Inundação de inércia política

Numa quarta-feira de Abril de 2008, a Rua Heróis da Grande Guerra, à semelhança do que ocorrera em anos anteriores, voltou a ficar inundada. Desta vez, porém, bastou um período de chuva intensa de cerca de 15 minutos para que as tampas de esgoto saltassem e toda a rua ficasse, como disse então um jornal, inundada de “ratazanas já mortas e excrementos”.

Alertado continuamente para a extrema debilidade da rede de saneamento pluvial, e com o louvável intuito de procurar solucionar de vez este problema, o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados abriu concurso limitado para reparação das redes de saneamento pluvial em – tomemos atenção à cronologia – Fevereiro de 2008. Recorde-se que um concurso limitado constitui uma figura jurídica expedita para abreviar a resolução de problemas prementes. Foram convidadas cinco empresas. Em Junho de 2008, é adjudicada a empreitada e solicitados os documentos necessários. A empresa, contudo, tarda em entregar documentos. Em Novembro de 2008 a Câmara recorda-lhe, por ofício e telefonemas, esse atraso.

Só em Dezembro de 2009, 13 meses depois da abertura do processo, é que a empresa entrega documentos, muitos deles enfermando de irregularidades várias. Contacta-se as outras empresas, mas, novamente, é à empresa prevaricadora que se voltam a pedir documentos, muitos deles já caducados (alvará, certidão da segurança social). Entretanto, trocam-se mais telefonemas, mas mais nada acontece.

Em Outubro de 2010, 29 meses depois, o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, decide propor a anulação da adjudicação e sugere que seja a empresa classificada em segundo lugar que faça as obras. Para cúmulo, refere que esta anulação fica a dever-se ao facto de existir “urgência na execução da obra”.

Os vereadores do partido socialista manifestam a sua absoluta perplexidade por mais um episódio ilustrador da morosidade burocrática e indiligência que existe na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e que faz arrastar penosamente processos da maior importância para a vida dos munícipes, da vocação comercial das áreas afectadas e da imagem turística do centro urbano.
Estamos em Dezembro de 2010. Passaram 31 meses. Voltámos à época das chuvas intensas. Por causa de toda esta censurável indolência, as águas voltaram a inundar a cidade. Novamente, as justificações da maioria PSD se voltam, não para as suas responsabilidades, mas para a inusitada intensidade das chuvas. Ou seja, mais uma vez, as inundações não são um problema seu, são um problema do céu.

Não é possível aceitar sem frustração que estas situações de delongas por inacção, de negligências insustentáveis, continuem a atrapalhar objectivamente o desenvolvimento da cidade e dos negócios que lhe trazem riqueza, emprego e progresso. Neste sentido, os vereadores do partido socialista solicitam que seja apresentado o plano de resolução definitiva desta questão, acompanhado de um cronograma pragmático para o encerramento rápido deste dossiê que embaraça o município e ofende a reputação dos seus serviços camarários. É indispensável investir na cartografia digital da rede de saneamento para promover um planeamento adequado das obras a realizar; não o fazer impõe que se persista na resolução empírica de problemas que não é suportada em dados concretos e fundamentação profissionalmente demonstrada.