Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
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quinta-feira, 8 de maio de 2014

Para consultar a actividade da vereação do Partido Socialista (mandato 2013/2017) clique em

vereadorespscaldas.blogspot.pt



 

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Vereador Delfim Azevedo: agradecimento

O Vereador Delfim Marques de Azevedo, agradeceu aos trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados, a disponibilidade que ao longo do mandato que agora termina, demonstraram, no acesso à documentação solicitada, revelando diligência e competência no desempenho das suas funções.

Irregularidades em obras e terrenos com falta de manutenção

O Vereador Delfim Marques de Azevedo apresentou os seguintes assuntos:
1 – Solicitou a intervenção dos Serviços, relativamente a obras que estão a ser executadas em desacordo com o Processo nº 01/2011/40 de 02.03.2011, relativo a construção de edifício destinado a habitação e comércio, sito na Rua Quinze de Maio nº 28, freguesia de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo.
2 – Comunicou que na Rua Paralela à da Associação da Foz do Arelho encontra-se um terreno que apresenta falta de manutenção colocando em risco pessoas e bens.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

O que se conclui do relatório e do caso "gasóleo".

Na sequência da análise ao relatório elaborado pelo Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, foram pedidos esclarecimentos agora remetidos com data de 16 de Setembro de 2013, relativamente ao relatório elaborado ao abastecimento de gasóleo a gerador, a Câmara deliberou arquivar o processo.

O vereador Delfim Azevedo apresentou a seguinte declaração:

Tendo em conta a documentação distribuída, o relatório e os esclarecimentos prestados a dúvidas suscitadas por mim em reunião de câmara não posso deixar de concluir que:

1. Sobre o controlo na bomba de gasóleo da câmara:

a) Se torna evidente que existe um controlo deficiente nos levantamentos de gasóleo na bomba da câmara;
b) Existe um número significativo de levantamentos que não se sabe quem os fez nem qual a viatura e quantos litros de gasóleo foram levantados;
c) A empresa que fornece gasóleo à câmara disponibilizou software (com cartão para cada viatura) próprio para o controlo dos levantamentos, que não se entende por que razão não é utilizado para todas as viaturas camarárias;
d) Se torna claro que alguém deu instruções aos funcionários para não tornar universal esse controlo.

2. Sobre os geradores:

a) Não existe na generalidade da documentação camarária qual a capacidade do gerador contratado, não sendo possível com o mínimo de rigor estimar um perfil de consumo de gasóleo;
b) É preciso tornar claro que não podemos estimar consumos idênticos para um mesmo gerador para eventos tão diversos como um concerto musical e o acompanhamento das marchas de carnaval, pois estamos a falar de necessidades de energia completamente diferentes;
c) Fica totalmente claro, pelo atrás exposto, que os consumos genericamente colocados no relatório são um mero exercício “especulativo”.

3. Questões finais:

a) Não é uma decisão devidamente fundamentada e transparente que possa permitir que se contrate o aluguer de um gerador com a reposição do gasóleo e não destacar nenhum técnico da câmara para fazer a recepção do equipamento e o gasóleo que o acompanhava;
b) Não seja utilizado o software disponibilizado pela gasolineira que fornece o gasóleo à câmara para todas as viaturas da câmara e para todos os fornecimentos;
c) Sejam gastos de centenas de milhares de euros por ano em alugueres de geradores, palcos e  equipamentos de iluminação para os mais variados eventos e a câmara não decida num tempo de dificuldades, adquirir esses equipamentos ou instruir uma das empresas/associações municipais para o fazer, economizando dessa maneira e criando condições de sustentabilidade económica para essa empresa;

Assim abstenho-me nesta decisão, e tendo em atenção o que foi dito não é relevante o arquivamento ou não deste inquérito, o que será determinante é se queremos continuar neste estado de coisas, ou se tomamos medidas drásticas que permitam mudar, fazendo com que o município das Caldas da Rainha entre nos tempos modernos da gestão e da transparência dos processos de decisão.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Solicitação de informação: Transportes camarários, Limpeza de graffittis pelo exército, Ingerência da deputada Maria da Conceição na programação do CCC

O Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentou ao restante Executivo Municipal, os seguintes assuntos:

1- Questionou quem suportou as despesas com o transporte no âmbito do espectáculo realizado pela artista “Mila Ferreira” no Centro Cultural e de Congressos.
O Presidente da Câmara, em exercício, informou que não foram requisitados pela Câmara serviços de transporte no âmbito do espectáculo realizado pela artista “Mila Ferreira” no Centro Cultural e de Congressos.

2 – Pretende informação relativamente ao produto utilizado na limpeza de grafites nas fachadas dos edifícios, bem como o apoio realizado pelo exército na sua execução.
O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu a resposta ao presente assunto, para a próxima reunião do Executivo Municipal.

3 – Informou que a Vereadora Maria da Conceição Bretts Jardim Pereira, com mandato suspenso, no decorrer da Festa da Freguesia de A-dos-Francos, prometeu à Banda daquela Freguesia, a realização de um concerto no Centro Cultural e de Congressos, no próximo ano.
O Presidente da Câmara, em exercício, informou, que a Senhora Vereadora não se encontrava na Festa da Freguesia de A-dos-Francos em representação da Câmara Municipal, mas como deputada da Assembleia da República.

Fica por explicar em que medida uma deputada da assembleia da república pode prometer realização de concertos no CCC.

Vereadores do PS votam contra (falsa) compra da expoeste

No âmbito da apresentação da proposta de alienação das instalações do Centro de Feiras e Exposições do Oeste (Expoeste) pelo valor de € 340.000,00, os Vereadores do Partido Socialista, apresentaram a seguinte declaração de voto:
“Os vereadores do PS votaram contra esta (falsa) aquisição por duas razões:
1 - Por corresponder a um segundo pagamento do mesmo equipamento, já que foi a câmara que pagou a comparticipação nacional durante a sua construção e de facto é a detentora da sua propriedade;
2 - Por não se apresentar nenhum plano, nenhuma ideia, nenhuma proposta de alteração ao seu funcionamento que altere um funcionamento sem futuro e sempre virado para um défice crónico.”



segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Foz do Arelho: desenvolvimento turístico não pode ser feito contra os residentes

No âmbito de um pedido de prolongamento de horário de funcionamento do estabelecimento “Sítio da Várzea”, (das 4h00 para as 5h00), os vereadores do PS votaram favoravelmente a manutenção do horário de fecho às 04h00 da manhã por duas razões:
1 - Porque existiram entidades consultadas que não defenderam o aumento do horário para as seis horas;
2 - Também defendemos que a Foz do Arelho deve ter um equipamento deste tipo e que as empresas devem ter condições de viabilizar os seus postos de trabalho, mas esta viabilidade não pode ser feita á custa do sossego e do bem-estar das pessoas.

PS faz passar medida que permite que mais idosos beneficiem de redução de 50% na conta da água.

O vereador rui Correia  propôs que fosse aprovada a seguinte alteração à alínea d) do n.º 2 do art.º 5.º do Regulamento Municipal do Idoso:
“A redução na facturação da água aplica-se quando for igual ou inferior a € 15,07 por factura, aplicando-se a este valor um desconto de 50%”.
Este reavaliação do limite de 15,07€ permitirá ampliar o universo de idosos a beneficiar de uma medida que em Dezembro de 2012 representou para os cofres do município uma montante total de €5.449,62. Consideramos que esta medida, acompanhada de outras pode contribuir para uma revitalização muito necessária do Cartão Municipal do Idoso.
A medida foi aprovada por unanimidade.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Engodo pré-eleitoral na Foz do Arelho: mais 12 mil euros para angariar votos

No âmbito do processo de contratação da Prestação de Serviços de Limpeza do Areal junto à Avenida do Mar, Prestação de Serviços de Animação e Segurança e aluguer de um gerador com a potência de 60KVA, quadro de tomadas e cabos, para alimentação eléctrica do sistema de som e luz, no âmbito das Festas de Verão (Festa Branca e Festa Pais e Filhos) na Praia da Foz do Arelho, o vereador Rui Correia manifestou a sua oposição frontal ao dispêndio excêntrico de 12 mil euros na animação da festa branca e pais & filhos a realizar na Foz do Arelho. Este investimento numa altura em que tantas famílias desconhecem o que vão pôr na mesa para comer durante esta semana é uma afronta ética aos nossos concidadãos.

De resto, não está documentado que esta festa traga quaisquer benefícios aos empresários locais que deixaram vazio o concurso que foi aberto para a promoção destes eventos, o que demonstra o desinteresse que esta produção empresarialmente representa.

Reconhecemos em anos anteriores a popularidade do evento que ficou devidamente demonstrada com o orçamento então providenciado; não é, pois, justificável qualquer aumento orçamental para este evento.
Não se compreende que as associações e clubes do concelho, responsáveis pelo acompanhamento e dinamização da juventude de forma consistente e notável, sejam sujeitos a restrições e reduções de apoios camarários, e depois ver que esse dinheiro, que pode e deve reverter para o reforço destas associações e clubes, seja agora desbaratado em festas que não precisam de qualquer reforço orçamental.
Estamos em 2013 e é ano de eleições.

É tão evidente e manifesta a bússola eleitoralista que guia esta decisão que só pode merecer o nosso completo repúdio.

Proposta do PS faz escola: 35 bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior

Na sequência da proposta apresentada em 28 de Novembro de 2011 pelos vereadores do Partido Socialista, apraz registar a aprovação da lista de 35 bolseiros para o presente ano.

"Presente informação elaborada pelo Serviço de Acção Social, datada de 29 de Julho de 2013, submetendo na sequência da deliberação n.º 1380 tomada em reunião de 22/07/2013, a lista provisória dos alunos candidatos às Bolsas de Estudo referente ao ano letivo de 2012/2013, à homologação da Câmara
Municipal conforme o preceituado no art.º 8.º das Normas de Atribuição das Bolsas de Estudo, para que passe a efetiva.
A Câmara tomou conhecimento e face à informação do Serviço da Acção Social e na sequência da deliberação n.º 1380, tomada em reunião de 22 de Julho, deliberou homologar lista provisória dos alunos candidatos às Bolsas de Estudo ao ensino superior, referente ao ano letivo de 2012/2013, passando a mesma a definitiva.
Mais deliberou de acordo com a deliberação n.º 1544 (Acta n.º 45/2012) de 29 de Outubro de 2012, proceder ao pagamento das 35 (trinta e cinco) bolsas, cujo valor unitário é de € 700,00, perfazendo o total de € 24.500.00 (vinte e quatro mil e quinhentos euros)."

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Vale Tifónico: vereador Delfim Azevedo propõe reunião entre Câmara e empresários agrícolas

Tendo em conta o significativo investimento agrícola no vale tifónico e a grande sobrecarga exercida sobre os aquíferos e, sendo esta uma zona onde temos as maiores captações de água para abastecimento público, sugiro a realização de uma reunião entre a Câmara e os empresários agrícolas com actividade nessa
zona.
O Presidente da Câmara, em exercício, solicitou a presença dos empresários agrícolas que possuem investimentos no vale tifónico, numa próxima reunião do Executivo Municipal, tendo em vista uma melhor avaliação do assunto apresentado.

Delfim Azevedo na comissão instaladora da União de Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório.

Presente na sequência da deliberação n.º 1283, Acta n.º 29/2013 de 08 de Julho, informação do Presidente da Câmara, em exercício, propondo a substituição do cidadão Fernando Manuel Vieira Xavier, pelo  cidadão Delfim Marques de Azevedo, por ter manifestado a sua indisponibilidade para integrar a Comissão instaladora da União de Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório.
A Câmara tomou conhecimento da proposta supra referida, que aqui se dá por integralmente reproduzida e como fazendo parte desta acta e se arquiva, e deliberou, de acordo com os nºs 3 e 4 do artigo 7º da Lei n.º 11-A/2013 de 28 de Janeiro, nomear o cidadão Delfim Marques de Azevedo, para integrar a comissão instaladora da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto, em substituição do cidadão Fernando Manuel Vieira Xavier.

Relatório do gasóleo: informações técnicas em falta

Presente relatório apresentado pelo Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, datado de 1 de Julho de 2013, relativo à aferição do consumo de gasóleo efectuado pelos geradores que foram colocados ao serviço do Município, pelo Sr. Alberto Pinheiro, no âmbito da realização dos eventos promovidos entre 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2011.

No seguimento da discussão do assunto, foi solicitado pelo Vereador Delfim de Azevedo, os seguintes esclarecimentos:

“1 – A discriminação da tipologia dos eventos incluídos em 2008, 2009 e 2010 no Foz Beach Lounge;
2 – Se a tipologia dos consumos energéticos dos desfiles de Carnaval podem ser comparáveis às necessidades de energia dos concertos;
3 – Conforme troca de impressões ocorrida durante a reunião de câmara com o autor do inquérito ficou claro que quando se aluga um gerador de 100 Kva é porque se precisa só de uma potência cerca de 75 a 80 kVA. Assim, terão de ser refeitas as contas para os eventos referidos no inquérito”.

A Câmara tomou conhecimento e deliberou solicitar ao Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, que fossem prestados os esclarecimentos solicitados pelo Vereador Delfim de Azevedo, os quais fazem parte integrante desta acta.

Revisão do pdm: de atraso em atraso até que nada aconteça

Presente na sequência das deliberações tomadas em reuniões do Executivo Municipal, de 25 de Março e 27 de Maio de 2013, o processo referente ao pedido apresentado pela empresa adjudicatária Vasco da Cunha – Estudos e Projectos (Lisboa), SA, acompanhado de contrato de Cessão de Posição Contratual, datado de 27 de Fevereiro de 2013, celebrado entre Vasco da Cunha – Estudos e Projectos (Lisboa), SA e Gustavo da Cunha – Consultoria e Promoção de Negócios, Lda, referente à “Aquisição de Serviços para a
Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”, adjudicada em 11/08/2010 mediante concurso público, cujo contrato de Aquisição de Serviços (n.º 030/2010- CM) foi celebrado em 03/09/2010.
Votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração: “Votei contra a cessão da posição contratual porque a revisão do PDM já está atrasado cerca de 6 meses por inteira responsabilidade da empresa e nada fica garantido que seja recuperado este atraso e que tudo corra bem a partir de agora.”

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Solicitação de informações: Banco de Portugal, Pimpões, Bancas livres no mercado do Peixe Pavimentação de ruas no Landal

Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram os seguintes assuntos:

1 – Questionaram quanto ao eventual interesse da Câmara na aquisição do edifício onde funcionou o Banco de Portugal, na Praça da República, tendo em conta que o mesmo irá ser colocado para venda;
O Presidente da Câmara, em exercício, informou que o assunto teria que ser analisado.

2 – Solicitaram informação relativamente aos apoios atribuídos à Sociedade de Instrução e Recreio “Os Pimpões”, tendo em conta a actual situação financeira do clube. O Presidente da Câmara, em exercício, propôs convidar a direcção da Sociedade de Instrução e Recreio “Os Pimpões”, para estarem presentes numa próxima reunião do Executivo Municipal.

3 – Questionaram quanto ao número de bancas livres no Mercado Municipal do Peixe, bem como as que se encontram ocupadas. O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu, para efeitos de informação, o
assunto ao Serviço de Mercados e Feiras.

(Presente informação do Serviço de Mercados e Feiras, datada de 17 de Julho de 2013, dando conhecimento de que das 54 bancas existentes no Mercado do Peixe, 10 encontram-se livres - Informação obtida em acta de 12 de Agosto de 2013)

4 – Questionaram ainda se as vias que irão ser pavimentadas na Freguesia do Landal, incluem alguma serventia, que não seja estritamente pública.
O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu para efeitos de informação, o assunto à Divisão de Execução de Obras.

Gasóleo: relatório pariu um rato mas deve ser divulgado

Presente relatório apresentado pelo Eng.º Luís Filipe Graça Costa de Lacerda, datado de 1 de Julho de 2013, relativo à aferição do consumo de gasóleo efectuado pelos geradores que foram colocados ao serviço do Município, pelo Sr. Alberto Pinheiro, no âmbito da realização dos eventos promovidos entre 1 e
Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2011.
A Câmara após discussão sobre o relatório, e no seguimento da proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista, deliberou autorizar que o mesmo seja disponibilizado aos meios de comunicação social que o solicitem, bem como proceder à sua divulgação no site do município.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Solicitação de informações: Imóveis degradados e Redução de rendas camarárias

O Vereador Rui José Antunes da Cunha Simões Correia, expôs ao restante
Executivo Municipal, os seguintes assuntos:
1 – Questionou relativamente ao estado actual da conclusão do levantamento dos imóveis
degradados. O Presidente da Câmara em exercício, remeteu o presente assunto à Divisão de
Projectos e Urbanismo.
2 – Questionou se os Serviços de Acção Social da Câmara Municipal já analisaram a proposta de redução de 30% do valor das rendas habitacionais, propriedade do município, apresentada em anterior reunião do Executivo Municipal.

Retirar lancis no Parque infantil dos Vidais

Presente informação da Divisão de Projectos e Urbanismo, datada de 30 de Maio de 2013, relativa às características do pavimento existente no parque infantil do Largo Nossa Senhora da Piedade em Vidais, na sequência do solicitado pela deliberação do Executivo Municipal tomada em reunião ordinária realizada em de 13 de Maio de 2013, acompanhada de cópia do relatório de inspecção realizada em 23.04.2013.
A Câmara tomou conhecimento da informação supra referida e, na sequência da intervenção do Vereador Rui Correia, deliberou solicitar à Comissão Técnica de Fiscalização/Inspecção de Espaços de Jogo e Recreio, que se pronuncie quanto à possibilidade de serem retirados os lancis existentes nas áreas de brincar do parque infantil do Largo Nossa Senhora da Piedade em Vidais, bem como a colocação de um pavimento mais adequado.
A presente deliberação foi tomada por unanimidade.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Floreiras da Rua Heróis da Grande Guerra

Estivemos todos cerca de 80 dias à espera das floreiras para poder abrir a Rua Heróis da Grande Guerra ao trânsito, depois de todas as forças políticas terem aprovado na câmara e na assembleia municipal.
Todos tínhamos uma grande expectativa sobre a chegada das floreiras;
- Que tipo de floreiras tinham sido escolhidas?
- Tinham sido concebidas pelos alunos da ESAD?
- Com certeza resultaram de reuniões esgotantes entre a maioria e as empresas tecnológicas sedeadas nas caldas para o desenvolvimento de um novo conceito de floreira.
- Como é habitual agora no discurso político, as respostas são; Não, Não e Não.-
Não, porque desde o princípio qualquer tipo de floreiras servia;
Não, porque esta maioria não vê utilidade em aproveitar as sinergias entre uma escola superior de arte e design e a câmara das caldas, para a criação de parcerias numa perspectiva de desenvolvimento moderno/contemporâneo, por exemplo para a criação de mobiliário urbano para a cidade de Bordalo;
Não, porque a câmara não sabe, e entende irrelevante saber, que projectos têm em desenvolvimento as tecnológicas caldenses e as suas capacidades para o desenvolvimento de projectos que melhorem a vida aos caldenses;
Se nada do que seria espectável sucedeu, então de onde vieram as floreiras para levarem todo este tempo? Só podem ter vindo de um país oriental, tendo em conta a forma, a cor, a quantidade e a demora.
(A plataforma de pedra lisa utilizada pelas pessoas com dificuldade de locomoção e pelas cadeiras para transporte de bebés, foi o espaço utilizado para a colocação destas floreiras. Brilhante ideia).
Mas pensando bem, esta maioria psd cansada, gasta e sem ideias, só podia conceber umas floreiras, com esta forma, com esta cor, nesta quantidade e para serem colocadas numa das ruas mais modernas das Caldas da Rainha.
Não é suficiente ser novo para se fazerem coisas novas, não é preciso ser jovem para estar desperto para a modernidade. É pena se o futuro das Caldas tiver esta intensidade bacoca.
Estas floreiras são a imagem desta maioria PSD? Ou, será que esta maioria PSD é a imagem destas floreiras? Verdadeiramente, é irrelevante.

Passadeira na Rua Diário de Notícias

Os vereadores do Partido Socialista propuseram que fosse estudada a localização e executada a colocação de uma passadeira ao cimo da Rua Diário de Notícias (Quinta de Sto Isidro), respectivas bandas sonoras de aproximação e sinalização vertical, uma vez que os munícipes que ali residem não podem atravessar aquela rua em virtude do trânsito que por ali circula em velocidade que nem sempre permite a necessária precaução por parte dos peões, que não têm suficiente ângulo de visibilidade para se precaverem de eventuais acidentes.

Parques infantis em mau estado

Os vereadores do Partido Socialista informaram que importa reparar um conjunto de equipamentos de lazer para crianças que representam um perigo para os seus utentes. Referiu o pavimento do parque infantil dos Vidais que carece de pavimento em borracha, uma vez que em seu lugar se encontram aplicações em lancil esquinadas constituindo um risco desnecessário que importa corrigir. Também os baloiços do parque infantil na Cidade Nova e no Coto (parque junto à estrada N360 na direcção de Salir de Matos) se encontram em muito mau estado e cumpre substituí-los por equipamentos apropriados à sua corrente utilização pelas crianças.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Desleixo na regeneração urbana

O Vereador Delfim Marques de Azevedo, solicitou resposta aos seguintes assuntos:

1. “Passadas semanas sobre o pedido para se saber o que foi feito dos candeeiros antigos retirados da rua Leão Azedo nada até hoje nos foi dito. Assim continuamos preocupados pois eram candeeiros que depois de serem reparados deviam voltar ao nosso centro histórico.
O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras, tendo em vista uma resposta célere.

2. Mais uma vez alertamos para a necessidade de a câmara dar o exemplo e não continuar a permitir que o edifício camarário existente entre as antigas instalações da GNR e o Chafariz das 5 bicas continue um sítio infecto e cheio de lixo, que só dá má imagem à cidade e mostra quais as preocupações desta maioria PSD.”

Em defesa da escola pública, pelo fim gradual do ensino secundário no colégio Rainha D. Leonor

O Vereador Alberto Pereira, informou acerca do número de turmas propostas para as escolas públicas.
No seguimento dos dados apresentados, o Vereador Delfim Azevedo, apresentou a seguinte declaração:

“Perante os dados apresentados (e não completos) pelo vereador com o pelouro da educação e que esteve presente na reunião de rede não divulgada, verifiquei que mais uma vez a câmara teve uma atitude passiva sobre uma matéria que é da máxima importância para o município, para a comunidade escolar caldense e
para a defesa da escola pública.

Assim perante os factos conhecidos e apresentados que se relacionam com a construção de uma unidade escolar de cariz privado e com financiamento público, para substituir a não construção de uma escola de 2º e 3º ciclo, proponho:

1. A aprovação pelo executivo camarário de uma decisão que permita que ao fim dos próximos 3 anos termine o ensino secundário nessa escola privada, perdendo no próximo ano lectivo 2013/2014 o 10º ano,
concluindo no ano lectivo 2015/2016 por perder o 12.º ano terminando dessa maneira neste colégio a frequência do ensino secundário com financiamento público.
2. Que o executivo camarário crie uma carreira para transporte rápido dos alunos do secundário da freguesia de Santa Catarina para as escolas da nossa cidade. Nada nos move contra os colégios mas temos de defender como autarcas a comunidade escolar do nosso concelho. Este é o nosso pequeno contributo para a diminuição dos horários zero nas escolas do nosso concelho.
3. Esta medida só será eficaz se desde já for iniciada uma campanha de divulgação nos jornais e junto da comunidade escolar de Santa Catarina.
Relativamente à primeira proposta apresentada pelo Vereador Delfim Azevedo, a mesma foi rejeitada por maioria, com 1 voto a favor e 3 votos contra. O vereador Rui Correia não esteve presente nesta reunião.

TRIANOVO: mais uma vez paga a Câmara pela sua inércia

No que respeita à informação do Serviço de Fiscalização datada de 27 de Maio de 2013, relativa ao local onde se encontrava a funcionar a Central de Triagem de Resíduos de Construção Civil – Trianovo, no âmbito do protocolo celebrado com este Município, o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentou a seguinte declaração:
“Este assunto é mais um exemplo do que uma câmara não deve fazer, já que tinha assinado um protocolo com a Trianovo para a reciclagem de resíduos das construções para o qual cedeu um terreno camarário e não acautelou o acompanhamento do projecto.
A empresa abandonou o projecto e deu disso conhecimento à câmara ao qual esta não deu resposta e agora passado mais de um ano vai ter que assumir os encargos para a remoção dos resíduos existentes no terreno por não se poder provar, se foram deixados negligentemente pela empresa ou se foram
depositados no tempo que mediou entre a notificação da empresa e a reacção da câmara ao pedido de agendamento feito por mim”.

Contra senso na recolha de resíduos sólidos urbanos em centros históricos

No âmbito da deliberação referente ao Sistema de recolha de resíduos sólidos enterrado e redefinição de estacionamento no Largo Heróis de Naulila, votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração de voto:
“Voto contra porque esta alteração foi feita e decidida à revelia do executivo camarário e não foi colocada para ser discutida e ratificada na primeira reunião após a alteração feita. É uma alteração feita contra o senso e contra tudo o que indicam as boas práticas da recolha de resíduos sólidos urbanos em centros históricos. Chamo também a atenção para a dificuldade que os veículos de passageiros e de carga vão ter na passagem da praça da fruta para o Largo Heróis de Naulila devido às exíguas dimensões da faixa de rodagem e raio de curvatura.”

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Nomeação gera controvérsia escusada

O Vereador Rui Correia considerou que a nomeação do vereador Alberto Pereira como representante da autarquia para o Conselho Geral do agrupamento de escolas de Rafael Bordalo Pinheiro pode constituir-se numa desnecessária redução da abrangência de representatividade dos parceiros que constituem a comunidade educativa deste Conselho, uma vez que se trata de um docente do referido agrupamento, podendo esta nomeação cometer ao nomeado um conflito de interesses de difícil resolução, desta forma justificando a sua abstenção. Nenhuma apreensão se coloca quanto à nomeação do vereador
Alberto Pereira para outras unidades de gestão educativa.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Informações várias solicitadas pelo Vereador Delfim Azevedo

O Vereador Delfim Marques de Azevedo apresentou ao restante Executivo Municipal os seguintes assuntos:

1 – Questionou por que razão o Município ainda não procedeu ao pagamento do subsídio atribuído à Caritas Portuguesa, aprovado em deliberação camarária n.º 280 de 22/2/2010, na sequência da proposta de apoio às vítimas do temporal ocorrido na Ilha da Madeira.
O Vice-Presidente remeteu o assunto ao Sr. Presidente da Câmara para ulterior resposta.

2 – Solicitou o agendamento do Processo relativo à Central de Triagem de Resíduos de Construção Civil – Trianovo, acompanhado de informação dos serviços.
O Vice-Presidente deu indicação aos serviços para proceder ao agendamento do processo.

3 - No âmbito do inquérito de abastecimento de gasóleo a gerador, reiterou o pedido da presença imprescindível do Eng. Lacerda na próxima reunião do Executivo Municipal.
O Vice-Presidente informou que os serviços continuam a encetar diligências, tendo em vista a presença do Eng.º Lacerda numa próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo acima indicado.

4 – Questionou quanto ao ponto de situação, da família que se encontra realojada num contentor na Freguesia do Landal.
O Vice-Presidente informou que foram já prestadas verbalmente as informações solicitadas, continuando a Câmara a encetar diligências tendo em vista o realojamento da família noutro local.

5 – Questionou, igualmente, se já foram tomadas diligências conducentes à remoção do entulho bem como o emparedamento dos vãos do edifício degradado junto ao Chafariz das 5 Bicas propriedade do Município.-
O Vice-Presidente remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras.

6 – Solicitou informação relativamente ao número de candeeiros existentes na Rua Dr. Leão Azedo, antes do inicio das obras de requalificação urbana, bem como o destino que foi dado aos mesmos, após a conclusão das obras.
O Vice-Presidente remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras.

7 – Solicitou informação relativamente à celebração de protocolo com o CHO – Centro Hospitalar no âmbito do Hospital Termal.
O Vice-Presidente remeteu a resposta ao presente assunto, para uma próxima reunião do Executivo Municipal.

CLDS+: escusa de fornecimento de dados motiva voto contra do PS

A Câmara tomou conhecimento e deliberou concordar com a indicação da Dr.ª Cláudia Maria Correia Mendes de Almeida, para Coordenadora do Programa CLDS+. Votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração de voto: “Votei contra, porque acho inaceitável que após as questões levantadas em reuniões anteriores não nos tenha sido fornecido o seu nível de vencimentos."

4 semanas para aplicar uma deliberação urgente?

No âmbito da entrega de propostas para a realização de cargas e descargas na Rua Heróis da Grande Guerra no troço entre a Rua Eng.º Duarte Pacheco/Rua Coronel Soeiro de Brito e a Rua Emídio de Jesus Coelho/Rua Henrique Sales, atendendo à reabertura ao trânsito da Rua Heróis da Grande Guerra, o Vereador Delfim Marques de Azevedo considerou inaceitável que a Câmara tenha demorado quatro semanas para abrir a Rua Heróis da Grande Guerra .

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Gasóleo tarda em queimar.

Os vereadores do Partido Socialista solicitaram no âmbito do inquérito de abastecimento de gasóleo a gerador, a presença imprescindível do Eng. Lacerda, responsável pelo inquérito, na próxima reunião do Executivo Municipal.
O Vice-Presidente solicitou que pelos serviços fossem tomadas diligências, tendo em vista a presença do Eng.º Lacerda na próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo acima indicado.