Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
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A sua discrição será inteiramente respeitada.
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segunda-feira, 22 de julho de 2013

Vale Tifónico: vereador Delfim Azevedo propõe reunião entre Câmara e empresários agrícolas

Tendo em conta o significativo investimento agrícola no vale tifónico e a grande sobrecarga exercida sobre os aquíferos e, sendo esta uma zona onde temos as maiores captações de água para abastecimento público, sugiro a realização de uma reunião entre a Câmara e os empresários agrícolas com actividade nessa
zona.
O Presidente da Câmara, em exercício, solicitou a presença dos empresários agrícolas que possuem investimentos no vale tifónico, numa próxima reunião do Executivo Municipal, tendo em vista uma melhor avaliação do assunto apresentado.

Delfim Azevedo na comissão instaladora da União de Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório.

Presente na sequência da deliberação n.º 1283, Acta n.º 29/2013 de 08 de Julho, informação do Presidente da Câmara, em exercício, propondo a substituição do cidadão Fernando Manuel Vieira Xavier, pelo  cidadão Delfim Marques de Azevedo, por ter manifestado a sua indisponibilidade para integrar a Comissão instaladora da União de Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório.
A Câmara tomou conhecimento da proposta supra referida, que aqui se dá por integralmente reproduzida e como fazendo parte desta acta e se arquiva, e deliberou, de acordo com os nºs 3 e 4 do artigo 7º da Lei n.º 11-A/2013 de 28 de Janeiro, nomear o cidadão Delfim Marques de Azevedo, para integrar a comissão instaladora da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto, em substituição do cidadão Fernando Manuel Vieira Xavier.

Relatório do gasóleo: informações técnicas em falta

Presente relatório apresentado pelo Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, datado de 1 de Julho de 2013, relativo à aferição do consumo de gasóleo efectuado pelos geradores que foram colocados ao serviço do Município, pelo Sr. Alberto Pinheiro, no âmbito da realização dos eventos promovidos entre 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2011.

No seguimento da discussão do assunto, foi solicitado pelo Vereador Delfim de Azevedo, os seguintes esclarecimentos:

“1 – A discriminação da tipologia dos eventos incluídos em 2008, 2009 e 2010 no Foz Beach Lounge;
2 – Se a tipologia dos consumos energéticos dos desfiles de Carnaval podem ser comparáveis às necessidades de energia dos concertos;
3 – Conforme troca de impressões ocorrida durante a reunião de câmara com o autor do inquérito ficou claro que quando se aluga um gerador de 100 Kva é porque se precisa só de uma potência cerca de 75 a 80 kVA. Assim, terão de ser refeitas as contas para os eventos referidos no inquérito”.

A Câmara tomou conhecimento e deliberou solicitar ao Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, que fossem prestados os esclarecimentos solicitados pelo Vereador Delfim de Azevedo, os quais fazem parte integrante desta acta.

Revisão do pdm: de atraso em atraso até que nada aconteça

Presente na sequência das deliberações tomadas em reuniões do Executivo Municipal, de 25 de Março e 27 de Maio de 2013, o processo referente ao pedido apresentado pela empresa adjudicatária Vasco da Cunha – Estudos e Projectos (Lisboa), SA, acompanhado de contrato de Cessão de Posição Contratual, datado de 27 de Fevereiro de 2013, celebrado entre Vasco da Cunha – Estudos e Projectos (Lisboa), SA e Gustavo da Cunha – Consultoria e Promoção de Negócios, Lda, referente à “Aquisição de Serviços para a
Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”, adjudicada em 11/08/2010 mediante concurso público, cujo contrato de Aquisição de Serviços (n.º 030/2010- CM) foi celebrado em 03/09/2010.
Votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração: “Votei contra a cessão da posição contratual porque a revisão do PDM já está atrasado cerca de 6 meses por inteira responsabilidade da empresa e nada fica garantido que seja recuperado este atraso e que tudo corra bem a partir de agora.”

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Solicitação de informações: Banco de Portugal, Pimpões, Bancas livres no mercado do Peixe Pavimentação de ruas no Landal

Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram os seguintes assuntos:

1 – Questionaram quanto ao eventual interesse da Câmara na aquisição do edifício onde funcionou o Banco de Portugal, na Praça da República, tendo em conta que o mesmo irá ser colocado para venda;
O Presidente da Câmara, em exercício, informou que o assunto teria que ser analisado.

2 – Solicitaram informação relativamente aos apoios atribuídos à Sociedade de Instrução e Recreio “Os Pimpões”, tendo em conta a actual situação financeira do clube. O Presidente da Câmara, em exercício, propôs convidar a direcção da Sociedade de Instrução e Recreio “Os Pimpões”, para estarem presentes numa próxima reunião do Executivo Municipal.

3 – Questionaram quanto ao número de bancas livres no Mercado Municipal do Peixe, bem como as que se encontram ocupadas. O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu, para efeitos de informação, o
assunto ao Serviço de Mercados e Feiras.

(Presente informação do Serviço de Mercados e Feiras, datada de 17 de Julho de 2013, dando conhecimento de que das 54 bancas existentes no Mercado do Peixe, 10 encontram-se livres - Informação obtida em acta de 12 de Agosto de 2013)

4 – Questionaram ainda se as vias que irão ser pavimentadas na Freguesia do Landal, incluem alguma serventia, que não seja estritamente pública.
O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu para efeitos de informação, o assunto à Divisão de Execução de Obras.

Gasóleo: relatório pariu um rato mas deve ser divulgado

Presente relatório apresentado pelo Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, datado de 1 de Julho de 2013, relativo à aferição do consumo de gasóleo efectuado pelos geradores que foram colocados ao serviço do Município, pelo Sr. Alberto Pinheiro, no âmbito da realização dos eventos promovidos entre 1 e
Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2011.
A Câmara após discussão sobre o relatório, e no seguimento da proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista, deliberou autorizar que o mesmo seja disponibilizado aos meios de comunicação social que o solicitem, bem como proceder à sua divulgação no site do município.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Solicitação de informações: Imóveis degradados e Redução de rendas camarárias

O Vereador Rui José Antunes da Cunha Simões Correia, expôs ao restante
Executivo Municipal, os seguintes assuntos:
1 – Questionou relativamente ao estado actual da conclusão do levantamento dos imóveis
degradados. O Presidente da Câmara em exercício, remeteu o presente assunto à Divisão de
Projectos e Urbanismo.
2 – Questionou se os Serviços de Acção Social da Câmara Municipal já analisaram a proposta de redução de 30% do valor das rendas habitacionais, propriedade do município, apresentada em anterior reunião do Executivo Municipal.

Retirar lancis no Parque infantil dos Vidais

Presente informação da Divisão de Projectos e Urbanismo, datada de 30 de Maio de 2013, relativa às características do pavimento existente no parque infantil do Largo Nossa Senhora da Piedade em Vidais, na sequência do solicitado pela deliberação do Executivo Municipal tomada em reunião ordinária realizada em de 13 de Maio de 2013, acompanhada de cópia do relatório de inspecção realizada em 23.04.2013.
A Câmara tomou conhecimento da informação supra referida e, na sequência da intervenção do Vereador Rui Correia, deliberou solicitar à Comissão Técnica de Fiscalização/Inspecção de Espaços de Jogo e Recreio, que se pronuncie quanto à possibilidade de serem retirados os lancis existentes nas áreas de brincar do parque infantil do Largo Nossa Senhora da Piedade em Vidais, bem como a colocação de um pavimento mais adequado.
A presente deliberação foi tomada por unanimidade.