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sexta-feira, 6 de abril de 2012

Câmara consome 77% do seu orçamento



A conta de gerência é um documento contabilístico, portanto de cariz menos político, mas também aquele que melhor diz com realidade como é que a maioria do PSD geriu o município em 2011 e revelador da qualidade do orçamento proposto e aprovado pela mesma maioria PSD para 2011.
A - Relativamente à primeira questão, será que esta maioria PSD geriu bem? Vejamos três tópicos a título de exemplo
1. Acção Social
Neste ponto foi registado despesa gasta no valor de 0,9M€, quando estavam previstos 1,3M€;
Num ano com tantas dificuldades, com famílias com dificuldades para manter os filhos nas escolas, pagar medicamentos e esticar o dinheiro para poder dar de comer aos filhos esta maioria prescinde na ação social.
2. Desenvolvimento Económico
Nesta rubrica foi registada despesa 0,5M€, quando estavam previstos 2,4M€; Mais um setor que devia ser prioritário para assegurar a sustentabilidade das empresas e na manutenção do emprego.
3. Juventude, novas tecnologias
Nesta rubrica foi registada despesa 0,25M€, quando estavam previstos 0,4M€; Quando se podia disponibilizar serviços disseminando, por exemplo, acessos de banda larga nas freguesias e na cidade, como foi já proposto pelos vereadores do Partido Socialista, preferiu-se nem chegar a investir o que estava previsto.
B - Relativamente à segunda questão, será que esta maioria PSD aprovou um bom orçamento? Vejamos duas questões:
1. As receitas de capital previstas eram de 18.595.006€. As que foram arrecadadas foram 4.582.540€. Um desvio de 75,4%!
Verificando o que aconteceu em 2009 e 2010, detetamos desvios de 59,3% e 74% respetivamente. Não só a qualidade dos orçamentos não melhora como não se consegue evitar que venha todos os anos a ser pior.
2. Olhando para o quadro da despesa vemos que a despesa total paga foi de 22.758.631€, mas só 5.136.104€ são despesas de capital. Como se vê, as despesas de capital representam 23% do total da conta de gerência.
Esta prática de empolamento ano após ano das receitas e/ou de falta de capacidade para captar de uma forma profissional, planeada e responsável fundos comunitários, não é, simplesmente, aceitável.
Numa altura de grandes dificuldades económicas devia crescer a capacidade e a ambição por parte da maioria PSD de cativar fundos comunitários e não é isso que está a acontecer.
Esta maioria que está no final do seu mandato está acabada e sem futuro. Não produz documentos essenciais de forma credível e nenhum dos compromissos financeiros, postos preto no branco, são honrados e traduzem opções que contrariam as necessidades mais elementares da população. Por outro lado, uma instituição que consome 77% do seu orçamento em despesas correntes é ineficaz, desajustada e irrealisticamente dimensionada. Isto não é governar. Isto é desgoverno. Esta é a razão para a abstenção do PS na votação global da conta de gerência.

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