Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
Clique aqui se desejar apresentar as suas reclamações, os seus reparos, aquelas recomendações que considere que podem tornar mais bonito, mais diligente e mais humano este nosso concelho.


A sua discrição será inteiramente respeitada.
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segunda-feira, 26 de abril de 2010

Família vive há quatro anos num contentor

Os vereadores do partido socialista tomaram conhecimento de uma situação gravíssima que exige uma resposta pronta por parte do município, por se tratar de um caso humano de grande delicadeza social que não pode deixar de ser atendido.

Quando, há uns anos, foi decidido o local da edificação da estação de tratamento de águas do Landal, verificou-se que a área de construção desse equipamento confinava com a casa onde vivia uma família, a quem foi, então, comunicada a construção deste equipamento junto da sua residência. Não obstante ser motivo de apreensão, a família não levantou impedimentos maiores a essa localização, sobretudo desde que lhe foi assegurado o fornecimento de energia eléctrica, comodidade que não possuía até então.

Acontece, por infortúnio trágico, alguns meses depois, um curto-circuito eléctrico acabaria por provocar um incêndio na residência que destruiu completamente o telhado e todo o interior da edificação, restando-lhes apenas as paredes.

A família é constituída por três pessoas, pai, madeireiro de profissão, mãe doméstica e um filho. Para amenizar as consequências desta provação, foi-lhes concedido pelas autoridades autárquicas um exíguo contentor de carga onde esta família ficaria provisoriamente instalada, por seis meses, até se encontrar uma solução.

Foi-nos comunicado pela própria família que, no rescaldo do incêndio, ficou prometida a resolução do seu problema, nomeadamente através da entrega graciosa de materiais de construção que permitissem a reconstrução da residência, facto que gerou no munícipe a expectativa natural de reconstruir e recuperar o seu domicílio. Infelizmente, desde então, já se passaram quatro anos desde que esta família vive no referido contentor, que, então, se tomara por provisório.

Importa referir que o actual contentor se encontra em avançado estado de decadência em resultado de uma utilização intensa durante quatro anos por três pessoas, para a qual não foi obviamente concebido. São numerosas as marcas de infiltrações de água que tornam a vida neste espaço absolutamente insuportável e com perigo óbvio para os seus utilizadores, nomeadamente em matéria de riscos de electrocussão e de contenção salubre de resíduos orgânicos. Cumpre igualmente referir que a mãe de família apresenta um estado de saúde de grande debilidade, sofrendo de um padecimento renal e diabetes que diminuem visivelmente a sua disponibilidade física.

Uma visita ao local revela que esta família vive hoje num estado de indigência e abjecção que não é humanitário aceitar. Sendo intolerável a falta de cumprimento do compromisso assumido pela autarquia, é ainda menos compreensível que quatro anos decorram sem que uma solução seja concretizada, resignando-se a uma inércia de resultados que impõe que uma qualquer família caldense viva nas condições em que esta vive.

Os vereadores do Partido Socialista reivindicam uma resolução determinada deste problema, nomeadamente na imediata remoção / substituição do referido contentor, bem como pela disponibilização de alternativas de residência, ou pelo fornecimento de materiais de construção que foram afiançados para a reconstrução da sua habitação.

Importa, em todo o caso, não apenas inquirir a família sobre a forma de solucionar o problema, mas sim activar ou reactivar, em caso disso, com renovada diligência, os mecanismos de emergência social que este caso extremo de miséria, evidentemente, aconselha.

O Norte às escuras

Os vereadores do Partido Socialista consideram excêntrica a discrepância actualmente perceptível na iluminação das rotundas que servem de entrada principal da cidade, na saída da auto-estrada A8. De facto, quem entre na cidade de automóvel vindo do Sul encontrará uma rotunda de acolhimento ao visitante devidamente iluminada, permitindo uma visibilidade e uma legibilidade das orientações disponíveis, de qualidade bastante deficitária, de resto, mas que se afiguram indispensáveis para quem nos visita. Se, ao invés, o visitante tiver a desventura de chegar às Caldas da Rainha, vindo do Norte, saindo na rotunda que o orienta para o centro da cidade, (rotunda junto à empresa Sagilda) então resta-lhe a absoluta obscuridade, dificultando-se-lhe objectivamente a possibilidade de se nortear exactamente para onde quer que deseje dirigir-se.

Se a este facto adicionarmos a quantidade interminável de acidentes que ocorrem naquela rotunda, justamente porque a rotunda se encontra obviamente mal concebida e mal integrada no local, esta reivindicação dos vereadores do Partido Socialista torna-se, não apenas uma questão de respeito pela imagem e dignidade do município, não apenas uma elementar regra de hospitalidade e de conveniência turística, (e portanto económica), mas um evidente problema de segurança rodoviária que o município persiste em não atender.

Recreio no Landal coloca crianças em perigo

Os vereadores do partido socialista apreciaram uma queixa de um munícipe que referiu o mau estado de conservação da rede que delimita a área da escola de primeiro ciclo e jardim-de-infância dos Casais da Serra, Landal. Refere o munícipe que o tipo de gradeamento que foi ali instalado revela-se ineficaz para assegurar a segurança das crianças, sendo de estudar uma solução mais resistente. De facto, pode verificar-se que algumas das traves que suportam as redes encontram-se já desmanteladas. Uma deslocação à área do recreio das crianças revelou, na verdade, a existência de várias situações que encerram algum risco real para os alunos.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Lombas invisíveis

A justa e demorada reclamação que as populações fizeram chegar junto dos vereadores do Partido Socialista em relação à falta de pintura rodoviária na estrada do Vale Serrão e que foi colocada em reunião de Câmara (9 de Novembro de 2009) foi finalmente resolvida. Desde o fim-de-semana passado a pintura do piso, a sinalização e as lombas encontram-se devidamente repostas. Como não há bela sem senão, acontece, porém, que das quatro lombas ali recolocadas apenas duas estão visivelmente pintadas, o que provoca uma situação de risco que causou já vários sustos entre os automobilistas. Não se compreende, de resto, que boa parte da estrada que liga a Mata de Porto Mouro à freguesia da Benedita não tenha conhecido igual qualificação, aspecto que se tentará indagar e corrigir, face ao volume de trânsito que por ali circula.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Todos pela Lagoa

Na sequência do reparo apresentado pelos vereadores do partido socialista, a peça “Pela Lagoa” publicada no site da tvCaldas, foi reeditada integrando agora, como se impunha, excertos dos discursos proferidos na ocasião pelos representantes de todas as forças políticas. Vitor Fernandes (CDU), Fernando Rocha (BE), Vasco Oliveira (PSD), Carlos Tomás (PS), Duarte Nuno (CDS).

segunda-feira, 5 de abril de 2010

325 dias depois, nada.

Com a maior cerimónia que a cidade das Caldas da Rainha pode conferir a qualquer acto público e oficial, em sessão solene no dia 15 de Maio de 2009 foi estabelecido um protocolo entre este município e a Secretaria de Estado da Saúde que preconizou a “elaboração de um estudo de avaliação gestionária, económica e financeira” sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha e o seu vasto património, com vista ao que então se preceituou como a “definição de um modelo de gestão autónoma” para esta instituição. Foi, na ocasião, protocolada para o efeito a criação de uma comissão constituída por elementos da administração regional de saúde, Câmara Municipal e uma universidade de referência com o intuito muito concreto de, no prazo limite de 90 dias, apresentar soluções para o relançamento do termalismo nas Caldas da Rainha.

A peculiaridade desta comissão, no âmbito das responsabilidades do ministério da saúde, foi ressalvada pessoalmente pelo Senhor Secretário de Estado que assegurou não pretender demitir-se “das suas responsabilidades perante a exploração deste hospital e a manutenção do parque que está associado”. Acrescentou, então, que o ministério da saúde não considera dever responder sozinho a este desiderato “porque, de facto, essa não é a sua vocação principal”.

À data desta moção, passaram 325 dias desde aquela cerimónia e nada se encontra feito; são quase onze meses de inactividade sobre aquele que, ninguém o negará, constitui um dos mais estruturantes eixos do desenvolvimento deste município. É um exagero e uma irresponsabilidade. Quase chega a parecer existir alguma indolência na vontade política de concluir este processo de forma aplicada. Importa, pois, mais uma vez, procurar interromper esta inércia, face à importância do que aqui está em jogo para os caldenses.

Os vereadores do partido socialista, convictos da responsabilidade que foi cometida a esta comissão, já em Julho de 2009 interrogaram o ministério da saúde sobre o ponto de situação dos trabalhos do grupo criado para estudar o futuro do Hospital Termal e do seu património, sem que uma resposta funcional tenha alterado este quadro de aparente apatia. Não se conhecem, por seu turno, quaisquer iniciativas efectuadas por parte do município das Caldas da Rainha para a activação desta comissão.

Consideram os vereadores do partido socialista que a relevância das conclusões deste estudo e desta comissão não pode ser subestimada por ninguém; nem pelo ministério, nem pela câmara municipal. A necessidade de concluir com diligência a missão que foi convencionada entre ambos ultrapassa largamente o estrito âmbito dos cuidados de saúde.

Consideramos, assim, que é imperativo conhecer o estado actual deste processo, indispensável para um planeamento instruído da rede de cuidados de saúde termal a estabelecer nesta região, nomeadamente com vista a uma boa articulação com outros equipamentos públicos de saúde, muito carecidos pelo município e por toda a região.

domingo, 4 de abril de 2010

tvCaldas ao serviço do PSD

Já anteriormente os vereadores do partido socialista tiveram oportunidade de requerer uma cópia do estatuto editorial do projecto TVCaldas. Esta solicitação prendia-se, então, com pequenas notas de reportagem que indiciavam eventual favorecimento em cobrir eventos e pessoas ligadas ao PSD e a mais nenhuma outra força política. Os vereadores foram, então informados que aquele documento se encontrava ainda em elaboração, facto que, já por si, consideraram irregular, uma vez que o serviço se encontrava, então, já em pleno funcionamento. Sendo este um serviço de informação municipal, suportado pelo erário público, considerou-se, em todo o caso, que, tal como se impõe à revista municipal, todas as peças publicadas deveriam assegurar uma informação completa num respeito rigoroso pela isenção e pluralismo políticos. Esta orientação foi corroborada pelo vereador responsável pelo pelouro da Juventude, a que está associado o referido projecto.

Infelizmente, peças entretanto publicadas no site da tvCaldas revelam, bem pelo contrário, uma propensão de parcialidade num serviço que se pretende informativo para todos os munícipes. Esta inclinação assume mesmo contornos de impudência na peça vídeo publicada em 10 de Março de 2010 sobre a manifestação “Pela Lagoa”. Nesta peça refere-se correctamente que a iniciativa foi da responsabilidade da Assembleia Municipal. Apropriadamente, a peça inclui uma breve entrevista com o Sr. Presidente da Assembleia Municipal. O que nos parece digno de protesto é que dela tenham sido retirados todos os depoimentos dos autarcas dos outros partidos ali presentes.

Podemos nesta peça escutar citações e excertos das intervenções do Sr. Presidente da Câmara das Caldas da Rainha, do Secretário da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, até do Sr. Presidente da Câmara de Óbidos e da Sra. Deputada Conceição Pereira. Como é conhecido de todos, naquela circunstância usaram da palavra todos os representantes de bancada da assembleia municipal; pois todas as suas palavras foram substituídas por palavras de membros do PSD. De nenhum dos tribunos de qualquer outro partido se ouve ali uma única palavra. É inadmissível que sejam eliminados os depoimentos dos representantes das bancadas dos partidos da oposição da assembleia, impulsionadores primordiais da iniciativa, para dar a palavra a elementos do PSD que nem à assembleia pertencem.

Este tipo de orientação editorial da tvCaldas revela uma intenção criticável de atribuir destaque a um partido. Tratando-se, presumivelmente, de um serviço prestado por jovens, talvez erroneamente dada a valia que um serviço deste âmbito pode desempenhar na informação municipal, revela-se didáctico que sejam instruídos os responsáveis por este trabalho, cujo teor se condena, no sentido de perseguirem uma conduta de irrepreensível imparcialidade partidária.

A responsabilidade editorial do projecto tvCaldas deve ser prioritariamente cometida a jornalistas credenciados, devidamente sujeitos a um código deontológico que os impeça de assumir quaisquer predilecções partidárias nos seus trabalhos.

Consideramos que esta peça vídeo em particular representa uma falta de decoro para com a assembleia municipal; uma falta especialmente grave se atendermos ao facto de se reportar a uma iniciativa pública, politicamente plural, onde se pretendia comprovar um consenso entre as várias forças partidárias. Uma peça cuja edição melindra, como neste caso melindrou, não apenas os seus mais ilustres membros, mas a própria dignidade política desta assembleia.

Veja aqui a peça "Pela Lagoa"