Parques infantis em mau estado

Os vereadores do Partido Socialista informaram que importa reparar um conjunto de equipamentos de lazer para crianças que representam um perigo para os seus utentes. Referiu o pavimento do parque infantil dos Vidais que carece de pavimento em borracha, uma vez que em seu lugar se encontram aplicações em lancil esquinadas constituindo um risco desnecessário que importa corrigir. Também os baloiços do parque infantil na Cidade Nova e no Coto (parque junto à estrada N360 na direcção de Salir de Matos) se encontram em muito mau estado e cumpre substituí-los por equipamentos apropriados à sua corrente utilização pelas crianças.

Desleixo na regeneração urbana

O Vereador Delfim Marques de Azevedo, solicitou resposta aos seguintes assuntos:

1. “Passadas semanas sobre o pedido para se saber o que foi feito dos candeeiros antigos retirados da rua Leão Azedo nada até hoje nos foi dito. Assim continuamos preocupados pois eram candeeiros que depois de serem reparados deviam voltar ao nosso centro histórico.
O Presidente da Câmara, em exercício, remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras, tendo em vista uma resposta célere.

2. Mais uma vez alertamos para a necessidade de a câmara dar o exemplo e não continuar a permitir que o edifício camarário existente entre as antigas instalações da GNR e o Chafariz das 5 bicas continue um sítio infecto e cheio de lixo, que só dá má imagem à cidade e mostra quais as preocupações desta maioria PSD.”

Em defesa da escola pública, pelo fim gradual do ensino secundário no colégio Rainha D. Leonor

O Vereador Alberto Pereira, informou acerca do número de turmas propostas para as escolas públicas.
No seguimento dos dados apresentados, o Vereador Delfim Azevedo, apresentou a seguinte declaração:

“Perante os dados apresentados (e não completos) pelo vereador com o pelouro da educação e que esteve presente na reunião de rede não divulgada, verifiquei que mais uma vez a câmara teve uma atitude passiva sobre uma matéria que é da máxima importância para o município, para a comunidade escolar caldense e
para a defesa da escola pública.

Assim perante os factos conhecidos e apresentados que se relacionam com a construção de uma unidade escolar de cariz privado e com financiamento público, para substituir a não construção de uma escola de 2º e 3º ciclo, proponho:

1. A aprovação pelo executivo camarário de uma decisão que permita que ao fim dos próximos 3 anos termine o ensino secundário nessa escola privada, perdendo no próximo ano lectivo 2013/2014 o 10º ano,
concluindo no ano lectivo 2015/2016 por perder o 12.º ano terminando dessa maneira neste colégio a frequência do ensino secundário com financiamento público.
2. Que o executivo camarário crie uma carreira para transporte rápido dos alunos do secundário da freguesia de Santa Catarina para as escolas da nossa cidade. Nada nos move contra os colégios mas temos de defender como autarcas a comunidade escolar do nosso concelho. Este é o nosso pequeno contributo para a diminuição dos horários zero nas escolas do nosso concelho.
3. Esta medida só será eficaz se desde já for iniciada uma campanha de divulgação nos jornais e junto da comunidade escolar de Santa Catarina.
Relativamente à primeira proposta apresentada pelo Vereador Delfim Azevedo, a mesma foi rejeitada por maioria, com 1 voto a favor e 3 votos contra. O vereador Rui Correia não esteve presente nesta reunião.

TRIANOVO: mais uma vez paga a Câmara pela sua inércia

No que respeita à informação do Serviço de Fiscalização datada de 27 de Maio de 2013, relativa ao local onde se encontrava a funcionar a Central de Triagem de Resíduos de Construção Civil – Trianovo, no âmbito do protocolo celebrado com este Município, o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentou a seguinte declaração:
“Este assunto é mais um exemplo do que uma câmara não deve fazer, já que tinha assinado um protocolo com a Trianovo para a reciclagem de resíduos das construções para o qual cedeu um terreno camarário e não acautelou o acompanhamento do projecto.
A empresa abandonou o projecto e deu disso conhecimento à câmara ao qual esta não deu resposta e agora passado mais de um ano vai ter que assumir os encargos para a remoção dos resíduos existentes no terreno por não se poder provar, se foram deixados negligentemente pela empresa ou se foram
depositados no tempo que mediou entre a notificação da empresa e a reacção da câmara ao pedido de agendamento feito por mim”.

Contra senso na recolha de resíduos sólidos urbanos em centros históricos

No âmbito da deliberação referente ao Sistema de recolha de resíduos sólidos enterrado e redefinição de estacionamento no Largo Heróis de Naulila, votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração de voto:
“Voto contra porque esta alteração foi feita e decidida à revelia do executivo camarário e não foi colocada para ser discutida e ratificada na primeira reunião após a alteração feita. É uma alteração feita contra o senso e contra tudo o que indicam as boas práticas da recolha de resíduos sólidos urbanos em centros históricos. Chamo também a atenção para a dificuldade que os veículos de passageiros e de carga vão ter na passagem da praça da fruta para o Largo Heróis de Naulila devido às exíguas dimensões da faixa de rodagem e raio de curvatura.”

Nomeação gera controvérsia escusada

O Vereador Rui Correia considerou que a nomeação do vereador Alberto Pereira como representante da autarquia para o Conselho Geral do agrupamento de escolas de Rafael Bordalo Pinheiro pode constituir-se numa desnecessária redução da abrangência de representatividade dos parceiros que constituem a comunidade educativa deste Conselho, uma vez que se trata de um docente do referido agrupamento, podendo esta nomeação cometer ao nomeado um conflito de interesses de difícil resolução, desta forma justificando a sua abstenção. Nenhuma apreensão se coloca quanto à nomeação do vereador
Alberto Pereira para outras unidades de gestão educativa.

Informações várias solicitadas pelo Vereador Delfim Azevedo

O Vereador Delfim Marques de Azevedo apresentou ao restante Executivo Municipal os seguintes assuntos:

1 – Questionou por que razão o Município ainda não procedeu ao pagamento do subsídio atribuído à Caritas Portuguesa, aprovado em deliberação camarária n.º 280 de 22/2/2010, na sequência da proposta de apoio às vítimas do temporal ocorrido na Ilha da Madeira.
O Vice-Presidente remeteu o assunto ao Sr. Presidente da Câmara para ulterior resposta.

2 – Solicitou o agendamento do Processo relativo à Central de Triagem de Resíduos de Construção Civil – Trianovo, acompanhado de informação dos serviços.
O Vice-Presidente deu indicação aos serviços para proceder ao agendamento do processo.

3 - No âmbito do inquérito de abastecimento de gasóleo a gerador, reiterou o pedido da presença imprescindível do Eng. Lacerda na próxima reunião do Executivo Municipal.
O Vice-Presidente informou que os serviços continuam a encetar diligências, tendo em vista a presença do Eng.º Lacerda numa próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo acima indicado.

4 – Questionou quanto ao ponto de situação, da família que se encontra realojada num contentor na Freguesia do Landal.
O Vice-Presidente informou que foram já prestadas verbalmente as informações solicitadas, continuando a Câmara a encetar diligências tendo em vista o realojamento da família noutro local.

5 – Questionou, igualmente, se já foram tomadas diligências conducentes à remoção do entulho bem como o emparedamento dos vãos do edifício degradado junto ao Chafariz das 5 Bicas propriedade do Município.-
O Vice-Presidente remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras.

6 – Solicitou informação relativamente ao número de candeeiros existentes na Rua Dr. Leão Azedo, antes do inicio das obras de requalificação urbana, bem como o destino que foi dado aos mesmos, após a conclusão das obras.
O Vice-Presidente remeteu o presente assunto à Divisão de Execução de Obras.

7 – Solicitou informação relativamente à celebração de protocolo com o CHO – Centro Hospitalar no âmbito do Hospital Termal.
O Vice-Presidente remeteu a resposta ao presente assunto, para uma próxima reunião do Executivo Municipal.

CLDS+: escusa de fornecimento de dados motiva voto contra do PS

A Câmara tomou conhecimento e deliberou concordar com a indicação da Dr.ª Cláudia Maria Correia Mendes de Almeida, para Coordenadora do Programa CLDS+. Votou contra o Vereador Delfim Marques de Azevedo, apresentando a seguinte declaração de voto: “Votei contra, porque acho inaceitável que após as questões levantadas em reuniões anteriores não nos tenha sido fornecido o seu nível de vencimentos."

4 semanas para aplicar uma deliberação urgente?

No âmbito da entrega de propostas para a realização de cargas e descargas na Rua Heróis da Grande Guerra no troço entre a Rua Eng.º Duarte Pacheco/Rua Coronel Soeiro de Brito e a Rua Emídio de Jesus Coelho/Rua Henrique Sales, atendendo à reabertura ao trânsito da Rua Heróis da Grande Guerra, o Vereador Delfim Marques de Azevedo considerou inaceitável que a Câmara tenha demorado quatro semanas para abrir a Rua Heróis da Grande Guerra .

Gasóleo tarda em queimar.

Os vereadores do Partido Socialista solicitaram no âmbito do inquérito de abastecimento de gasóleo a gerador, a presença imprescindível do Eng. Lacerda, responsável pelo inquérito, na próxima reunião do Executivo Municipal.
O Vice-Presidente solicitou que pelos serviços fossem tomadas diligências, tendo em vista a presença do Eng.º Lacerda na próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo acima indicado.

Boletim Municipal: quem tem medo dos vereadores do PS?

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram o seu repúdio relativamente à falta de informação e à sua exclusão na Revista Municipal. Esta prática representa o que de pior existe na política e nesta maioria psd. Um conceito monocórdico na comunicação com os munícipes.

Informações sobre a empresa técnica para as festas do 15 de Maio

O Vereador Delfim Azevedo questionou se o Sr. Alberto Pinheiro, faz parte dos corpos sociais da
Empresa Senhores do Ar, Lda, ou se o mesmo é fornecedor de equipamentos de som, luz ou palco para a referida empresa. O Vice-Presidente deu instruções aos serviços para solicitar à referida empresa
as informações pretendidas.

PS propõe redução de 30% das rendas da Câmara

Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram ao restante Executivo Municipal, uma proposta de redução de 30% do valor das rendas habitacionais, propriedade do município. Num momento de tão intensa crise, esta medida permitirá não apenas atenuar a carga financeira das famílias mais carecidas, masadicionalmente não chega a representar uma redução notória ou significativa das receitas municipais.
O Vice-Presidente remeteu o assunto ao Serviço de Acção Social, tendo em vista uma análise da proposta apresentada.

Parque infantil dos Vidais sem pavimento adequado

O Vereador Rui Correia pronunciou-se relativamente ao material aplicado no pavimento do Parque infantil dos Vidais, o qual considera não ser o mais adequado em termos de segurança, podendo colocar em perigo as crianças.  O Vice-Presidente remeteu o assunto para a DPU afim de analisar a situação e apresentar uma proposta.

Rampa para lado nenhum?

O Vereador Rui Correia solicitou informações relativamente ao perímetro de intervenção e cronograma das obras previstas no âmbito do procedimento concursal designado “Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Municipio das Caldas da Rainha – RAMPA”. O Vice-Presidente remeteu o assunto para os respectivos serviços, tendo em vista o fornecimento dos dados solicitados.

15 de Maio: o lume da ofensa

Os vereadores do Partido Socialista manifestam a sua discordância com a forma como estão a ser preparadas as comemorações do 15 de Maio, neste ano de 2013. Esta data é tradicionalmente celebrada com um significado de profunda importância. Não apenas porque simboliza a abertura do Hospital Termal mas porque se faz homenagem à figura da Rainha D. Leonor e aos princípios humanistas que conduziriam à fundação desta localidade.

Consideramos que a gravidade da actual situação do Hospital Termal é tal que deve exigir por parte das autoridades políticas e civis caldenses um refreamento e uma reflexão activa acerca do que realmente este dia do ano de 2013 representa.

Fecharam-nos o hospital termal. Escusadamente. Injustificadamente.

Dir-se-á que já muitas vezes celebrámos o 15 de Maio com o Hospital Termal encerrado. É verdade. Mas quando isso aconteceu foi por razões de prevenção da saúde dos utentes, que impediam a sua abertura. Este ministério da saúde ordena o seu encerramento sine die sem quaisquer razões para isso.

Mais: este, não é um acto isolado, pois tudo começou quando este ministério da saúde e o conselho de administração do CHO assumiram que não faziam as análises às águas termais, sabendo que com essa decisão estavam a condenar o hospital termal a fechar.

Consideramos que este 15 de Maio deve ser uma jornada de cidadania e de justa reclamação da nossa memória colectiva. Aceitamos que as termas fechem quando razões insanáveis impõem o bom cuidado dos doentes. Nunca aceitaremos que por razões políticas se despreze e desactive um dos motores do desenvolvimento das Caldas da Rainha.

Mas o que mais choca é ver como figuras proeminentes do psd se afirmaram dispostos a publicamente demonstrar a sua indignação perante o actual estado de coisas e agora viram o bico ao prego: não só festejarão o dia, como ainda querem gastar mais do que alguma vez gastaram em artistas de maior renome apenas, para retirar óbvios dividendos em ano de eleições; onde ficariam as suas preocupações com a situação do hospital termal? Não seriam com certeza importantes.

Não estamos dispostos a prestar homenagem postiça à rainha D. Leonor num cenário de total desleixo e desrespeito tanto pela sua obra, como pela sua figura. Fá-lo-emos, indo além do protocolo.

• Estaremos presentes nos actos de homenagem aos cidadãos caldenses, porque são eles quem conduz este concelho para a frente.
• Estaremos presentes nos actos que colectivamente sirvam para demonstrar a justiça da nossa indignação.
• Recusamos participar activamente em solenidades que nos obriguem a agir como se nada se estivesse a passar.

Votámos e votaremos contra todas as decisões que nos obriguem a ignorar que estamos a ser desproporcionadamente ofendidos por este ministério da saúde. Esta tomada de posição ultrapassa em muito as fronteiras deste ou daquele partido. Não nos sentimos mais ofendidos do que qualquer outro Caldense. Mas não aceitamos ser os águas-mornas quando outros insistem em atiçar o lume da ofensa e do vexame, sem nenhuma razão justa.

Encontro autárquico de Vidais - súmula

No passado dia 20 de Abril, na Junta de Freguesia dos Vidais, o Partido Socialista realizou o seu 11º encontro autárquico, no seguimento dos encontros que vem realizando desde 2009, percorrendo todas as dezasseis freguesias do concelho. A iniciativa, como vem sendo hábito, contou com a amável participação do actual Presidente da Junta e de dezenas de munícipes. Foram apresentadas e comentadas as filmagens vídeo, realizadas em vários pontos da freguesia, onde se salientaram os desafios que se colocam à freguesia e as oportunidades que o futuro apresenta. Foi por todos reconhecido que após um período de alguma obra feita, a freguesia dos Vidais conheceu em todo este último mandato um notório desinvestimento e abandono. Espaços de usufruto comunitário como o campo de jogos junto à igreja constituem hoje exemplos de decadência que urge resolver em conjunto com a paróquia.

Foi por todos confirmada a urgente necessidade de repor o funcionamento dos semáforos que no caso crítico da estrada nacional 114 que liga Caldas da Rainha a Rio Maior e que, numa curva e contracurva acentuada nos Vidais, coloca condutores, passageiros e transeuntes em risco desnecessário. Importa referir que, para fazer face às dificuldades financeiras, muitas empresas de transportes têm optado por regressar a esta estrada, evitando as portagens da IP6 ou A15. O resultado desta decisão é um acréscimo recente de trânsito de grande porte que torna esta exigência dos munícipes dos Vidais especialmente premente.

Também em matéria de segurança rodoviária, foi considerada essencial a adjudicação urgente de obra para a construção de passeios pedonais, uma vez que circular a pé nas bermas da estrada N114 é um exercício de elevado risco de atropelamento, sobretudo numa localidade onde a prática agrícola e a convivência de vizinhança obriga a constantes deslocações a pé.

Os cidadãos informaram também da frequente emanação de odores fortemente pungentes, tornando o ar muitas vezes irrespirável na freguesia dos Vidais. Estes odores parecem ser oriundos de uma destilaria de resíduos agroindustriais, pelo que cumpre informar as autoridades competentes para confirmar que está a ser cumprido o correcto procedimento legal de tratamento daquela categoria de resíduos.

A situação da escola de primeiro ciclo revelou-se igualmente um problema que preocupa os moradores dos Vidais que não querem pensar sequer na eventualidade do seu encerramento, embora seja preocupante a redução gradual do número de alunos que vem ocorrendo, por falta de motivos para a fixação de jovens casais naquela apetecível localidade.

Foi também levantado o problema da caixa multibanco que faz imensa falta aos moradores e que pedem a sua reposição, estudada que possa ser uma forma mais segura de garantir a sua inviolabilidade. Recorda-se que esta caixa foi já alvo de continuadas tentativas de assalto e arrombamento. Considera-se contudo que a premência deste equipamento é fundamental, para evitar constantes deslocações a Rio Maior ou Caldas da Rainha apenas para levantar algum numerário.

Foi finalmente reconhecido por todos que o avançado estado de degradação do principal monumento da freguesia dos Vidais, o arco da memória, constitui um desleixo inaceitável e que cumpre devolver àquele espaço a dignidade histórico do lugar que, não obstante a sua deplorável decadência, continua a fazer parte dos destaques turísticos da freguesia no site da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

O encontro autárquico de Vidais contou com a presença do candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas, Rui Correia, que assegurou que estas questões serão apresentadas na reunião do executivo camarário de que faz parte como vereador independente, tudo fazendo para que conheçam pronta execução.

O Partido Socialista continua a sua ronda pelas freguesias estando agendado para a primeira quinzena de Maio o encontro autárquico em Santo Onofre.

Informações sobre o Centro de dia do Coto

Os vereadores do Partido Socialista inquiriram sobre o actual estado do processo de licenciamento do Centro de Dia da freguesia do Coto, que urge despachar com a maior brevidade, não apenas pela falta que faz aos munícipes, mas porque parece estar neste momento pendente por detalhes de menor relevância e que cumpriria agilizar.

Odores insuportáveis em Vidais

Os vereadores do Partido Socialista foram informados da frequente emanação de odores fortemente pungentes, tornando o ar muitas vezes irrespirável na freguesia dos Vidais. Estes odores parecem ser oriundos de uma destilaria de resíduos agroindustriais, pelo que cumpre informar as autoridades competentes para confirmar que está a ser cumprido o correcto procedimento legal de tratamento daquela categoria de resíduos.

Semáforos desligados há anos põem vidas em risco

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram a necessidade imperativa de repor o funcionamento dos semáforos que no concelho se encontram todos desligados. Chamamos a especial atenção para o caso crítico da estrada nacional 114 que liga Caldas da Rainha a Rio Maior e que, numa curva e contracurva acentuada nos Vidais, coloca em risco escusado condutores, passageiros e transeuntes. Importa referir que, para fazer face às dificuldades financeiras, muitas empresas de transportes têm optado por regressar a esta estrada, evitando as portagens de outras alternativas. O resultado desta decisão é um acréscimo recente de trânsito de grande porte que torna esta recomendação dos vereadores do Partido Socialista especialmente premente.