Consigo Caldas Consegue

_______________________________________________
Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
_______________________________________________

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Encontro autárquico de Vidais - súmula



No passado dia 20 de Abril, na Junta de Freguesia dos Vidais, o Partido Socialista realizou o seu 11º encontro autárquico, no seguimento dos encontros que vem realizando desde 2009, percorrendo todas as dezasseis freguesias do concelho. A iniciativa, como vem sendo hábito, contou com a amável participação do actual Presidente da Junta e de dezenas de munícipes. Foram apresentadas e comentadas as filmagens vídeo, realizadas em vários pontos da freguesia, onde se salientaram os desafios que se colocam à freguesia e as oportunidades que o futuro apresenta. Foi por todos reconhecido que após um período de alguma obra feita, a freguesia dos Vidais conheceu em todo este último mandato um notório desinvestimento e abandono. Espaços de usufruto comunitário como o campo de jogos junto à igreja constituem hoje exemplos de decadência que urge resolver em conjunto com a paróquia.




Foi por todos confirmada a urgente necessidade de repor o funcionamento dos semáforos que no caso crítico da estrada nacional 114 que liga Caldas da Rainha a Rio Maior e que, numa curva e contracurva acentuada nos Vidais, coloca condutores, passageiros e transeuntes em risco desnecessário. Importa referir que, para fazer face às dificuldades financeiras, muitas empresas de transportes têm optado por regressar a esta estrada, evitando as portagens da IP6 ou A15. O resultado desta decisão é um acréscimo recente de trânsito de grande porte que torna esta exigência dos munícipes dos Vidais especialmente premente.

Também em matéria de segurança rodoviária, foi considerada essencial a adjudicação urgente de obra para a construção de passeios pedonais, uma vez que circular a pé nas bermas da estrada N114 é um exercício de elevado risco de atropelamento, sobretudo numa localidade onde a prática agrícola e a convivência de vizinhança obriga a constantes deslocações a pé.

Os cidadãos informaram também da frequente emanação de odores fortemente pungentes, tornando o ar muitas vezes irrespirável na freguesia dos Vidais. Estes odores parecem ser oriundos de uma destilaria de resíduos agroindustriais, pelo que cumpre informar as autoridades competentes para confirmar que está a ser cumprido o correcto procedimento legal de tratamento daquela categoria de resíduos.

A situação da escola de primeiro ciclo revelou-se igualmente um problema que preocupa os moradores dos Vidais que não querem pensar sequer na eventualidade do seu encerramento, embora seja preocupante a redução gradual do número de alunos que vem ocorrendo, por falta de motivos para a fixação de jovens casais naquela apetecível localidade.

Foi também levantado o problema da caixa multibanco que faz imensa falta aos moradores e que pedem a sua reposição, estudada que possa ser uma forma mais segura de garantir a sua inviolabilidade. Recorda-se que esta caixa foi já alvo de continuadas tentativas de assalto e arrombamento. Considera-se contudo que a premência deste equipamento é fundamental, para evitar constantes deslocações a Rio Maior ou Caldas da Rainha apenas para levantar algum numerário.




Foi finalmente reconhecido por todos que o avançado estado de degradação do principal monumento da freguesia dos Vidais, o arco da memória, constitui um desleixo inaceitável e que cumpre devolver àquele espaço a dignidade histórico do lugar que, não obstante a sua deplorável decadência, continua a fazer parte dos destaques turísticos da freguesia no site da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

O encontro autárquico de Vidais contou com a presença do candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas, Rui Correia, que assegurou que estas questões serão apresentadas na reunião do executivo camarário de que faz parte como vereador independente, tudo fazendo para que conheçam pronta execução.

O Partido Socialista continua a sua ronda pelas freguesias estando agendado para a primeira quinzena de Maio o encontro autárquico em Santo Onofre.

Informações sobre o Centro de dia do Coto

Os vereadores do Partido Socialista inquiriram sobre o actual estado do processo de licenciamento do Centro de Dia da freguesia do Coto, que urge despachar com a maior brevidade, não apenas pela falta que faz aos munícipes, mas porque parece estar neste momento pendente por detalhes de menor relevância e que cumpriria agilizar.

Odores insuportáveis em Vidais

Os vereadores do Partido Socialista foram informados da frequente emanação de odores fortemente pungentes, tornando o ar muitas vezes irrespirável na freguesia dos Vidais. Estes odores parecem ser oriundos de uma destilaria de resíduos agroindustriais, pelo que cumpre informar as autoridades competentes para confirmar que está a ser cumprido o correcto procedimento legal de tratamento daquela categoria de resíduos.

Semáforos desligados há anos põem vidas em risco



Os vereadores do Partido Socialista manifestaram a necessidade imperativa de repor o funcionamento dos semáforos que no concelho se encontram todos desligados. Chamamos a especial atenção para o caso crítico da estrada nacional 114 que liga Caldas da Rainha a Rio Maior e que, numa curva e contracurva acentuada nos Vidais, coloca em risco escusado condutores, passageiros e transeuntes. Importa referir que, para fazer face às dificuldades financeiras, muitas empresas de transportes têm optado por regressar a esta estrada, evitando as portagens de outras alternativas. O resultado desta decisão é um acréscimo recente de trânsito de grande porte que torna esta recomendação dos vereadores do Partido Socialista especialmente premente.

Levantamento de imóveis degradados - uma saga de atrasos sucessivos

Os vereadores do Partido Socialista referiram que o prazo apontado para a conclusão do integral levantamento dos imóveis degradados foi já ultrapassado pelo que consideram necessário que este trabalho seja concluído de forma a tornar-se útil para o percebimento justo e equitativo das taxas. Sem a conclusão deste trabalho continuará a verificar-se nas Caldas da Rainha uma antiga e injusta discriminação negativa entre proprietários destes edifícios, obrigando uns munícipes a pagar por algo que outros nas mesmas circunstâncias não pagam.

Rua Doutor Vitorino Fróis - árvores precisam de poda



Os vereadores do Partido Socialista recomendaram que se procedesse à poda de árvores que se revela indispensável na Rua Doutor Vitorino Fróis, que nesta época atingem a máxima floração, libertando excessiva quantidade de pólenes e provocando na vizinhança e nos transeuntes um grande incómodo, nomeadamente aos munícipes com sensibilidade a pólen de árvores, que padecem de rinites e outras condições alérgicas. Não sendo a única localização destas árvores na cidade a quantidade de pólen libertado por estes exemplares é reconhecidamente excessiva, pelo que se recomenda a rápida adjudicação deste serviço.

Arte e rotundas

No que respeita à localização em rotunda do conjunto escultórico em homenagem aos ex-combatentes, o vereador Rui Correia absteve-se considerando que a justiça e a importância histórica desta homenagem, bem como a indesmentível qualidade artística da peça apresentada, de autoria do escultor José Aurélio, exigem uma localização onde a sua visita pedonal seja simplificada e privilegiada. A história que esta peça encerra e a mensagem de que é portadora tem uma enorme relevância nacional e a sua instalação numa rotunda proíbe, a título de exemplo, a sua utilização pedagógica por públicos escolares, apenas por se situar num local de bastante fluxo rodoviário.

Mais uma vez se ressalva que a colocação de peças artísticas em rotundas constitui uma solução pluralmente controversa e dispomos nas Caldas da Rainha demasiados exemplos que nos ilustram que as peças ali colocadas não conhecem a merecida dignificação e socialização.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Prestação de Contas da Câmara distante das famílias e das empresas

Prestação de contas da câmara municipal – ano de 2012

A conta de gerência de um município é um documento contabilístico, mas também é aquele que torna a gestão passada da maioria PSD mais transparente e por essa razão mais clara sobre as suas opções e prioridades. A leitura do documento torna imprescindível exprimir opinião sobre as opções globais feitas pela maioria PSD durante o ano de 2012 nos seus pontos mais relevantes. Assim, sobre a conta de gerência da câmara e o documento com a consolidação das contas:

Receitas globais:

Neste ponto verificamos a incapacidade assinalável da câmara para arrecadar as receitas previstas; num orçamento com receitas previstas de 37,8M€, tivemos 23M€ de receitas cobradas, registando-se um desvio de 39%.
O desvio verificado nas receitas de capital foi de 74%; em 18,2M€ previstos, não se arrecadou 13,6M€, sendo que destes 9M€ correspondem à sempre fictícia “venda de terrenos”.
Temos a obrigação moral, política e como medida de transparência de erradicar do orçamento montantes de receitas que sabemos antecipadamente não serem possíveis.
 Nos últimos três anos o montante da receita estabilizou entre os 23 e os 26M€, o que nos obriga a estabelecer definitivamente o montante realista desta ordem para o próximo orçamento.

Despesas globais:

Neste ponto, verificamos que a despesa global realizada corresponde a 58% da despesa global prevista, que é referente ao desvio entre de 47,6M€ previstos e os 27,7M€ realizados.
A despesa de capital realizada corresponde a uns esclarecedores 40% da despesa prevista, que correspondem a um desvio entre os 26,5M€ previstos e os 10,7M€ realizados.

Cultura, desporto e tempos livres:
O sector da cultura permite compreender o que representa na prática do dia-a-dia a consideração que se tem por este sector: a uma despesa prevista de cerca de 1,6M€, corresponde uma despesa efectivamente realizada de cerca 610.000.
Uma execução de uns caricatos 38% num sector que devia ser prioritário num município com é Caldas da Rainha.

Acção Social:
Por acção das propostas dos vereadores do Partido Socialista, conseguimos que, após dois anos de uma excêntrica resistência PSD, este fosse encarado finalmente um sector prioritário; por nossa iniciativa foi criado um fundo extra de 150 mil euros para apoio urgente às pessoas e às famílias, através das instituições ligadas à rede social (Fundo de Emergência Social) E o que nós vemos na crueza dos números? A uns cerca de 650.000€ previstos foi realizada uma despesa de cerca 310.000€. Isto é foram utilizados só cerca de 48% dos meios disponíveis, num ano de desespero para as famílias.

Turismo:
Aqui nem vamos voltar a dizer o quanto é importante este sector, mas esta maioria PSD dá-nos estes números: a uma despesa prevista de cerca 1,75M€ correspondeu uma despesa de cerca 220.000€. O turismo não é definitivamente uma prioridade para esta maioria PSD, a maioria não vê como necessário apoiar o comércio caldense e a actividade económica e assim só realiza 13% da despesa prevista.

Desenvolvimento Económico e abastecimento público (Zonas Industriais):
Estamos cansados de dizer que é preciso modernizar os nossos espaços para fixação de actividade económica no concelho. É preciso criar valor e modernidade, oferecer serviços que criem uma diferenciação positiva para as empresas e os seus trabalhadores ao se fixarem no nosso concelho. Temos de criar modelos de atractivamente empresarial, mas a maioria PSD entende que não é importante e então, neste domínio, realizou 52% da despesa prevista. Tudo dito.

É fundado deixar uma palavra de apreço aos serviços financeiros da Câmara que têm procurado ao longo destes últimos anos, aprimorar a qualidade e legibilidade dos relatórios que vão emanando. De facto, tal como os próprios serviços também o reconhecem, as justas críticas e sugestões apontadas pelos vereadores do Partido Socialista parecem ter surtido o desejado efeito e contribuíram para uma prática de qualidade e prestação de contas que, notoriamente, não se verificava antes de 2009.

A abstenção na conta de gerência é o sinal dos vereadores do PS para assinalar uma gestão desta maioria PSD afastada do interesse das famílias e das empresas.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Informação sobre elevadores no Hospital Termal

O Vereador Delfim Marques de Azevedo informou o restante Executivo Municipal que, na sequência de uma visita recente, foi informado de que os elevadores instalados no Hospital Termal Rainha D. Leonor e Novo Balneário não se encontram a funcionar, solicitando uma intervenção da Câmara tendo em vista a resolução do assunto.