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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Cosmética industrial

Por proposta dos vereadores do Partido Socialista foi apresentado em reunião de câmara o projecto de intervenção da zona industrial, para o qual está prevista uma empreitada avaliada em 700 mil euros. Verifica-se que a obra privilegia o arranjo substancial de pisos, passeios e estacionamentos, melhorias ocasionais na iluminação pública e pré-instalação da rede de telecomunicações.

Constata-se, pois, que este caderno de obras é desanimador, ficando muito aquém das expectativas geradas. Mais uma vez se investe em questões quase exclusivamente cosméticas. Tratamento de efluentes, reformulação de sistema de transportes públicos, segurança e videovigilância, zonas verdes, ciclovias, reformulação de contratos com superficiários, expansão e consolidação de redes eléctricas, de gás, de água, de esgotos, são áreas que não conhecerão qualquer intervenção.

Consideramos que a afirmação de um parque empresarial exige outra ambição e outra visão de futuro. Caldas da Rainha sofreu com o crescimento aleatório que se permitiu nesta zona. Duas décadas de indefinição e imprevisão conduziram à existência de uma situação insólita em que uma “zona industrial” se situa precisamente a meio caminho entre a cidade e a Foz do Arelho, principal atracção turística do concelho. Este erro histórico irreversível pode ser hoje minimizado mediante uma visão actualizada do que pode ser o futuro daquela “zona industrial”.

É indesmentível que o contexto que deu origem à “zona industrial” há trinta anos não é o mesmo de hoje; mas não foi essa mutação que gerou a descaracterização tipológica de que hoje padece aquela zona. O que a permitiu foi, antes de mais nada, um desnorte político. Veja-se o resultado dessa desorientação. Actualmente, as indústrias que ali laboram são em cada vez menor número e dimensão, ocupando-se aqueles lotes, crescentemente, com uma tipologia de armazenamento, logística e comércio; indústrias acotovelam-se com superfícies comerciais de média dimensão e armazéns comerciais de artigos orientais.

É evidente, pois, a indefinição em que se deixou cair esta “zona industrial” que cada vez tem mais comércio, serviços e cada vez menos indústria.

Atribuir uma nova designação à “zona industrial”, chamando-lhe “parque empresarial”, “área de acolhimento” ou outro eufemismo qualquer, não resolve problema nenhum. Trata-se de um expediente que apenas procura legitimar uma política incongruente que tem sido seguida e que desvirtuou quase completamente um regulamento que, sendo criticável, apontava no sentido de se estabelecer a fixação de uma rede municipal prioritariamente industrial. Reavaliar e reverter esse desígnio impõe outras soluções, nomeadamente em duas dimensões:

1 - Consideramos que a transferência de unidades produtivas industriais em pleno tecido urbano é hoje um dos desafios que se colocam ao executivo. Nada está a ser feito neste domínio. Não apenas no sentido de tornar atraente a deslocação destas unidades para fora do perímetro urbano, mas criando novos projectos urbanísticos para os espaços entretanto disponíveis.

2 - Consideramos que existem outras zonas do concelho que estão consignadas para utilização industrial e têm sido completamente ignoradas. A instalação de indústrias no nosso município tem de passar por dar respostas atraentes aos investidores. Apresentar-lhes, como tem sido feito, terrenos completamente arborizados sem instalações, acessos rodoviários, redes de luz, gás, água e esgotos é o mesmo que nada. Todo o investidor procura soluções que lhe permitam investir o menos possível. Tudo o mais é conversa que lhe não serve para quase nada.

É necessário saber que tipo de demarcação industrial/comercial se pretende fazer neste "parque empresarial" e disponibilizar aos investidores o caderno básico de infraestruturas adequado ao seu projecto. É necessário, pois, recensear a quantidade e características dos lotes preparados para a instalação imediata de unidades industriais, assim como proceder a uma urgente redefinição e actualização do regulamento deste "parque empresarial" ou "área de acolhimento" ou o que se queira chamar.

E é, em primeiro lugar, indispensável ultrapassar a provinciana dissensão entre municípios que permite que concelhos vizinhos acumulem e coleccionem parques tecnológicos, zonas industriais, áreas empresariais, desaproveitando uma óptica de cooperação intermunicipal, dando ênfase a altercações perdulárias das quais nada resulta; anos de antagonismos inúteis e quezílias ocas das quais, vemo-lo hoje, nada de válido resultou.

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