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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

menos 117.500€ porque sim

A empresa Tecnovia, responsável pela construção da passagem inferior ao caminho de ferro bairro dos Arneiros - Largo da Vacuum (Rua Professor Manuel José António), apresentou um pedido de indemnização por suspensão dos trabalhos e acertos de contas por trabalhos a mais, no valor de 490.065,01€.

Não documentando a estrutura de custos que conduziu a este valor, a empresa aceitou uma contra-proposta da Câmara no valor de 117.500,00€, “considerando o bom relacionamento desenvolvido”.

Sobre o desenvolvimento deste "relacionamento" várias dúvidas se colocam aos vereadores do partido socialista.

Em primeiro lugar, não se compreende com facilidade que, de um valor de quase meio milhão de euros de indemnização, se reduza para um quarto (23,9%) desse montante, apenas em função de um bom "relacionamento" com a Câmara. A inverosimilhança do argumento não pode deixar de suscitar as maiores dúvidas.

Não parece existir por parte da empresa critério rigoroso para encontrar um reequilíbrio deste contrato, tendo avançado com uma estimativa de sobrecustos que obviamente não parece ter qualquer relação com a realidade, facto que se deplora. É tanto mais inesperada esta diminuição de 75% da indemnização quando o requerente concorda com a Câmara que “os sobrecustos envolvidos na execução da empreitada, derivaram essencialmente de factores externos e alheios à gestão do empreiteiro”.

Os vereadores do Partido Socialista solicitam um esclarecimento cabal de todos estes montantes, sejam os que foram inicialmente encontrados e requeridos, sejam os que acabaram por ser acordados entre as partes.

Constatando, adicionalmente, que o valor da indemnização proposto integra verbas que se devem a decisões de alteração de projecto tomadas unilateralmente pelo Sr. Presidente da Câmara, e que foram, reconhecidamente, executadas sem o conhecimento do restante executivo municipal, os vereadores do partido socialista votaram contra a referida proposta, tendo o Senhor Presidente utilizado, pela primeira vez neste mandato, o seu voto de qualidade.

Mais uma vez se verifica que o dinheiro dos contribuintes vai, novamente, servir para pagar as inépcias de planeamento deste executivo PSD, desta vez no valor de 117.500€.

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