse o usufruto deste equipamento à população de Santa Catarina.

A hipótese desta pretensão poder vir a onerar o município por um incumprimento desta natureza é revelador de uma desatenção que consideramos indefensável.

O facto da inauguração deste equipamento ter ocorrido em momento eleitoralmente conveniente (2005) constitui, tanto quanto a qualidade da obra que hoje mete água por todos os lados, outra demonstração de que “aquilo que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Novamente se confirma que a dita sanidade financeira do município não passa de mera jactância eleitoral, como o provou a necessidade imperativa de contrair um empréstimo de 2,5 milhões de euros, um mês após as eleições - calendário que provoca dificuldades de tesouraria no pagamento atempado dos fornecedores da Câmara. Torna-se óbvio que, sendo indispensável, este empréstimo deveria ter sido efectuado pelo menos 4 meses antes das eleições, para ser eficaz no apoio à economia e empresas caldenses e não um mês depois.

É iniludível, neste como em outros casos, que a estrutura de decisão da câmara permite este tipo de desmazelos. Não é compreensível que em anos de crise económica, apregoando-se por tudo e por nada a necessidade de contenção financeira que possam ocorrer situações como estas.

Evidentemente, cumpre agora ao executivo camarário estimar com precisão todos os custos resultantes desta inadvertência do município e tentar confinar o importe que possa vir a ter no erário municipal.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

público ou privado?

Foram os vereadores do partido socialista surpreendidos com a informação de que foi realizado recentemente um almoço para o qual foram convidados todos os presidentes de junta do concelho e ex-autarcas. Para esse evento foram também convidados os vereadores do Partido Social-Democrata e o presidente da Câmara.

Uma vez que a despesa deste almoço foi, como se confirmou, saldada pelo Sr. Presidente da Câmara, os vereadores do Partido Socialista apresentaram em conjunto com o Sr. Vereador do CDS/PP um pedido de esclarecimentos, que foi prontamente facultado, confirmando todo o lamentável episódio.

O Sr. Presidente da Câmara manifestou que é sua opinião que os organizadores do encontro “podiam e deviam ter convidado todos os vereadores em exercício”, referindo ainda que já em anos anteriores tal omissão ocorreu.

Não obstante estas considerações, os vereadores do Partido Socialista consideram que não são os senhores presidentes de Junta quem, nesta circunstância, agiu incorrectamente. Na verdade, os senhores presidentes de junta têm todo o direito de convidar para um almoço quem muito bem entenderem e não serão os vereadores da oposição a elucidar sobre a falta de cortesia que este episódio, em todo o caso, possa representar.

É o senhor presidente quem transforma este almoço numa situação anómala quando afirma que se tratou de um “encontro de trabalho e solidariedade pelo trabalho dos senhores presidentes de junta”. De facto, tendo esta reunião características executivas, de homenagem e solidariedade para com as Juntas, é inaceitável que se considere prescindível a presença dos vereadores dos partidos da oposição.

Além disso, no momento em que o Sr. Presidente da Câmara toma a decisão pessoal de saldar a despesa deste “encontro”, imediatamente converte aquilo que é uma iniciativa privada legítima num encontro oficial, e subscreve, num gesto de singular falta de solidariedade institucional, a decisão de desconsiderar os vereadores do executivo camarário, apenas porque pertencem aos partidos que não o seu.

Mas se acrescenta que, tendo este sido um encontro de trabalho, com numerosas posições e discursos políticos relevantes, como o afirma o Sr. Presidente para justificar o que ali se passou, cumpriria, ao menos, conhecer a agenda desse encontro e quais as conclusões que se tiraram.

encruzilhadas

O Sr. Vereador Delfim Azevedo classificou, junto do restante executivo camarário, de “estranho” que a visita do Sr. Primeiro-Ministro ao distrito de Leiria no âmbito da iniciativa “Governo presente”, não tenha incluído a cidade das Caldas da Rainha, considerando as importantes decisões que cumpre serem tomadas com a maior brevidade para este concelho.
Considera ainda que, ao invés de se discutirem localizações de equipamentos públicos que não parecem estar em vias de aprovação a breve prazo, cumpre proceder a um debate concretizador acerca da recuperação e revitalização da Lagoa de Óbidos, bem como do projecto termal das Caldas da Rainha, dossiês cruciais para o futuro do concelho.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

azeites

Sessenta e seis municípios concedem descontos aos seus munícipes, prescindindo entre 0,5 e 5% do IRS, noticiam hoje os jornais. Lá se esvai mais outra falácia eleitoral do psd que afirmava este concelho como aquele que paga menos impostos em todo o país. Já com a Derrama foi a mesma coisa, como se pode consultar na DGCI.

A verdade, como o azeite.

________________

5%
Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho.

4%
Óbidos

3%
Almeida, Armamar, Figueira Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende e Vila Flor.

2,5%
Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira e Vinhais.

2%
Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura e Ponte da Barca.

1,5%
Odemira.

1%
Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, S. João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas ou Torres Vedras.

0,5%
Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha e Vizela

Fonte: Direcção-Geral de Impostos

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Um novo hospital para as Caldas

Num momento em que se acentua o debate acerca da localização de um novo hospital Oeste Norte, nas Caldas da Rainha, têm sido cada vez mais audíveis as teses que apontam para duas, das várias localizações possíveis: Lavandeira Norte e terreno situado entre o cencal e o estádio de rugby.

Para esta última localização, por diversas ocasiões referenciado como a predilecção da presidência da Câmara, concorrem numerosas e substantivas desvantagens. Se é verdade, logo à partida, que os mapas de ruído efectuados tornam inviável a inclusão de um heliporto naquela localização, é sobretudo fundamental que se reforce para aquela entrada da cidade uma identidade tipológica que começa a ser sublinhada pela presença de equipamentos ligados ao desporto, lazer, educação e formação.

Consideram os vereadores do PS que neste terreno não deve construir-se um hospital. Deve, antes, ser devotado à criação de um parque verde, urbano, onde as famílias possam, à semelhança de outras experiências de sucesso conseguidas um pouco por todo o país, encontrar neste local um referencial de lazer e ócio saudável, para passeio e convívio social. A cidade precisa de um novo parque. 25 anos de gestão PSD não foram suficientes para criar um único espaço verde. A oportunidade de corrigir esse erro clamoroso, coloca-se agora à sua frente. Constituiria um inestimável desvirtuamento urbanístico construir naquele local um hospital que, não apenas importaria uma perturbação ao nível de trânsitos e fluxos de pessoas, veículos e mercadorias das actividades que já ali se processam, como impediria futuras ampliações uma vez que o terreno disponível não tem para onde expandir.

Consideram os vereadores do PS que a construir-se um novo hospital deve dar-se preferência a uma localização que crie novos centros e sentidos de desenvolvimento para uma cidade que se deseja policêntrica, como sempre defendemos, locais com acessos rodoviários fluidos e funcionais, que não perturbem o já de si monumental problema de trânsito de que esta cidade padece. Trazer um hospital para dentro da cidade parece, por todas as razões, ser a menos boa de todas as soluções apontadas.

Cumpre sublinhar que consideramos que a cidade não está em situação de poder, ad initium, excluir a solução de ampliar o hospital existente, por várias razões. Não se verifica uma degradação das estruturas do actual hospital que justifique a sua desafectação às funções que desempenha, existe alguma disponibilidade de terrenos contíguos para essa ampliação, e sobretudo porque esta câmara não possui, evidentemente, qualquer projecto de requalificação para aqueles edifícios.
A confirmar-se, contudo, a edificação nova, de raiz, de um novo hospital, consideramos que a solução Lavandeira Norte (junto à rotunda da A8 em Tornada) posiciona-se em condições para concorrer da melhor forma para a superação das dificuldades, desafios e exigências técnicas que este relevante equipamento impõe.