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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Burocracia do silêncio

Os vereadores do Partido Socialista consideraram o teor de uma queixa apresentada por uma munícipe que refere não poder aceitar que uma queixa que deu entrada nos serviços da Câmara Municipal, em Agosto de 2009, não tenha, seis meses depois, recebido qualquer resposta.

A munícipe salientou que, para sua perplexidade, não tendo obtido resposta por parte da Câmara, remeteu a mesma queixa ao gabinete do senhor primeiro ministro que, dois dias depois, devolveu resposta e a reencaminhou para o ministério do ambiente, tendo sido, dias mais tarde, contactada pela ASAE, solicitando infomações detalhadas sobre o assunto em questão.

Um estudo mais atento do problema em causa revela que o caminho burocrático que este processo percorreu na Câmara Municipal arrasta-se desde 2007. Entretanto, anos mais tarde, a munícipe apresentaria pessoalmente o seu caso em reunião de Câmara, tendo sido o assunto remetido para reunião posterior. Paralelamente, já a Câmara deliberara, em 14 de Setembro de 2009, notificar o proprietário prevaricador para uma pronta resolução do assunto em causa. Contudo, acontece que, "por lapso", essa notificação não teve qualquer consequência, não chegando a ser enviada qualquer notificação ao dito proprietário.

A munícipe reiterou em reunião de Câmara o seu legítimo descontentamento com toda esta situação. Parece-nos que este caso constitui uma ilustração caricata de tudo o que não deve ocorrer na relação com os munícipes. O respeito pelo munícipe exige outra diligência e outro zelo. É imperativo, antes de mais nada, que seja remetido à queixosa um pedido de desculpas pela demora na resposta ao seu caso. Cumpre igualmente que seja remetida com carácter de urgência uma notificação à entidade prevaricadora para que proceda à resolução do problema.

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