Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
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A sua discrição será inteiramente respeitada.
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terça-feira, 26 de julho de 2011

Vereadores do PS propõem criação das Praças Wireless

Os vereadores do partido socialista apresentaram o projecto de criar nas Caldas da Rainha um conjunto de praças wireless, (wireless mainstreets, broadband openspaces) à semelhança do que vai acontecendo um pouco por todo o mundo.

Factor irresistível de dinâmica social e de produtividade, o acesso público aos serviços online constitui um benefício colectivo em que os municípios vêm apostando. Trata-se, em primeiro lugar, de uma questão de acesso democrático ao conhecimento e à cultura.

Criar nas praças do município de Caldas da Rainha, e nisto incluindo centros e praças emblemáticas em todas as freguesias, um factor fortíssimo de atracção como aquele que representa actualmente o acesso gratuito à internet, pode contribuir para devolver às comunidades e aos centros que hoje conhecem algum despovoamento, as vivências sociais que vêm perdendo e que há muito todos vimos desejando recuperar. Esta medida pode contribuir activamente para esse objectivo.

A crescente quantidade de serviços digitais que a comunidade exige dos órgãos municipais e vice-versa (irs, serviços camarários, agenda cultural, comunicação electrónica, etc.) constituem razão suficiente para facultar aos munícipes justamente aquelas soluções informáticas que vão ao seu encontro para, em simultâneo, perseguir metas importantes como a dinamização dos centros históricos, desse modo dinamizando também o comércio local e a convivência social.

Acresce que, em época de grandes apuros económicos, os cidadãos estudam formas de reduzir despesas nos seus orçamentos, sendo que as menos primárias serão as primeiras a cortar. Comunicações informáticas encontram-se neste grupo. Quem imediatamente se ressente desta dificuldade serão os mais jovens, nomeadamente aqueles que frequentam o ensino secundário e superior. Deste modo, o município atinge vários objectivos que lhe são essenciais, porque geradores de riqueza:

* Dinamiza centros despovoados, em crescente desertificação social
* Implanta factores de descentralização turística
* Anima o comércio local
* Desagrava os orçamentos familiares do munícipes
* Apoia às comunidades imigrantes
* Incentiva as práticas de cidadania digital
* Incrementa o acesso à cultura
* Apoia práticas de sociabilidade outdoor

O resultado pretendido é o de criar um município com numerosos broadband micro-openspaces, com especial incidência na cobertura de centros de convívio social.

Importa referir que não se trata de construir um dispendioso chapéu digital de abrangência macro, mas sim uma cobertura local, pulverizada, de muitas áreas diminutas. Os custos associados a estas coberturas micro são bastante reduzidos e são já hoje postas ao serviço dos clientes de muitos bares, restaurantes e outras empresas.

Poder integrar esta medida com o know how das empresas da região, nomeadamente sendo elas a patrocinar as ligações, eventualmente com publicidade exclusiva no browser, cada uma delas apadrinhando uma rua, uma praça, (praça pt, rua thomaz dos santos, praça dl publicidade, etc...) constituiria um factor acrescido de dinamismo empresarial, solidariedade social e de pragmatismo comercial.

Facho continua sem desfecho

1 - Considerando que não foram ainda, ao contrário do que chegou a ser garantido em reunião da Câmara, apresentados os dados georefenciados elementares que permitam conhecer o registo concreto das estruturas viárias (alinhamentos, passeios, pavimentação...) e outras que se encontram no local ou um plano detalhado do que se pretende executar neste local;

2 - considerando que existem diversas propostas que revelam diferentes orientações urbanísticas para o local, havendo mesmo esboços técnicos de arruamentos que contrariam, por exemplo, caminhos preexistentes;

3 - considerando que, dessa forma, fica demonstrado como é imprevisível, para esta Câmara, qualquer perspectiva credível de ordenamento e de implantação de infraestruturas para o local em questão;

4 - considerando que este desconhecimento sistemático trará inconveniências aos moradores e que implicará, reconhecidamente, a demolição inevitável de estruturas já construídas e pagas pelos actuais moradores;

5 - considerando que esta indefinição obriga que sejam uns munícipes onerados com custos e inconveniências que outros não terão;

6 - considerando que estes licenciamentos impedem o seu promotor de cumprir exactamente o projecto que apresenta a aprovação (logradouro, passeios e espaços envolventes);

7 - considerando finalmente que não está em causa a qualidade deste projecto específico, ou um anterior que conheceu, pelas mesmas razões, a nossa repreensão,

os vereadores do Partido Socialista não podem deixar de apresentar o seu voto contra, reiterando que os munícipes que ali residem e os promotores que ali querem construir têm o direito de saber o que podem construir.

Importa que a Câmara se comprometa com diligência e com clareza com um plano definitivo, devidamente instruído com um plano completo aprovado e que diga aos munícipes quais os investimentos que podem fazer em segurança.

(vd declarações anteriores sobre o mesmo assunto)

Rio do "Mijo" - Insalubridade continua

Os vereadores do Partido Socialista recordaram que até ao momento não foi respondida a sua solicitação de Novembro de 2009 para saber quem anda, lícita e/ou ilicitamente, a poluir o rio que atravessa a cidade e que, correndo a céu aberto, provoca intensos maus cheiros na zona do supermercado intermarché.

Reiteramos o teor da nossa proposta inicial, segundo a qual "tendo em conta a total legitimidade por parte dos moradores em deplorar um ambiente de insalubridade e considerando que a autarquia diz estar em condições de dar uma resposta definitiva, ambientalmente sustentável", os vereadores do PS propõem uma vez mais:

"Que se faça o levantamento de todas as fontes poluidoras desta linha de água;
Que essas fontes poluidoras sejam encaminhadas através da rede de drenagem adequada para tratamento
Que seja elaborado, ou dado a conhecer, um projecto de recuperação e requalificação das margens desta linha de água."

Cumpre dar seguimento expedito a um assunto que comprovadamente exige resposta rápida.

Vereadores PS exigem fim de acidentes rodoviários na Av. Mestre António Duarte

Os vereadores do PS voltaram a recordar que a situação na Avenida Mestre António Duarte é insustentável e exige medidas definitivas de ordenamento do trânsito. De facto, os acidentes, alguns com gravidade, sucedem-se e não parece haver maneira de interromper a inércia com que a maioria PSD encara este assunto desde que ele foi levantado. O afunilamento súbito de uma estrada com duas vias provoca acidentes e múltiplas situações de perigo, para além de ser, ela mesma, uma repreensível excentricidade rodoviária.

Nada parece hoje obstar a que se resolva este problema. Novamente, o assunto foi considerado da maior importância e foi sugerido pelos vereadores do PS que, no mínimo, a título estritamente provisório, se estenda o alcatroamento até ao fim da via, até à rotunda, de forma a evitar que os utentes da estrada tenham de se ver encurralados entre o final abrupto e imprevisível de uma estrada com duas vias, reconhecidamente mal sinalizado, com lombas não sinalizadas e um separador de faixas que a Câmara, alega agora não ter verba para concluir.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Repavimentação da estrada Rostos / Casais Gaiola

Os vereadores do partido socialista inquiriram a Câmara sobre o estado actual das negociações conducentes à repavimentação da estrada que liga os Rostos a Casais Gaiola. A população reclama o alcatroamento onde um troço se encontra em estado precário desde o Inverno de 2010.

Cumpre conhecer qual vem sendo a posição da Câmara em matéria de negociação e/ou aquisição escriturada de terrenos com a empresa Jobasaltos - Extracção & Britagem, S.A. que ali explora uma pedreira e que terá sido responsável pela interrupção do tráfego rodoviário e pelo dano em propriedade pública.

Na ausência do Sr. Presidente da Câmara, os esclarecimentos foram agendados para uma reunião futura.

Câmara PSD não tem capacidade para realizar levantamentos topográficos

Na sequência de uma visita ao Facho, freguesia da Foz do Arelho, constatou-se uma notória dificuldade em definir um ordenamento daquela área, que conhece hoje forte pressão urbanística. Torna-se claro que qualquer promotor que ali construa obra não tem possibilidade de conhecer com exactidão quais as suas responsabilidades, em matéria de alinhamento de arruamentos e edificação de muros. Nesse sentido, a própria Câmara corre o risco de passar a exigir a uns o que não exigiu a outros, uma vez que não consegue apresentar uma definição concreta do que ali se pretende permitir.

Pôde constatar-se in loco que algumas das soluções já ali presentes irão necessariamente ser sujeitas a futuras modificações. Esta circunstância obriga a que os munícipes tenham gasto dinheiro em obras que amanhã terão de demolir. São estes os custos para os munícipes da falta de planeamento desta Câmara.


Foi, então, referida a necessidade de ser apresentado com a maior celeridade um levantamento georeferenciado para se poder saber e dar a saber qual o desenho das estruturas que ali irá permitir-se.
Em reunião do executivo ficou, assim, deliberado que se efectuasse um levantamento topográfico para elaborar um plano ordenador daquela área. Perante a demora em apresentar esse levantamento e a insólita incapacidade dos serviços camarários em realizar um único levantamento topográfico, é proposto agora que se permita a construção de moradias, sem que estejam devidamente planeadas as linhas de arruamentos, muros e outras infraestruturas.

Nesse sentido, considera-se que:

1 - em primeiro lugar, não é, simplesmente, admissível que a Câmara não tenha capacidade técnica de, por si mesma, elaborar um levantamento topográfico;
2 - conhecida a forte pressão urbanística do local é incompreensível que, depois de deliberada a requisição do levantamento topográfico, por parte de uma empresa privada, (já que a Câmara o não consegue fazer), nada tenha sido feito com a maior diligência para iniciar esse processo, de forma a minorar os efeitos financeiros negativos sobre os promotores/moradores;
3 - sem esse levantamento topográfico não podem ser executados pela DPU os estudos para arruamentos e infraestruturas;
4 - havendo conhecimento de que entraram na Câmara vários processos de construção para o local, cumpriria tornar especialmente expedito o cumprimento da deliberação;
5 - permitir que as moradias sejam construídas, sem que possam ser licenciados os arruamentos e sem que haja qualquer perspectiva do que serão as infraestruturas para o local é uma conduta formalmente incorrecta e curialmente errada;
6 - permitir estes licenciamentos pode resultar no desrespeito por um plano que o putativo infractor, não tem possibilidade de conhecer de antemão.



Desta forma o vereador Rui Correia apresentou o seu voto contra esta deliberação.

Criado o Fundo de Emergência Social nas Caldas da Rainha

Pela Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade um Fundo de Emergência Social (FES Caldas), nas seguintes condições de mobilização, no seguimento de proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista:

1 - O fundo incide sobre necessidades essenciais de subsistência e é especialmente vocacionado para o auxílio a famílias em contexto de dificuldades financeiras conjunturais.
2 - A coordenação deste fundo será cometida à rede social municipal das Caldas da Rainha.
3 - O fundo reveste um carácter de reforço financeiro para ampliação das capacidades de apoio às populações por parte das entidades parceiras que integram a rede social municipal das Caldas da Rainha.
4 - A Câmara Municipal das Caldas da Rainha não se relacionará directamente com as famílias que recorram ao fundo; essas famílias deverão dirigir-se às entidades que se encontram já no terreno a prestar esse apoio, para requerer esse auxílio financeiro.
5 - As entidades organizarão um relatório sucinto sobre a pessoa ou família e as suas dificuldades reais.
6 - Para que esse relatório possa ser elaborado com a maior objectividade, os munícipes deverão apresentar as evidências da sua situação de carência, que lhes sejam requeridas.
7 - O relatório será então imediatamente encaminhado para a Câmara para que se proporcione aos munícipes o apoio financeiro excepcional.
8 - A verba, assim devidamente documentada, será remetida pela Câmara para a entidade proponente, que, por seu turno, atenderá às necessidades documentadas em relatório, da pessoa ou da família em questão (nunca será feito através de entrega de dinheiro á família).
9 - Pela sensibilidade que envolve estas situações de grave carência, todo o processo decorrerá com celeridade prioritária.
10 - A recorrência ou suspensão do apoio decidir-se-ão em função das propostas da entidade parceira que monitoriza e acompanha a situação concreta de cada família e dependerá da coordenação responsável pela gestão do fundo, por forma a abranger o maior número de munícipes e de solicitações.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Pedidos de demolição deverão ser devidamente instruídos

A vereação do Partido Socialista apresentou a proposta pela qual todos os pedidos de licenciamento de obras de demolição devam ser instruídos com elementos fotográficos do local, onde se situa a obra objecto do pedido de demolição. A Câmara analisou o assunto e tendo em conta que o proposto é um elemento instrutório, estabelecido no artigo 13º da Portaria 232/2008 de 11 de Março, deliberou recomendar aos técnicos da Divisão de Projectos e Urbanismo, que os pedidos de licenciamento de obras de demolição, só deverão ser apreciados pelo executivo municipal, com a junção de elementos fotográficos para os esclarecimentos julgados necessários.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Vereadores contestam visão diminuta do PROVERE nas Caldas

O vereador Rui Correia absteve-se na votação referente ao contrato de concurso público sobre "PROVERE - Valorização de centro histórico/envolvente dos hopitais em virtude de considerar que este plano resulta de uma orientação urbanística errada que, como sempre se defendeu, entre outras anomalias, não tenta sequer criar uma
dinâmica de reabilitação contínua, o processo continuado e sustentável que uma reabilitação urbana, especialmente para um centro histórico, deve ser, mas um plano encerrado em si mesmo e que obedece a um calendário político, partidário e não técnico.

Todos os procedimentos referentes à concretização de um projecto construído de forma precipitada e improvisada não podem colher da nossa parte aprovação, o que muito se lamenta, face aos problemas que sempre resultaram para os cidadãos, como resultado desta forma de trabalhar por navegação à vista do actual executivo PSD.

Facturas da água com datas caducadas

Os vereadores do Partido socialista manifestaram a sua estranheza por haver munícipes que recebem no seu correio postal as facturas dos serviços municipalizados com datas de pagamento já caducadas. Esta anomalia obriga a que os munícipes tenham de se deslocar às instalações da câmara, onde apresentam o seu natural protesto por terem de engrossar longas filas de utentes, que igualmente sentem-se no ridículo de terem de pagar juros por uma demora que lhes não é devida.

Quando, por outro lado, pretendem pagar a factura no multibanco – solução contemplada na factura – os munícipes vêem-se impedidos de o fazer, porque a data limite de pagamento se encontra já ultrapassada.

Os vereadores do Partido socialista foram informados que existem problemas no que diz respeito à impressão de facturas e que, no caso destas ocorrências, os munícipes deverão apresentar o seu caso directamente nos serviços, não tendo de esperar nas filas.

Os vereadores consideram que os serviços terão de encontrar soluções que impeçam estas irregularidades de ocorrer, bem como a afluência excessiva aos guichets da autarquia, tendo apresentado a proposta de permitir que os munícipes possam beneficiar de um período acrescido no pagamento das suas facturas, sem juros de mora. O mesmo período, afinal, que é permitido se o pagamento for realizado presencialmente na tesouraria da Câmara.

Na realidade, não há lugar a juros de mora se o pagamento foi efectuado na câmara dentro do mês a que se refere a factura. No multibanco esse período de tolerância não é, inexplicavelmente, aceite.

Este assunto será objecto de posterior verificação porque não faz qualquer sentido que os munícipes sejam avisados tarde de mais do pagamento das suas contas e que lhes seja cobrado qualquer valor por motivos que lhes não são imputáveis.