Vereadores PS propõem criação da Agência Municipal de Educação

Os vereadores do partido socialista tomaram conhecimento da nova proposta remetida pela DRELVT - Ministério da Educação e que avança com a suspensão de treze escolas básicas do nosso concelho. A nova proposta altera, assim, substantivamente, o quadro inicial que houvera sido remetido para consideração deste executivo.

Os vereadores do partido socialista compreendem a necessidade de estender ao maior número de alunos estruturas educativas contemporâneas que tornem impreterível a consolidação de um percurso escolar integrado compatível com os constrangimentos financeiros e educacionais que uma rede pulverizada e sem qualquer articulação pedagógica necessariamente origina.

A supressão de escolas atinge o âmago cultural de muitas das nossas populações que se recordam ainda da conquista que a sua abertura representou para as suas freguesias. A tarefa impõe, por isso mesmo, o recurso à maior ponderação e a uma diplomacia segura. Esta reforma suscita numerosas resistências legítimas que não são insuperáveis, desde que permitam uma participação cuidadosa das populações.

O vultuoso investimento realizado neste domínio no nosso concelho, com a construção de cinco centros educativos e a reabilitação das escolas secundárias da cidade, uma acção estratégica accionada pelo governo do partido socialista e muito bem acompanhada pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, implica necessariamente uma transformação na forma como se fará no futuro próximo a gestão municipal da rede escolar. Esse é um trabalho que requer das autarquias uma abordagem diversa da actual, crescentemente profissionalizada.

Nesse sentido, consideramos, perante o cômputo de atribuições que estão neste momento em processo de delegação nas autarquias, que deve ser criada a Agência Municipal de Educação, que coordene e monitorize a rede escolar do concelho e as novas competências de descentralização educativa. Impõe-se, de facto, uma lógica de relacionamento institucional, com interlocutores qualificados, que permita antecipar cenários e não reagir às conjunturas circunstanciais.

Neste sentido, elaborada e aprovada que foi a carta educativa do concelho, pronunciada que foi a deliberação da Câmara Municipal quanto à proposta inicialmente remetida e que previa a suspensão de oito escolas básicas, não ficam devidamente explicitados os critérios educacionais ou financeiros que assistiram à reformulação da proposta inicial, nomeadamente considerando que não parece ter existido uma colaboração adequada com o pelouro da educação desta Câmara que se vê, sucessivamente, forçado a apresentar às populações propostas diferentes que contradizem as anteriores.

Esta volubilidade constitui um factor muito prejudicial, que pode comprometer a coesão social que a estratégia pretende, afinal, desenvolver. Cumpre reiterar que é determinante sossegar as populações em relação aos aspectos educacionais e logísticos desta reforma. Refeições, transportes, regimes de horários, apoios educativos, actividades extracurriculares, necessidades educativas especiais, etc., constituem as respostas que importa dar com pragmatismo. Esperamos, assim, ver explicitados os novos factos educacionais que suscitaram esta alteração da proposta inicial para a nova proposta, que confronta dificuldades aumentadas, como fica expresso na informação do Senhor Vereador da Educação.

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As escolas a suspender serão as seguintes:

Escola Básica de primeiro ciclo de Espinheira (Campo)
Escola Básica de primeiro ciclo de Rostos (Casais da Serra)
Escola Básica de primeiro ciclo de Cumeira (Santa Catarina)
Escola Básica de primeiro ciclo de Peso (Santa Catarina)
Escola Básica de primeiro ciclo de Moita (Alvorninha)
Escola Básica de primeiro ciclo de Ramalhosa (Alvorninha)
Escola Básica de primeiro ciclo de São Clemente (Alvorninha)
Escola Básica de primeiro ciclo de Casal da Marinha (Relvas)
Escola Básica de primeiro ciclo de Lagoa Parceira (Avenal)
Escola Básica de primeiro ciclo de Santa Susana (A dos Francos)
Escola Básica de primeiro ciclo de Mestras (Carvalhal Benfeito)
Escola Básica de primeiro ciclo de Carreiros (A dos Francos)
Escola Básica de primeiro ciclo de Mata (Relvas)