Os vereadores do Partido Socialista tiveram já ocasião de alertar para a constituição de um fundo de emergência social, em conformidade com aquilo que vários municípios vêm pondo em prática. A Associação Nacional de Municípios Portugueses avançou já publicamente com uma proposta no sentido de instar os municípios a multiplicar as acções de assistência social para fazer face a uma conjuntura extraordinária de dificuldades financeiras; (consulte aqui a proposta dos vereadores do PS).
Os pressupostos deste agendamento já foram por demais sublinhados nas últimas reuniões de Câmara; acedemos a retirar este agendamento por solicitação da maioria PSD, mas não existem mais razões que justifiquem protelar o assunto.
Consideramos que esta deliberação não pode revestir qualquer carácter partidário e, como fica documentado, não representa nenhuma inovação especial. São numerosos os apoios que as câmaras vão dispensando em matéria de acção social. Consideramos, porém, que a gravidade da crise actual, exige uma actualização desses apoios e uma agilização na sua distribuição.
Recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa com a aprovação de um fundo de emergência no valor de 1,5M€, proposto pelo PSD e aprovado pela maioria PS. Aquilo que importa é que tudo se faça para informar os munícipes da existência de um fundo excepcional para assistência a fragilidades financeiras conjunturais.
Consideramos, finalmente, que este fundo solidário poderá ser aberto à comparticipação de outros parceiros, para o qual poderão contribuir com vista a uma maior abrangência dos apoios.
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