Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Largo do Hospital - sem cotas, nada feito

Os vereadores do Partido Socialista não podem deixar de considerar lamentável a forma como todo este processo das obras de requalificação do Largo da Copa tem decorrido. Por seu lado, a Câmara queixa-se de falta de diálogo e dificuldades inqualificáveis na obtenção de documentação solicitada, por outro a administração do Hospital não se revê nestas acusações, devolvendo-as na íntegra, gerando-se desta forma um absurdo e demorado contencioso que fere os interesses da cidade.

Estamos em pleno momento de obras, as máquinas estão no terreno e ninguém parece saber o que é suposto fazer-se no mais emblemático e delicado Largo da cidade das Caldas da Rainha.

Os vereadores já oportunamente manifestaram a sua oposição completa ao programa de regeneração urbana em curso – trata-se de uma requalificação de chãos, de pavimentos, de calcetamentos, quando a requalificação de edifícios e respetivas funções é que deveria estar a ser equacionada.

Quanto aos sucessivos desenhos apresentados para a obra em causa, não podem os vereadores do partido socialista deixar de manifestar que nenhum dos traçados apresentados tem em consideração a ligação histórica e patrimonial existente entre o Parque D. Carlos I e o Hospital Termal que deveria ser explicitamente sublinhada. Não se compreende que depois de toda a discussão fechada entre Câmara e Hospital se tenha chegado a um resignado ponto de consenso que, não apenas não resolve nenhum dos problemas assinalados, como repõe a possibilidade de se utilizar a praça como uma rotunda, facto que em nada modifica a indesejável função de arrumação de veículos e de inversão de marcha que hoje ofende a história e o espírito do lugar e que, esperava-se, um novo traçado pudesse inviabilizar.

Os vereadores manifestaram a sua completa disponibilidade para propor novas soluções nomeadamente recorrendo ao know-how dos serviços de arquitetura da própria Câmara que têm soluções alternativas que parecem ajudar a resolver bastantes das objeções reciprocamente apontadas.

Mais se aduz que a aceitação da prorrogação do prazo solicitada pelo empreiteiro e devidamente fundamentada pelos serviços da Câmara, demonstra, caso dúvidas ainda persistissem, que foi justa e verdadeira a apreensão que os vereadores do partido socialista desde sempre manifestaram, referindo que os projectos estavam feridos de inúmeras insuficiências, nomeadamente no que diz respeito a uma clamorosa deficiência técnica de cotagem, e que aqui é assumida como a principal causa para o atraso das obras. Foi sempre dito pela vereação responsável pelas obras que tal não era verdade. Era.

Importa sublinhar que essa incompreensão aos argumentos da oposição importará custos de indemnização, revisão de preços e actualização de custos à autarquia que poderiam ter sido evitados. Custos perdulários que resultam apenas de uma obstinação sem qualquer sentido.

Cirurgia programada tem de ficar nas Caldas

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram o seu descontentamento por, reiteradamente, o senhor presidente da Câmara, não ter referido expressamente a exigência de manter nas Caldas da Rainha os serviços de cirurgia programada. A sua presença em reuniões com o Sr. Secretário de Estado onde se pretendia resumir as reivindicações das autarquias ao plano de reforma da saúde para os hospitais do Oeste já propiciara uma declaração expressa acerca deste tópico importantíssimo para os Caldenses. Foi, na ocasião, instado a fazê-lo e, deliberadamente, não se referiu a esta justa causa da população. Em programa de televisão, igualmente sendo oportuna esta defesa, o Sr. Presidente voltou a não o fazer, antes exprimindo completa solidariedade com o governo do seu partido em proceder a esta reforma. Porque as suas afirmações não representam o sentir da população que já amplamente demonstrou aquilo que justamente demanda para o sector da saúde nas Caldas da Rainha, os vereadores do Partido Socialista manifestam assim o seu repúdio, considerando que outra qualquer agenda que não a da defesa dos interesses do concelho parece estar a ser seguida

TVCaldas desdenha D. Leonor e Gil Vicente

Os vereadores do Partido Socialista, na sequência do seu pedido por todo o material videografado aquando da comemoração dos 500 anos do Compromisso da Rainha, manifestaram-se chocados por se constatar que foi inteiramente desprezada toda a sequência de actos com que na ocasião se pretendeu celebrar aquela data.

Recordamos que a Câmara convidou o Teatro da Rainha e a Associação Património Histórico para que, mesmo que em cima da hora – e por instância dos vereadores do Partido Socialista – estas entidades apresentassem trabalhos de forma graciosa que dessem à população uma perspectiva e um enquadramento histórico que descobrisse a verdadeira importância do ato que ali se realizava e da efeméride que ali se enaltecia.

Já anteriormente os vereadores do Partido Socialista questionaram a linha editorial da TVCaldas cuja única função parece ser a de fazer destacar os líderes do PSD local e nada mais. É, no mínimo, chocante, que não tenha sido filmada nenhuma das cenas interpretadas pelo Teatro da Rainha – Auto de São Martinho, leitura de excertos do Compromisso – nem uma única frase proferida no estudo histórico pela Dra. Isabel Xavier que, ali brilhantemente, enquadrou a memória deste regulamento na época em que foi dado à população.

O que ficou, então, filmado? Três peças: o discurso do Senhor Presidente da Câmara, uma entrevista ao administrador do hospital que em nada contribuiu para a realização deste evento e, novamente, uma entrevista ao presidente da Câmara. Considerar que o teor do Livro do Compromisso e a representação do único Auto escrito por Gil Vicente para as Caldas da Rainha são motivos de interesse menores, sendo preferíveis os discursos de circunstância, revela, das duas uma: ou uma constrangedora impreparação por parte das pessoas da TVCaldas – circunstância que tem de ser imediatamente modificada - ou a sujeição a critérios de propagação e submissão partidária, hipótese que é inaceitável e que ofende não apenas os princípios democráticos do Partido Socialista mas de todos os partidos.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Câmara consome 77% do seu orçamento



A conta de gerência é um documento contabilístico, portanto de cariz menos político, mas também aquele que melhor diz com realidade como é que a maioria do PSD geriu o município em 2011 e revelador da qualidade do orçamento proposto e aprovado pela mesma maioria PSD para 2011.
A - Relativamente à primeira questão, será que esta maioria PSD geriu bem? Vejamos três tópicos a título de exemplo
1. Acção Social
Neste ponto foi registado despesa gasta no valor de 0,9M€, quando estavam previstos 1,3M€;
Num ano com tantas dificuldades, com famílias com dificuldades para manter os filhos nas escolas, pagar medicamentos e esticar o dinheiro para poder dar de comer aos filhos esta maioria prescinde na ação social.
2. Desenvolvimento Económico
Nesta rubrica foi registada despesa 0,5M€, quando estavam previstos 2,4M€; Mais um setor que devia ser prioritário para assegurar a sustentabilidade das empresas e na manutenção do emprego.
3. Juventude, novas tecnologias
Nesta rubrica foi registada despesa 0,25M€, quando estavam previstos 0,4M€; Quando se podia disponibilizar serviços disseminando, por exemplo, acessos de banda larga nas freguesias e na cidade, como foi já proposto pelos vereadores do Partido Socialista, preferiu-se nem chegar a investir o que estava previsto.
B - Relativamente à segunda questão, será que esta maioria PSD aprovou um bom orçamento? Vejamos duas questões:
1. As receitas de capital previstas eram de 18.595.006€. As que foram arrecadadas foram 4.582.540€. Um desvio de 75,4%!
Verificando o que aconteceu em 2009 e 2010, detetamos desvios de 59,3% e 74% respetivamente. Não só a qualidade dos orçamentos não melhora como não se consegue evitar que venha todos os anos a ser pior.
2. Olhando para o quadro da despesa vemos que a despesa total paga foi de 22.758.631€, mas só 5.136.104€ são despesas de capital. Como se vê, as despesas de capital representam 23% do total da conta de gerência.
Esta prática de empolamento ano após ano das receitas e/ou de falta de capacidade para captar de uma forma profissional, planeada e responsável fundos comunitários, não é, simplesmente, aceitável.
Numa altura de grandes dificuldades económicas devia crescer a capacidade e a ambição por parte da maioria PSD de cativar fundos comunitários e não é isso que está a acontecer.
Esta maioria que está no final do seu mandato está acabada e sem futuro. Não produz documentos essenciais de forma credível e nenhum dos compromissos financeiros, postos preto no branco, são honrados e traduzem opções que contrariam as necessidades mais elementares da população. Por outro lado, uma instituição que consome 77% do seu orçamento em despesas correntes é ineficaz, desajustada e irrealisticamente dimensionada. Isto não é governar. Isto é desgoverno. Esta é a razão para a abstenção do PS na votação global da conta de gerência.