Consigo Caldas Consegue

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A sua discrição será inteiramente respeitada.
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Reunião de Câmara nº1 (26 Outubro 2009)

Na primeira reunião do novo elenco executivo, depois dos cumprimentos e votos circunstanciais foi deliberado que as reuniões de Câmara continuarão a convocar-se para as segundas-feiras, com início às 15h00.

A D. Maria da Conceição informou que passa a vereadora não executiva devido à sua tomada de posse como deputada na Assembleia da República, com efeitos à data dessa posse. Conservará, contudo, os pelouros da Acção social, Cultura e gestão do CCC.

O Sr. Presidente da Câmara informou que não estava na disposição de proceder à atribuição de cargos remunerados a outros vereadores que não os do psd. Disponibilizou-se para atribuir dossiês específicos aos restantes vereadores. O Engº Delfim Azevedo pôde, na circunstância, manifestar a indisponibilidade do ps para aceitar essa proposta, tendo em conta experiências anteriores de semelhante abertura que, então foram aceites, mas que não puderam ser devidamente executadas por notória exiguidade dos meios colocados ao dispor dos vereadores da oposição, desta forma tornando esses trabalhos desnecessariamente fastidiosos e dificultados. O vereador CDS reiterou esta posição.

O senhor presidente informou que os vereadores a tempo inteiro passam a ser:

  • Dr. Tinta Ferreira - Desporto, educação, abastecimento publico, cemitérios, contra-ordenações e recursos humanos.
  • Dr. Hugo Oliveira - Juventude, Desenvolvimento Económico, Novas Tecnologias, Turismo, transportes e mobilidade.
  • Dr. Fernando Costa - Obras Públicas, finanças e planeamento estratégico

Vai ser criado um serviço que vai centralizar todas as competências no que respeita ao PDM, Planos de pormenor, fundos comunitários, Planeamento estratégico e Urbanismo, que ficará a ser da competência do Presidente da Câmara. Quem ficará na prática a coordenar este novo serviço será a Engª Ana Paula Neves que vai tomar posse a 1 de Novembro como chefe de gabinete do Dr. Fernando Costa. O Senhor João Santos, até agora secretário do Presidente, passa a adjunto da chefe de gabinete do presidente.

Nas ausências do presidente este passa a ser substituído pelo Dr. Tinta Ferreira que, por sua vez, será substituído pelo Dr. Hugo Oliveira

A representação da Câmara nas empresas ou associações será assegurada da seguinte forma:

  • Trevo Oeste - Tinta Ferreira e Manuel Isaac
  • Adio - Hugo Oliveira;
  • APEPE - Assembleia Geral - Tinta Ferreira; Presidente do Conselho Fiscal - Hugo Oliveira
  • Associação de Estudos do Oeste Ramalho Ortigão - Tinta Ferreira
  • Associação para o desenvolvimento do ciclismo - Presidente - Dr. Tinta Ferreira
  • Associação para a Universidade Sénior – Estuda-se a possibilidade de permanência da Sra D. Maria da Conceição.
  • Na ADJ a Presidência é ocupada pelo Dr. Hugo Oliveira e passa a ser vogal da direcção o Engº Delfim Azevedo.

Foram os vereadores informados que as obras que o sr presidente considera que devem continuar a vir a reunião de câmara para aprovação são as seguintes: loteamentos em qualquer freguesia e todas as construções nas freguesias do Nadadouro, Foz do Arelho, Serra do Bouro, Salir do Porto, N.S. Pópulo e Santo Onofre, pela “pressão urbana” que estas freguesias mais comummente são sujeitas. As obras nas restantes freguesias serão despachadas pelo presidente, que fornecerá a listagem das obras aprovadas em cada semana. Foi deliberado também que, doravante, todas as alterações nos interiores das habitações e comércio passam a ser despachadas pelo Presidente.

Foi deliberado conservar para o ano de 2010, o mesmo valor da Derrama - 1,30. Os vereadores do PS manifestaram a relevância de se proceder a uma diminuição da derrama num momento em que as empresas precisam de todos os apoios que lhes possam ser facultados, nomeadamente financeiros. Foi mesmo proposto que se respeitasse um período de suspensão da derrama, de acordo com a conjuntura financeira. Esta proposta não foi atendida.

Quanto ao IMI manteve-se 0,35 para os prédios já avaliados e 0,60 para os ainda não avaliados. A redução de IRS para o município será de 2%.

A TMDP mantém-se a mesma do ano passado.

Foram aprovados os estatutos da Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste – OESTESUSTENTÁVEL.