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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Plano da estrada atlântica - vereadores do PS vêem atendidas objecções colocadas por munícipes

Os vereadores do partido socialista manifestaram, em primeiro lugar, a sua maior preocupação pelo facto de o plano de pormenor da estrada atlântica ter suscitado um numero muitíssimo reduzido de participações durante o período de discussão pública, confirmando os receios que foram em tempo oportuno manifestados, pelos quais as populações tomaram um conhecimento apressado e tardio do plano. Por esse motivo, de resto, os vereadores do partido socialista tomaram a iniciativa de organizar a primeira das reuniões públicas para apresentação e discussão do plano no passado dia 12 de Março de 2011, facto que permitiu perceber da necessidade de multiplicar iniciativas de contacto directo com a população directamente envolvida no plano.

  • Equipamento cultural

A evolução da discussão sobre o plano havia extinguido um equipamento cultural que, no momento da apresentação inicial do projecto, constituía um seu elemento nuclear e estruturante. Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua absoluta oposição a esta solução. Nessa sequência, o presente plano não apenas inclui o referido equipamento, integrando 2 mil metros quadrados, como o posiciona, pela primeira vez, num ponto central do empreendimento, de livre acesso a todos os munícipes.



  • Ambiente

Em matéria de sustentabilidade ambiental foi demonstrado que o empreendimento compreende o tratamento integral de esgotos, mediante a construção de uma ETAR autónoma, aspecto que foi, desde o princípio, considerado como condição imprescindível para a aprovação de um projecto com esta amplitude e impacte.



  • Sustentabilidade económica e prevenção de construção indiscriminada

Procurando assegurar que nenhuma construção se erga naquele espaço, sem respeitar um projecto integrado de desenvolvimento económico, os vereadores do partido socialista defenderam que deve ser garantida a construção do campo de golfe na primeira fase do empreendimento, facto que permite salvaguardar que este plano não sirva apenas como escudo para a construção indiferenciada de hoteis ou condomínios residenciais fechados. Esta pretensão encontra-se agora devidamente acautelada, tendo sido alterado o plano, em resultado destas preocupações.



  • Protecção e integração dos munícipes residentes na área envolvente ao plano

Foi igualmente destacado que os munícipes da área envolvente ao plano de pormenor deverão poder beneficiar de um estudo de desenvolvimento económico que foi já iniciado para este projecto e que não deve apenas compreender uma incidência sobre as áreas no interior do plano. Foi, assim, deliberado retomar o estudo da área envolvente ao plano de pormenor.

Neste sentido, os vereadores do partido socialista votaram a favor da presente proposta, por verem salvaguardadas as condições necessárias para o desenvolvimento de um projecto que procura trazer, em especial numa conjuntura de acrescidas dificuldades, respostas substantivas para um dinamismo económico, turístico, ambiental, patrimonial e cultural de que este município e, particularmente, aquelas localidades muito carecem.

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