Consigo Caldas Consegue

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Aqui encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha
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A sua discrição será inteiramente respeitada.
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Encontro de Santa Catarina aponta soluções para problemas da freguesia

Santa Catarina tem sete séculos de história, tendo sido integrada no concelho das Caldas da Rainha apenas em 1898, o que revela uma integração ainda recente.

Com 19 lugares, muito diferenciados entre si, Stª Catarina é uma freguesia com 2890 eleitores e com um potencial muito relevante para a economia da região – ao nível da industria, nomeadamente de cutelaria e marroquinaria, da agricultura e da pecuária.

De uma forma global, a freguesia apresenta como pontos fortes:
- Estruturas económicas capazes de fixar a população;
- Entidades económicas e/ ou empresariais com identidade e relevo no concelho;
- Presença de estruturas relevantes na sede de freguesia – Correios, farmácia, piscinas, campos desportivos, extensão de saúde, entidade bancária, salão de festas, salão paroquial, entre outras;
- Estruturas escolares;
- Estruturas desportivas e associativas, as quais são mobilizadas e mobilizadoras das gentes locais (quase em todos os lugares da freguesia);
- Boa estrutura de enquadramento para os idosos, com Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário;

Destes pontos fortes, poderemos e queremos destacar a grande capacidade associativa e a grande capacidade de empreender e de fazer obra das suas gentes.

Contudo, Stª Catarina não está imune aos sinais de evolução regional e nacional e aos efeitos do modelo de política autárquica promovido pela autarquia caldense nas últimas décadas.

Estes dois vectores repercutem-se naquilo que nós considerámos os pontos fracos da freguesia:
- Retrocesso relevante na área agrícola, visível na área cultivada e no número de empresários e de empresas agrícolas, com repercussão no modus vivendi da freguesia;
- Descaracterização do “centro urbano” da freguesia com prédios devolutos e em risco de ruir, convivendo com o volume de construção na encosta;
Tardia resposta para a urbanização jovem e a sua compatibilização com o desenvolvimento económico da freguesia;
- Incapacidade na demora na resolução do cruzamento da EN 360, no Casal da Marinha;
- Degradação e deficiente funcionamento, eventualmente por falta de investimento na ETAR da Quinta da Ferraria, com total facilidade de acessibilidade a estranhos e mau funcionamento ou acompanhamento técnico nas suas diferentes funções (basta ver o interior dos seus tanques);
- Ribeira degradada, pois as águas residuais urbanas parcialmente não chega à ETAR, fazendo drenagem directa para a linha de água;
- Difícil acessibilidade viária ao centro de concelho, relevante numa freguesia com “peso económico”;
- Inexistência de uma estratégia que concilie lazer e turismo local com a cidade(por exemplo, a falta de um corredor velocipédico da cidade até à Mata das Mestras, ou a falta de uma ciclo/pedovia no vale de Santa Catarina, que ligue a Granja Nova até à Casal do Rio/Mata das Mestras, ou até ao Carvalhal Benfeito).

A questão que se coloca é se estes pontos fracos com incidência em Stª Catarina não se revelam noutras freguesias? Em nossa opinião, eles demonstram problemas estruturantes no concelho e a falta de uma estratégia de desenvolvimento local de um executivo municipal com muitos anos de (não) poder.

Hoje, cada vez mais, os concelhos e as cidades (núcleos urbanos e rurais) têm de se complementar e diferenciar para unir e, posteriormente, competir com outras cidades e outras regiões.

A melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável para as gerações futuras, a coesão intra – concelhia e a melhoria das condições de integração supra – concelhia ou regional precisam de uma estratégia onde sejam pensados os seguintes aspectos:
Reforço dos valores de identidade local;
- Capacidade de fixação da população e de lhes conferir mobilidade sócio – profissional;
- Criação de bases económicas sustentáveis;
- Valorização da qualidade ambiental e das condições de vida;
Criação / diversificação do emprego
- Utilização potenciadora dos recursos locais (naturais, humanos e institucionais);
- Melhoria do grau de atractividade e de acolhimento da cidade e do concelho;
- Intensificação e qualificação em processos de integração inter – concelhios e regionais;

Tudo isto é possível e não tem de representar o fado do modelo de desenvolvimento do nosso concelho. É possível pensar diferente, executar melhor e ter uma política alternativa para o nosso concelho, integrando nesta visão de futuro as nossas freguesias com as suas próprias características.


António José Ferreira

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

V encontro autárquico – Sta Catarina

Convida-se todos os munícipes, militantes e simpatizantes para o V Encontro Autárquico do Partido Socialista de Caldas da Rainha que irá decorrer no próximo dia 29 de Janeiro, Sábado, entre as 15h30 e as 18h30, no Centro Social e Paroquial de Sta Catarina.

Chegou a vez da população de Santa Catarina obter respostas:

• O que têm feito os autarcas que elegemos?
• O que têm eles feito pela nossa terra?
• Como posso eu fazer ouvir as minhas queixas a quem de direito?
• Como posso eu ver resolvidos os meus problemas?
• Quem pode apoiar as minhas ideias, os meus projectos?

Queremos com estes encontros, iniciados em Novembro de 2009 e que percorrerão todas as freguesias do concelho, proporcionar uma oportunidade de escutar as populações e conhecer melhor os problemas e os desafios que se colocam à sua terra, pela voz de quem nela vive.

Estes encontros autárquicos constituem um formato directo e pragmático para estabelecer mecanismos concretos de descentralização e reciprocidade política entre todos os munícipes e os autarcas eleitos pelo partido socialista. Prestar contas e escutar.

Programa:

• Boas vindas
• Santa Catarina: constrangimentos e oportunidades
• Forum16 - apresentação de questões-problema das freguesias do concelho
• Ponto de situação da intervenção dos vereadores e deputados da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha
• Encerramento
Nota: a organização de Sta Catarina informa que o encontro incluirá um lanche generoso para todos os participantes.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Piscina de Sta Catarina - tempo é dinheiro (dos contribuintes)

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento da pretensão da empresa ASIBEL, Construções, SA, que considera existir razão para revisão de preços no que respeita à empreitada para a piscina escolar de Santa Catarina adjudicada no valor de 677.916,22€ em 16.10.2000, com um prazo de execução de 270 dias (9 meses). Este tipo de operação orçamental não é, infelizmente, inédita e as contrariedades surgidas na construção deste equipamento são conhecidas de todos (interrupções de execução e ritmos de produção lentos). Contudo, neste caso, a alegação apresentada refere que não foi possível concluir a obra no prazo definido, uma vez que, como o confirma a Divisão de Execução de Obras houve “Falta de elementos do projecto, designadamente dos espaços exteriores, que impediram até determinada data, a conclusão dos trabalhos, motivo este da responsabilidade do município”. Realizar a empreitada de arranjos exteriores (acessos, arranjos e suporte de terras) fora do prazo contratado obriga agora a uma reavaliação de despesas que importa para a Câmara Municipal uma revisão de contas inicial que onera o orçamento municipal em 35.255,44€.

Custear com dinheiros públicos uma reavaliação orçamental que se deve a delongas provocadas por incumprimento da Câmara Municipal é algo que muito se deplora. Pelo interesse do município em ter a piscina de Santa Catarina concluída, não se percebe que se tenham consentido atrasos na apresentação do projecto (entre 2001 e 2003) e, depois, na execução da empreitada de arranjos exteriores. Por não terem sido feitos a tempo e horas estes arranjos, impediu-se objectivamente que o empreiteiro concluísse a obra e se possibilitasse o usufruto deste equipamento à população de Santa Catarina.

A hipótese desta pretensão poder vir a onerar o município por um incumprimento desta natureza é revelador de uma desatenção que consideramos indefensável.

O facto da inauguração deste equipamento ter ocorrido em momento eleitoralmente conveniente (2005) constitui, tanto quanto a qualidade da obra que hoje mete água por todos os lados, outra demonstração de que “aquilo que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Novamente se confirma que a dita sanidade financeira do município não passa de mera jactância eleitoral, como o provou a necessidade imperativa de contrair um empréstimo de 2,5 milhões de euros, um mês após as eleições - calendário que provoca dificuldades de tesouraria no pagamento atempado dos fornecedores da Câmara. Torna-se óbvio que, sendo indispensável, este empréstimo deveria ter sido efectuado pelo menos 4 meses antes das eleições, para ser eficaz no apoio à economia e empresas caldenses e não um mês depois.

É iniludível, neste como em outros casos, que a estrutura de decisão da câmara permite este tipo de desmazelos. Não é compreensível que em anos de crise económica, apregoando-se por tudo e por nada a necessidade de contenção financeira que possam ocorrer situações como estas.

Evidentemente, cumpre agora ao executivo camarário estimar com precisão todos os custos resultantes desta inadvertência do município e tentar confinar o importe que possa vir a ter no erário municipal.