325 dias depois, nada.

Com a maior cerimónia que a cidade das Caldas da Rainha pode conferir a qualquer acto público e oficial, em sessão solene no dia 15 de Maio de 2009 foi estabelecido um protocolo entre este município e a Secretaria de Estado da Saúde que preconizou a “elaboração de um estudo de avaliação gestionária, económica e financeira” sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha e o seu vasto património, com vista ao que então se preceituou como a “definição de um modelo de gestão autónoma” para esta instituição. Foi, na ocasião, protocolada para o efeito a criação de uma comissão constituída por elementos da administração regional de saúde, Câmara Municipal e uma universidade de referência com o intuito muito concreto de, no prazo limite de 90 dias, apresentar soluções para o relançamento do termalismo nas Caldas da Rainha.

A peculiaridade desta comissão, no âmbito das responsabilidades do ministério da saúde, foi ressalvada pessoalmente pelo Senhor Secretário de Estado que assegurou não pretender demitir-se “das suas responsabilidades perante a exploração deste hospital e a manutenção do parque que está associado”. Acrescentou, então, que o ministério da saúde não considera dever responder sozinho a este desiderato “porque, de facto, essa não é a sua vocação principal”.

À data desta moção, passaram 325 dias desde aquela cerimónia e nada se encontra feito; são quase onze meses de inactividade sobre aquele que, ninguém o negará, constitui um dos mais estruturantes eixos do desenvolvimento deste município. É um exagero e uma irresponsabilidade. Quase chega a parecer existir alguma indolência na vontade política de concluir este processo de forma aplicada. Importa, pois, mais uma vez, procurar interromper esta inércia, face à importância do que aqui está em jogo para os caldenses.

Os vereadores do partido socialista, convictos da responsabilidade que foi cometida a esta comissão, já em Julho de 2009 interrogaram o ministério da saúde sobre o ponto de situação dos trabalhos do grupo criado para estudar o futuro do Hospital Termal e do seu património, sem que uma resposta funcional tenha alterado este quadro de aparente apatia. Não se conhecem, por seu turno, quaisquer iniciativas efectuadas por parte do município das Caldas da Rainha para a activação desta comissão.

Consideram os vereadores do partido socialista que a relevância das conclusões deste estudo e desta comissão não pode ser subestimada por ninguém; nem pelo ministério, nem pela câmara municipal. A necessidade de concluir com diligência a missão que foi convencionada entre ambos ultrapassa largamente o estrito âmbito dos cuidados de saúde.

Consideramos, assim, que é imperativo conhecer o estado actual deste processo, indispensável para um planeamento instruído da rede de cuidados de saúde termal a estabelecer nesta região, nomeadamente com vista a uma boa articulação com outros equipamentos públicos de saúde, muito carecidos pelo município e por toda a região.