Consigo Caldas Consegue

_______________________________________________
Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
_______________________________________________

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Vereadores PS propõem criação da Agência Municipal de Educação

Os vereadores do partido socialista tomaram conhecimento da nova proposta remetida pela DRELVT - Ministério da Educação e que avança com a suspensão de treze escolas básicas do nosso concelho. A nova proposta altera, assim, substantivamente, o quadro inicial que houvera sido remetido para consideração deste executivo.

Os vereadores do partido socialista compreendem a necessidade de estender ao maior número de alunos estruturas educativas contemporâneas que tornem impreterível a consolidação de um percurso escolar integrado compatível com os constrangimentos financeiros e educacionais que uma rede pulverizada e sem qualquer articulação pedagógica necessariamente origina.

A supressão de escolas atinge o âmago cultural de muitas das nossas populações que se recordam ainda da conquista que a sua abertura representou para as suas freguesias. A tarefa impõe, por isso mesmo, o recurso à maior ponderação e a uma diplomacia segura. Esta reforma suscita numerosas resistências legítimas que não são insuperáveis, desde que permitam uma participação cuidadosa das populações.

O vultuoso investimento realizado neste domínio no nosso concelho, com a construção de cinco centros educativos e a reabilitação das escolas secundárias da cidade, uma acção estratégica accionada pelo governo do partido socialista e muito bem acompanhada pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, implica necessariamente uma transformação na forma como se fará no futuro próximo a gestão municipal da rede escolar. Esse é um trabalho que requer das autarquias uma abordagem diversa da actual, crescentemente profissionalizada.

Nesse sentido, consideramos, perante o cômputo de atribuições que estão neste momento em processo de delegação nas autarquias, que deve ser criada a Agência Municipal de Educação, que coordene e monitorize a rede escolar do concelho e as novas competências de descentralização educativa. Impõe-se, de facto, uma lógica de relacionamento institucional, com interlocutores qualificados, que permita antecipar cenários e não reagir às conjunturas circunstanciais.

Neste sentido, elaborada e aprovada que foi a carta educativa do concelho, pronunciada que foi a deliberação da Câmara Municipal quanto à proposta inicialmente remetida e que previa a suspensão de oito escolas básicas, não ficam devidamente explicitados os critérios educacionais ou financeiros que assistiram à reformulação da proposta inicial, nomeadamente considerando que não parece ter existido uma colaboração adequada com o pelouro da educação desta Câmara que se vê, sucessivamente, forçado a apresentar às populações propostas diferentes que contradizem as anteriores.

Esta volubilidade constitui um factor muito prejudicial, que pode comprometer a coesão social que a estratégia pretende, afinal, desenvolver. Cumpre reiterar que é determinante sossegar as populações em relação aos aspectos educacionais e logísticos desta reforma. Refeições, transportes, regimes de horários, apoios educativos, actividades extracurriculares, necessidades educativas especiais, etc., constituem as respostas que importa dar com pragmatismo. Esperamos, assim, ver explicitados os novos factos educacionais que suscitaram esta alteração da proposta inicial para a nova proposta, que confronta dificuldades aumentadas, como fica expresso na informação do Senhor Vereador da Educação.

_______

As escolas a suspender serão as seguintes:

Escola Básica de primeiro ciclo de Espinheira (Campo)
Escola Básica de primeiro ciclo de Rostos (Casais da Serra)
Escola Básica de primeiro ciclo de Cumeira (Santa Catarina)
Escola Básica de primeiro ciclo de Peso (Santa Catarina)
Escola Básica de primeiro ciclo de Moita (Alvorninha)
Escola Básica de primeiro ciclo de Ramalhosa (Alvorninha)
Escola Básica de primeiro ciclo de São Clemente (Alvorninha)
Escola Básica de primeiro ciclo de Casal da Marinha (Relvas)
Escola Básica de primeiro ciclo de Lagoa Parceira (Avenal)
Escola Básica de primeiro ciclo de Santa Susana (A dos Francos)
Escola Básica de primeiro ciclo de Mestras (Carvalhal Benfeito)
Escola Básica de primeiro ciclo de Carreiros (A dos Francos)
Escola Básica de primeiro ciclo de Mata
(Relvas)

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Estrada Atlântica é prioridade

Os vereadores do partido socialista consideram existir sinalização inadequada na indicação rodoviária da Foz do Arelho, para os utentes da A8. De facto, o investimento realizado na construção da estrada atlântica, e a acrescida qualidade desta estrada por comparação com a estrada nacional 360 (Estrada da Foz), já de si sobrelotada, posiciona aquela variante como o percurso rodoviário a privilegiar para o acesso àquela localidade e às suas praias por parte de quem visita esta região.

Não existe, até ao momento, qualquer sinalização da existência dessa via e a devida promoção desse itinerário; bem pelo contrário, a sinalização para a Foz do Arelho apenas destaca a existência da N360.

Consideramos que devem ser informadas as entidades competentes e concessionadas, de forma a sinalizar pronta e devidamente a estrada que, em melhores condições de segurança, proporciona o acesso àquela estância balnear.

terça-feira, 20 de julho de 2010

prestar contas

Verificando que em certo momento da reunião de Câmara de 19 de Julho de 2010, o teor da discussão suscitada entre o Sr. Presidente da Câmara e o Sr. Vereador do CDS/PP se restringiu a dirimir assuntos de natureza estritamente pessoal e depois de, por diversas vezes, ter instado a que se passasse a tratar de assuntos públicos relevantes em agenda, verificando da indisponibilidade dos contendores em abandonar o seu tema de debate, o Vereador Rui Correia manifestou não estar disponível para permanecer na sala a discutir ou ouvir discutir temas que nada reportam aos interesses dos munícipes, ausentando-se da reunião.

TOMA lá vidros

Os vereadores do partido socialista protestaram a necessidade de repensar os procedimentos de conservação e de manutenção do mobiliário urbano que frequentemente aparece danificado e vandalizado e assim se mantém durante semanas, sem que nenhuma medida de resolução seja accionada. Serve como ilustração desta situação o estrago da paragem da linha TOMA, que serve os munícipes do Bairro das Morenas.


Um dos vidros foi quebrado há cerca de um mês, estando os vidros partidos desde então, no chão, colocando em risco os utentes que utilizam todos os dias aquela paragem, muitos deles crianças, em virtude da proximidade de uma escola.

Parece-nos urgente recordar ou rever internamente, junto dos serviços de trânsito da Câmara, os procedimentos mais expeditos de despistar e resolver estas situações que afectam os munícipes. O assunto foi já transmitido ao Sr. Vereador com este pelouro.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Dito e feito

A história conta-se com fidelidade factual, sem desmazelos. O Sr. Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha utilizou o tempo, o pessoal e os recursos da Câmara para anunciar eventos do seu partido. Está mal. Não o pode fazer. Todos o sabem. Até a lei.

Os vereadores do PS não foram eleitos para aceitar tranquilamente que a Câmara se transforme, sem escrúpulos, numa segunda sede local do partido do Dr. Fernando Costa. Apresentaram queixa à IGAL, apenas depois de terem conhecido que não havia nenhum decoro, nenhuma reserva, em assumir a ilegalidade e a ilicitude daquele gesto. Quando o fizeram, o Sr. Presidente foi a correr a tentar adulterar a acta, já aprovada, que o responsabilizava. Não conseguiu. Agora multiplica-se em explicações tentando assumir publicamente aquilo que o encavaca em privado. Na frente dos vereadores do Partido Socialista, considera “condenável”, “lamentável”, “lastimável”, etc., tudo o que se passou; atrás dos vereadores, é vê-lo todas as semanas nos jornais afirmando a pés juntos que “não tem nada de grave”.

É, de resto, aviltante perceber que, para sua conveniência, o Sr. Presidente procura condenar uma funcionária da Câmara que nada mais fez senão aquilo que ele mesmo expressamente lhe ordenou. Consideramos rebarbativa esta deslealdade e inominável esta ausência de hombridade.

O Sr. Presidente acredita que quanto mais vezes repetir a sua versão da história, mais as pessoas se fartarão dela e diminuem-lhe a relevância que tem.

Pela nossa parte, aquilo que havia a dizer e a fazer está dito e feito. Portugal é um Estado de Direito e os vereadores do partido socialista respeitarão serenamente aquilo que a IGAL sentenciar. É muito simples. Se disser que estávamos errados, é porque estávamos. Se disser que estávamos certos, é porque é assim. Sobre isto, nada mais. Há muito trabalho, mais iminente, para fazer.

transparente

Para quem prefira lidar com a realidade, informamos que, ao contrário do que foi publicado em vários jornais, a acta de 17 de Maio não foi aprovada a 5 de Julho, mas sim a 31 de Maio e por unanimidade.

Além do mais, para que se não falte à verdade, as reuniões da Câmara NÃO passaram a ser gravadas e nem existe nenhuma deliberação nesse sentido. Chega a ser patético que o Sr. Presidente convide a comunicação social para a confundir com equívocos deliberados e resoluções que nunca ninguém aprovou.

Recordamos que o Partido Socialista apresentou em 27 de Novembro de 2009 (consigocaldasconsegue.blogspot.com) uma proposta no sentido de serem vídeo difundidas as reuniões de Câmara de cariz público, à semelhança do que se faz em várias autarquias do país (Palmela, Santarém...). Essa proposta foi recusada, tanto pelo Sr. Presidente, como pelos vereadores do PSD.