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domingo, 10 de abril de 2011

Contas municipais: realidades virtuais

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram o seu voto contra a aprovação dos relatórios de contas da Câmara, para o ano de 2010, em virtude de considerarem que, continuando uma linha indefensável por parte deste executivo PSD, as contas apresentadas cada vez mais se distanciam de um orçamento próximo da realidade.

Na verdade, constitui uma excentricidade contabilística que, na previsão de receitas e de despesas, cada vez mais vá crescendo, de ano para ano, a distância entre aquilo que é uma habitual conveniência administrativa e a realidade orçamental de um município.
A título de exemplo, verifique-se como é extravagante a previsão de receita e a receita efectivamente cobrada.




Em 2010 fora irrealisticamente prevista uma receita de 47 milhões de euros, para uma cobrança real de 27 milhões. A discrepância destes valores ultrapassa os 40 %. Ou seja, quase metade daquilo que se previra receber nunca esteve sequer para ser recebido. E esta divergência entre o que é real e o que é simulado, era de 25% em 2008, subiu para 36%, em 2009 e é de 43% em 2010. Em apenas dois anos cresceu quase 20%.

Verifique-se, ademais, como foram também sobrestimadas as despesas, quando comparadas com as despesas realmente realizadas durante o ano.




Da previsão de 47 milhões de euros de despesa, foram realizados 27 milhões. Tal ocorre, não porque tenha existido alguma espécie de contenção substantiva de despesas, mas porque, na realidade, nunca se contava proceder àquele montante de despesas.

E esta divergência vem, também aqui, ampliando-se sem explicação cabal por parte do executivo PSD. Em 2008 esta discrepância ficava-se pelos 28%, passando no ano seguinte para os 35%, entrando em 2010 nos 41%.

Todos conhecemos a tradicional necessidade contabilística de cabimentar estes valores no ano a que correspondem e de como tem sempre de existir essa discrepância. Mas é considerada prática corrente e aceitável assegurar que esta discrepância não exceda os 20%, para evitar correr-se o risco de não haver qualquer relação entre as contas e o que realmente acontece durante o ano, em matéria financeira.

Ultrapassar o dobro dessa fasquia para os 40% de discrepância gera apenas uma descredibilização financeira que transforma estes balanços orçamentais em exercícios virtuais que nada têm a ver com a realidade que é suposto retratarem.

Importaria adicionalmente compreender como é possível prever-se um advento de receita de 16 milhões de euros em terrenos e conseguir, na realidade, executar apenas 50 mil euros.

Nesse sentido, os vereadores do partido socialista consideram, pois, perdulário procurar deduzir conclusões relevantes destas contas quando, acrescidamente não parece existir qualquer plano no sentido de inverter esta crescente anomalia financeira, que, tarde ou cedo terá de voltar aos valores aceitáveis que nos permitam, efectiva e credivelmente, conhecer a realidade das contas municipais.

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