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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Orçamento participativo em acção... num lugar longe de si

Os casos de participação activa da população na selecção das obras municipais avança a passos largos um pouco por todo o país. Odivelas acaba de inaugurar a sua primeira obra resultante do orçamento participativo. Uma rotunda com custo de construção de 108 mil euros. Recorde-se que este município destinou 1,5 milhões de euros para as obras exclusivamente propostas pelos cidadãos.

Também Sesimbra organiza a sua acção "Opções participadas", realizando em várias freguesias sessões presenciais de auscultação da população, para saber quais as obras que os cidadãos acham importante que sejam realizadas no seu concelho, na sua freguesia. Sesimbra inscreveu no seu orçamento um total de meio milhão de euros (verbas) distribuídas por três freguesias para estas obras. Procura-se, neste formato de auscultação, superar as dificuldades resultantes da ainda limitada penetração das novas tecnologias junto da população.

A utilização das novas tecnologias foi o meio eleito por algumas câmaras para votar as suas prioridades orçamentais, como ocorreu no caso de Lisboa, que destinou 5 milhões de euros a esta prática, elegendo 12 projectos entre 533 apresentados pelos munícipes.

Recorde-se que este foi um dos pontos essenciais do programa do partido socialista para as Caldas da Rainha nas últimas eleições. O próprio programa autárquico do PS (programa participativo - "Eu conto") obedeceu a esta lógica e integrou medidas sugeridas pelos cidadãos. Que impedimentos, que interesses existem para que o nome das Caldas da Rainha não integre a lista de câmaras municipais com estas boas práticas?

2 comentários:

  1. Temos aqui um tema interessante, este, do orçamento participativo, pena é que, esta mensagem, não chegue, senão a uma minoria, bastante significativa. Senhores Vereadores têm que aparecer, pelas freguesias, não só nos encontros fechados, mas também nos eventos, onde estejam as pessoas que nem sequer vos conhecem!

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  2. Muito obrigado pelo seu comentário. Permita que lhe diga, porém, que nenhum dos encontros autárquicos que aqui divulgamos são encontros fechados. Todos são abertos à população e sê-lo-ão ainda mais daqui em diante. Quanto à nossa ida a "eventos" estamos sempre disponíveis para estar com quem nos queira receber. Não damos aqui conta de todos os eventos onde comparecemos, evidentemente, mas acredite que a agenda é recheada. Com sorte, encontrar-nos-emos um dia num deles consigo. Muito obrigado, mais uma vez.

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