Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Sei o que fizeste no Verão passado - retratos de uma administração PSD

Uma maioria PSD, presa no seu próprio passado, que já não consegue apresentar quaisquer ideias mobilizadoras, quaisquer conceitos inovadores que atinjam e enfrentem com coragem e desembaraço os maiores desafios do município:



rede de esgotos, recuperação de edifícios (urbanismo e património), trânsito e mobilidade, ambiente, cultura, turismo, dinamização empresarial, indústria, emprego, limpeza e higiene dos espaços públicos, modernização administrativa, parcerias com instituições estratégicas, ...



Uma maioria PSD completamente conformada a um papel de gestão do metabolismo corrente da sua própria resignação, uma maioria PSD agarrada, não a um qualquer projecto de desenvolvimento, mas ao lugarzinho remunerado, ao tacho, à cunha, ao amiguismozito, acostumada a dispor de tudo como se tudo fosse seu, mesmo que aqui e ali se pisem os calos da legalidade, uma maioria assim é uma maioria que serve para barrar o desenvolvimento do concelho. Por isso é que as Caldas da Rainha não abandonam o estado de tristeza e desamparo em que sobrevivem.



Sem ideias e sem visão, esta maioria PSD limita-se a cumprir calendário e a fazer mais do mesmo que tem feito ao longo de décadas de uma política de urbanismo em paragem cardíaca, ligado à máquina, sem respiração autónoma. Tudo quanto se faz é avulso, desgarrado de qualquer fundamento de futuro.


O maior pecado desta maioria PSD é a indiligência. Tudo quanto corre mal nesta cidade tem a ver com isto. Tudo se procrastina, tudo se adia, tudo se faz à última da hora, sem pensamento, sem nexo, sempre em correrias, necessariamente geradoras de frustrações e indignações veementes de quem quer o melhor para a sua terra.



As coisas, todas as coisas, fazem-se a correr, sem um mínimo de condições, sem uma ponderação participada. E depois de concluídas num clima de desnorteada e suada precipitação, fica-se de barriga cheia, como quem se julga com direito a sesta.


Fica aqui apenas mais uma tão mínima quanto eloquente ilustração do desfalecimento em que vive uma cidade governada por esta administração PSD. Quem ainda tiver curiosidade em saber o programa de animação do 15 de Maio do ano passado, pode ainda consultar um placard de rua que apresenta as iniciativas dessa já distante semana.



foto tirada em 21 de Abril de 2011


E também podem consultar noutro placard de rua as actividades do Verão de 2010.


foto tirada em 21 de Abril de 2011



Três conclusões:

Que quem quer que tenha comprado aquele espaço, está convencido que nada se fez desde Maio de 2010 que merecesse a mesma publicidade;

Que alguém está a pagar aquele espaço, certamente através um protocolo, vazio de trabalho, certamente bem redigido onde se enunciam grandes vantagens recíprocas;

Que fica bem ilustrado o sentido de empreendedorismo público com que esta maioria PSD gere o desenvolvimento do concelho.


Como é possível aceitar que esta cidade, este concelho, estes cidadãos não mereçam mais do que isto?

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Jantar comemorativo do 25 de Abril

Estamos em Abril de 2011, o governo está demissionário, o desemprego não pára de crescer, todos conhecemos famílias em grandes dificuldades, o FMI está em Portugal, estamos a meio do mandato autárquico e estão marcadas já para 5 de Junho as próximas eleições legislativas. Existem, especialmente este ano, razões indispensáveis para o Partido Socialista nas Caldas da Rainha comemorar o 25 de Abril.
Em alturas como esta, com eleições à porta, sempre nos demonstrámos capazes e disponíveis para ajudar o partido. Mas desta vez, revela-se particularmente patriótico mostrarmo-nos disponíveis para ajudar o País, fortalecendo a democracia.

Assim, vamos reunir a família do PS e os nossos amigos, no dia 25 de Abril, no Hotel Cristal, pelas 20 horas para um jantar de celebração do dia da liberdade. O preço do jantar é 10€.
Para que seja possível ajustar a logística e ter tudo em condições para vos receber, é necessário que todos nós, com tempo, confirmemos a nossa inscrição, que pode ser feita até ao dia 23 (próximo sábado) e através dos seguintes contactos:

- Delfim Azevedo: delfiazevedo@hotmail.com
- Pedro Seixas: pedroantonioseixas@gmail.com
- Jorge Sobral: jorge.sobral@gmail.com
- Catarina Paramos: catarinaparamos@hotmail.com
- Luís Patacho: luismiguelpatacho@sapo.pt
- Sandra Santos: sandraluiza.santos@gmail.com
- Sara Velez: sara.mb.velez@netvisao.pt

Plano da estrada atlântica - vereadores do PS vêem atendidas objecções colocadas por munícipes

Os vereadores do partido socialista manifestaram, em primeiro lugar, a sua maior preocupação pelo facto de o plano de pormenor da estrada atlântica ter suscitado um numero muitíssimo reduzido de participações durante o período de discussão pública, confirmando os receios que foram em tempo oportuno manifestados, pelos quais as populações tomaram um conhecimento apressado e tardio do plano. Por esse motivo, de resto, os vereadores do partido socialista tomaram a iniciativa de organizar a primeira das reuniões públicas para apresentação e discussão do plano no passado dia 12 de Março de 2011, facto que permitiu perceber da necessidade de multiplicar iniciativas de contacto directo com a população directamente envolvida no plano.

  • Equipamento cultural

A evolução da discussão sobre o plano havia extinguido um equipamento cultural que, no momento da apresentação inicial do projecto, constituía um seu elemento nuclear e estruturante. Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua absoluta oposição a esta solução. Nessa sequência, o presente plano não apenas inclui o referido equipamento, integrando 2 mil metros quadrados, como o posiciona, pela primeira vez, num ponto central do empreendimento, de livre acesso a todos os munícipes.



  • Ambiente

Em matéria de sustentabilidade ambiental foi demonstrado que o empreendimento compreende o tratamento integral de esgotos, mediante a construção de uma ETAR autónoma, aspecto que foi, desde o princípio, considerado como condição imprescindível para a aprovação de um projecto com esta amplitude e impacte.



  • Sustentabilidade económica e prevenção de construção indiscriminada

Procurando assegurar que nenhuma construção se erga naquele espaço, sem respeitar um projecto integrado de desenvolvimento económico, os vereadores do partido socialista defenderam que deve ser garantida a construção do campo de golfe na primeira fase do empreendimento, facto que permite salvaguardar que este plano não sirva apenas como escudo para a construção indiferenciada de hoteis ou condomínios residenciais fechados. Esta pretensão encontra-se agora devidamente acautelada, tendo sido alterado o plano, em resultado destas preocupações.



  • Protecção e integração dos munícipes residentes na área envolvente ao plano

Foi igualmente destacado que os munícipes da área envolvente ao plano de pormenor deverão poder beneficiar de um estudo de desenvolvimento económico que foi já iniciado para este projecto e que não deve apenas compreender uma incidência sobre as áreas no interior do plano. Foi, assim, deliberado retomar o estudo da área envolvente ao plano de pormenor.

Neste sentido, os vereadores do partido socialista votaram a favor da presente proposta, por verem salvaguardadas as condições necessárias para o desenvolvimento de um projecto que procura trazer, em especial numa conjuntura de acrescidas dificuldades, respostas substantivas para um dinamismo económico, turístico, ambiental, patrimonial e cultural de que este município e, particularmente, aquelas localidades muito carecem.

domingo, 10 de abril de 2011

Contas municipais: realidades virtuais

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram o seu voto contra a aprovação dos relatórios de contas da Câmara, para o ano de 2010, em virtude de considerarem que, continuando uma linha indefensável por parte deste executivo PSD, as contas apresentadas cada vez mais se distanciam de um orçamento próximo da realidade.

Na verdade, constitui uma excentricidade contabilística que, na previsão de receitas e de despesas, cada vez mais vá crescendo, de ano para ano, a distância entre aquilo que é uma habitual conveniência administrativa e a realidade orçamental de um município.
A título de exemplo, verifique-se como é extravagante a previsão de receita e a receita efectivamente cobrada.




Em 2010 fora irrealisticamente prevista uma receita de 47 milhões de euros, para uma cobrança real de 27 milhões. A discrepância destes valores ultrapassa os 40 %. Ou seja, quase metade daquilo que se previra receber nunca esteve sequer para ser recebido. E esta divergência entre o que é real e o que é simulado, era de 25% em 2008, subiu para 36%, em 2009 e é de 43% em 2010. Em apenas dois anos cresceu quase 20%.

Verifique-se, ademais, como foram também sobrestimadas as despesas, quando comparadas com as despesas realmente realizadas durante o ano.




Da previsão de 47 milhões de euros de despesa, foram realizados 27 milhões. Tal ocorre, não porque tenha existido alguma espécie de contenção substantiva de despesas, mas porque, na realidade, nunca se contava proceder àquele montante de despesas.

E esta divergência vem, também aqui, ampliando-se sem explicação cabal por parte do executivo PSD. Em 2008 esta discrepância ficava-se pelos 28%, passando no ano seguinte para os 35%, entrando em 2010 nos 41%.

Todos conhecemos a tradicional necessidade contabilística de cabimentar estes valores no ano a que correspondem e de como tem sempre de existir essa discrepância. Mas é considerada prática corrente e aceitável assegurar que esta discrepância não exceda os 20%, para evitar correr-se o risco de não haver qualquer relação entre as contas e o que realmente acontece durante o ano, em matéria financeira.

Ultrapassar o dobro dessa fasquia para os 40% de discrepância gera apenas uma descredibilização financeira que transforma estes balanços orçamentais em exercícios virtuais que nada têm a ver com a realidade que é suposto retratarem.

Importaria adicionalmente compreender como é possível prever-se um advento de receita de 16 milhões de euros em terrenos e conseguir, na realidade, executar apenas 50 mil euros.

Nesse sentido, os vereadores do partido socialista consideram, pois, perdulário procurar deduzir conclusões relevantes destas contas quando, acrescidamente não parece existir qualquer plano no sentido de inverter esta crescente anomalia financeira, que, tarde ou cedo terá de voltar aos valores aceitáveis que nos permitam, efectiva e credivelmente, conhecer a realidade das contas municipais.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Fundo de emergência social volta a reunião de Câmara

Com o propósito único de atender às dificuldades económicas que muitos munícipes atravessam e cujos relatos vão crescendo, tanto em gravidade como em frequência, os vereadores do Partido Socialista apresentaram anteriormente a proposta de criação de um fundo extraordinário de auxílio a famílias em situação financeira conjunturalmente muito difícil, (Dezembro de 2010 e Fevereiro de 2011).

Consideramos que a evolução recente da situação financeira de Portugal veio e irá suscitar situações extraordinárias de fragilidade económica que poderão lançar muitas mais famílias em grandes dificuldades. Como afirmou recentemente o sr. Presidente da República, a infeliz conjunção de uma crise financeira, uma crise política e uma crise social obrigam-nos a todos a procurarmos encontrar soluções conjunturais para melhor podermos assistir a todos os desafios que os tempos mais próximos nos colocam. Nomeadamente os autarcas, pela proximidade de que beneficiam no contacto com as populações, têm compreendido e aplicado convenientemente os princípios enunciados pela Presidência da República.

Todos os dias são publicitados na imprensa projectos pragmáticos que autarquias de todas as famílias políticas, um pouco por todo o país, vêm implementando no sentido de amenizar os problemas reais dos seus munícipes. São tão conhecidas, diversas, solidárias e criativas as soluções, que nos dispensamos de as enumerar. A associação nacional de municípios portugueses estabeleceu mesmo um programa de incentivo a estas iniciativas.

É um facto iniludível que esta crise vem criando dificuldades a muitos munícipes que nunca tiveram problemas financeiros que os obrigassem a recorrer a ajuda exterior. Temos mais pobres e temos novos pobres neste município e tudo leva a crer que, infelizmente, teremos ainda mais.
Por estas razões acreditamos que os pressupostos que nos levaram antes a apresentar a proposta de constituição de um fundo de emergência social, (designação que é absolutamente irrelevante), assumem, de dia para dia, uma crescente oportunidade a que, sinceramente, não podemos deixar de prestar a maior atenção.

Solicitámos assim, uma vez mais, que se aprove a criação de um fundo extraordinário de 300 mil euros, com carácter de urgência, a ser gerido de forma transparente pelos serviços sociais da autarquia, procurando, em simultâneo, estabelecer contactos para estimular a participação neste fundo de vários parceiros, privados como institucionais, que possam amplificar a resposta que a autarquia consiga proporcionar aos seus munícipes em dificuldades.

Os vereadores do Partido Socialista manifestam a sua completa disponibilidade para a constituição deste fundo, para, no mais curto espaço de tempo, poder esta autarquia juntar-se às suas congéneres que prestam já este tipo de apoios aos cidadãos mais carenciados.