Informações várias solicitadas pelo Vereador Delfim Azevedo

O Vereador Delfim Marques de Azevedo apresentou ao restante Executivo Municipal os seguintes assuntos:

1 – Questionou por que razão o Município ainda não procedeu ao pagamento do subsídio atribuído à Caritas Portuguesa, aprovado em deliberação camarária n.º 280 de 22/2/2010, na sequência da proposta de apoio às vítimas do temporal ocorrido na Ilha da Madeira.
O Vice-Presidente remeteu o assunto ao Sr. Presidente da Câmara para ulterior resposta.

2 – Solicitou o agendamento do Processo relativo à Central de Triagem de Resíduos de Construção Civil – Trianovo, acompanhado de informação dos serviços.
O Vice-Presidente deu indicação aos serviços para proceder ao agendamento do processo.

3 - No âmbito do inquérito de abastecimento de gasóleo a gerador, reiterou o pedido da presença imprescindível do Eng. Lacerda na próxima reunião do Executivo Municipal.
O Vice-Presidente informou que os serviços continuam a encetar diligências, tendo em vista a presença do Eng.º Lacerda numa próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo acima indicado.

4 – Questionou quanto ao ponto de situação, da família que se encontra realojada num contentor na Freguesia do Landal.
O Vice-Presidente informou que foram já prestadas verbalmente as informações solicitadas, continuando a Câmara a encetar diligências tendo em vista o realojamento da família noutro local.

5 – Questionou, igualmente, se já foram tomadas diligências conducentes à remoção do entulho bem como o emparedamento dos vãos do edifício degradado junto ao Chafariz das 5 Bicas propriedade do Município.-
O Vice-Presidente remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras.

6 – Solicitou informação relativamente ao número de candeeiros existentes na Rua Dr. Leão Azedo, antes do inicio das obras de requalificação urbana, bem como o destino que foi dado aos mesmos, após a conclusão das obras.
O Vice-Presidente remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras.

7 – Solicitou informação relativamente à celebração de protocolo com o CHO – Centro Hospitalar no âmbito do Hospital Termal.
O Vice-Presidente remeteu a resposta ao presente assunto, para uma próxima reunião do Executivo Municipal.

CLDS+: escusa de fornecimento de dados motiva voto contra do PS

A Câmara tomou conhecimento e deliberou concordar com a indicação da Dr.ª Cláudia Maria Correia Mendes de Almeida, para Coordenadora do Programa CLDS+. Votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração de voto: “Votei contra, porque acho inaceitável que após as questões levantadas em reuniões anteriores não nos tenha sido fornecido o seu nível de vencimentos."

4 semanas para aplicar uma deliberação urgente?

No âmbito da entrega de propostas para a realização de cargas e descargas na Rua Heróis da Grande Guerra no troço entre a Rua Eng.º Duarte Pacheco/Rua Coronel Soeiro de Brito e a Rua Emídio de Jesus Coelho/Rua Henrique Sales, atendendo à reabertura ao trânsito da Rua Heróis da Grande Guerra, o Vereador Delfim Marques de Azevedo considerou inaceitável que a Câmara tenha demorado quatro semanas para abrir a Rua Heróis da Grande Guerra .

Gasóleo tarda em queimar.

Os vereadores do Partido Socialista solicitaram no âmbito do inquérito de abastecimento de gasóleo a gerador, a presença imprescindível do Eng. Lacerda, responsável pelo inquérito, na próxima reunião do Executivo Municipal.
O Vice-Presidente solicitou que pelos serviços fossem tomadas diligências, tendo em vista a presença do Eng.º Lacerda na próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo acima indicado.

Boletim Municipal: quem tem medo dos vereadores do PS?

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram o seu repúdio relativamente à falta de informação e à sua exclusão na Revista Municipal. Esta prática representa o que de pior existe na política e nesta maioria psd. Um conceito monocórdico na comunicação com os munícipes.

Informações sobre a empresa técnica para as festas do 15 de Maio

O Vereador Delfim Azevedo questionou se o Sr. Alberto Pinheiro, faz parte dos corpos sociais da
Empresa Senhores do Ar, Lda, ou se o mesmo é fornecedor de equipamentos de som, luz ou palco para a referida empresa. O Vice-Presidente deu instruções aos serviços para solicitar à referida empresa
as informações pretendidas.

PS propõe redução de 30% das rendas da Câmara

Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram ao restante Executivo Municipal, uma proposta de redução de 30% do valor das rendas habitacionais, propriedade do município. Num momento de tão intensa crise, esta medida permitirá não apenas atenuar a carga financeira das famílias mais carecidas, masadicionalmente não chega a representar uma redução notória ou significativa das receitas municipais.
O Vice-Presidente remeteu o assunto ao Serviço de Acção Social, tendo em vista uma análise da proposta apresentada.

Parque infantil dos Vidais sem pavimento adequado

O Vereador Rui Correia pronunciou-se relativamente ao material aplicado no pavimento do Parque infantil dos Vidais, o qual considera não ser o mais adequado em termos de segurança, podendo colocar em perigo as crianças.  O Vice-Presidente remeteu o assunto para a DPU afim de analisar a situação e apresentar uma proposta.

Rampa para lado nenhum?

O Vereador Rui Correia solicitou informações relativamente ao perímetro de intervenção e cronograma das obras previstas no âmbito do procedimento concursal designado “Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Municipio das Caldas da Rainha – RAMPA”. O Vice-Presidente remeteu o assunto para os respectivos serviços, tendo em vista o fornecimento dos dados solicitados.

15 de Maio: o lume da ofensa

Os vereadores do Partido Socialista manifestam a sua discordância com a forma como estão a ser preparadas as comemorações do 15 de Maio, neste ano de 2013. Esta data é tradicionalmente celebrada com um significado de profunda importância. Não apenas porque simboliza a abertura do Hospital Termal mas porque se faz homenagem à figura da Rainha D. Leonor e aos princípios humanistas que conduziriam à fundação desta localidade.

Consideramos que a gravidade da actual situação do Hospital Termal é tal que deve exigir por parte das autoridades políticas e civis caldenses um refreamento e uma reflexão activa acerca do que realmente este dia do ano de 2013 representa.

Fecharam-nos o hospital termal. Escusadamente. Injustificadamente.

Dir-se-á que já muitas vezes celebrámos o 15 de Maio com o Hospital Termal encerrado. É verdade. Mas quando isso aconteceu foi por razões de prevenção da saúde dos utentes, que impediam a sua abertura. Este ministério da saúde ordena o seu encerramento sine die sem quaisquer razões para isso.

Mais: este, não é um acto isolado, pois tudo começou quando este ministério da saúde e o conselho de administração do CHO assumiram que não faziam as análises às águas termais, sabendo que com essa decisão estavam a condenar o hospital termal a fechar.

Consideramos que este 15 de Maio deve ser uma jornada de cidadania e de justa reclamação da nossa memória colectiva. Aceitamos que as termas fechem quando razões insanáveis impõem o bom cuidado dos doentes. Nunca aceitaremos que por razões políticas se despreze e desactive um dos motores do desenvolvimento das Caldas da Rainha.

Mas o que mais choca é ver como figuras proeminentes do psd se afirmaram dispostos a publicamente demonstrar a sua indignação perante o actual estado de coisas e agora viram o bico ao prego: não só festejarão o dia, como ainda querem gastar mais do que alguma vez gastaram em artistas de maior renome apenas, para retirar óbvios dividendos em ano de eleições; onde ficariam as suas preocupações com a situação do hospital termal? Não seriam com certeza importantes.

Não estamos dispostos a prestar homenagem postiça à rainha D. Leonor num cenário de total desleixo e desrespeito tanto pela sua obra, como pela sua figura. Fá-lo-emos, indo além do protocolo.

• Estaremos presentes nos actos de homenagem aos cidadãos caldenses, porque são eles quem conduz este concelho para a frente.
• Estaremos presentes nos actos que colectivamente sirvam para demonstrar a justiça da nossa indignação.
• Recusamos participar activamente em solenidades que nos obriguem a agir como se nada se estivesse a passar.

Votámos e votaremos contra todas as decisões que nos obriguem a ignorar que estamos a ser desproporcionadamente ofendidos por este ministério da saúde. Esta tomada de posição ultrapassa em muito as fronteiras deste ou daquele partido. Não nos sentimos mais ofendidos do que qualquer outro Caldense. Mas não aceitamos ser os águas-mornas quando outros insistem em atiçar o lume da ofensa e do vexame, sem nenhuma razão justa.