Consigo Caldas Consegue

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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Impostos municipais em conjuntura de crise

Derrama

Numa altura de crise é necessário que as autarquias locais, no pouco espaço de intervenção que têm e com os seus poucos meios disponíveis, possam dar sinais positivos aos seus cidadãos e ao mercado. Assim, e numa intervenção de apoio às empresas e ao emprego os vereadores do partido socialista propuseram que o valor da derrama passe para 0,65, fazendo desta alteração uma discriminação positiva aos empresários que invistam no nosso concelho.

TMDP

Esta é uma taxa com um valor residual no conjunto das receitas da câmara, mas sendo uma taxa cometida às empresas concessionárias de serviços, que, por sua vez, indexam esses custos nas facturas dos serviços prestados à população, propomos que a TMDP acabe no nosso concelho.

IMI

Nesta conjuntura económica é necessário que a Câmara baixe para o mínimo as suas taxas. Assim, os prédios enquadrados na alínea b) e alínea c) passariam a ser taxados a 0,4% e 0,2% respectivamente, discriminando positivamente quem investe no imobiliário no nosso concelho.

IRS

Esta receita resulta de 5% da receita de IRS cobrado pelo Estado reverter a favor das autarquias locais, podendo estas isentar a sua população até esse montante.

O nosso município tem até hoje isentado os caldenses em 2% dessa sua receita arrecadando só 3% e sempre com o nosso apoio, por ser uma medida de discriminação positiva que pode favorecer a fixação de jovens quadros técnicos no nosso concelho.

Mas este é um tempo diferente com novos problemas, que necessitam de novas respostas adaptadas às novas necessidades que, no nosso parecer, passam pelo apoio aos idosos, crianças e às famílias mais desfavorecidas.

Assim propomos que o município acabe com esta isenção, destinando este acréscimo de receita a favor dos mais desprotegidos, comparticipando nos seus medicamentos e na sua alimentação e apoio a instituições que já apoiam os mais desfavorecidos.

Esta medida é a mais adequada, já que o dinheiro será encaminhado dos que têm mais meios financeiros (que eram isentados até agora) para os mais desfavorecidos e desprotegidos, com a intermediação da Câmara.

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