Port-au-Prince

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram um voto de pesar pelas vítimas do terramoto de Port-au-Prince, manifestando solidariedade e a disponibilidade da câmara municipal para a participação e apoio em iniciativas destinadas a apoiar as vítimas daquela tragédia que vitimou mais de uma centena de milhar de pessoas (segundo estimativas provisórias mais recentes). Propuseram, nomeadamente, a atribuição de um donativo à AMI, entidade credível e experimentada que hoje directamente se encontra envolvida na assistência aos sobreviventes. Esta proposta, dada a gravidade inusitada desta tragédia, foi aprovada por unanimidade, estabelecendo-se o montante a doar em dez mil euros.

acidente Vivaci

Os vereadores do PS decidiram solicitar os relatórios de segurança dos bombeiros voluntários e da empresa responsável pela gestão do Centro Comercial Vivaci Caldas onde se verificou um acidente grave e que teve por vítima uma criança de seis anos. Esta preocupação fica reforçada pela informação tornada pública, segundo a qual a última vistoria técnica às escadas rolantes onde se deu o acidente terá sido efectuada no dia anterior ao acidente.

II encontro autárquico - Foz do Arelho (Sáb 30Jan 15h)

No próximo dia 30 de Janeiro, Sábado, pelas 15h00 irá decorrer o II Encontro Autárquico Concelhio que terá lugar na Foz do Arelho, nas instalações do Inatel.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Abertura / boas vindas/ Apresentação das várias plataformas de diálogo;
2. Ponto de situação da acção da vereação e da Assembleia Municipal;
3. Foz do Arelho constrangimentos e oportunidades;
4. Fórum 16 – restantes freguesias;
5. Encerramento.
   

Contamos consigo, seja militante, simpatizante ou, simplesmente, cidadão interessado num futuro melhor para este município. Uma alternativa só será possível se todos e cada um de nós não regatearmos o esforço na construção do melhor devir para o concelho de Caldas da Rainha.

Permuta por cumprir

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento do pedido de indemnização apresentado pela empresa VIMAR no valor de cerca de meio milhão de euros (480.970€), acrescida de 175 mil euros (lucros cessantes e danos emergentes), por alegado incumprimento de uma permuta de terrenos acordada com a Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

Os vereadores do Partido Socialista consideram haver indícios para cometer à autarquia responsabilidade pela insólita demora (indisponibilidade do lote) havida na concretização da permuta de terrenos entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e a empresa Vimar, deliberada em reunião de 10 de Setembro de 2001.

Mais referiram que uma deliberação camarária como aquela que determinou a execução de uma permuta, mesmo na ausência de escritura, deve revestir-se de jurisdição executiva e um carácter juridicamente vinculativo. É, na verdade, imprescindível que qualquer cidadão confie no escrupuloso e diligente cumprimento processual das suas negociações com a autarquia.

A demorada decisão judicial sobre o pedido de reversão do lote referido para a posse da Câmara (lote 14-B-1 da zona industrial por terreno na Rua Padre António Emílio), por falta de cumprimento das condições de venda por parte de quem anteriormente o tinha comprado, não constitui um factor tão insuperável que não permitisse a resolução do litígio com outras soluções negociadas, especialmente quando uma das partes foi solícita em cumprir a sua parte do acordo. Consideram que houve disponíveis, ao longo dos anos, soluções alternativas que ambas as partes poderiam ter activado para dirimir o assunto.

Consideram, todavia, que não estão devidamente documentadas as alegações que justificam o pedido da avultada indemnização apresentado, tal como o sublinha o parecer da Dra. Luísa Pimenta & associados. Desta forma, até que sejam minuciosamente documentadas as alegações protestadas, consideram não poder, neste momento, subscrever o pagamento de uma indemnização que onere, sem ordem judicial, o orçamento público.

Piscina de Sta Catarina - tempo é dinheiro (dos contribuintes)

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento da pretensão da empresa ASIBEL, Construções, SA, que considera existir razão para revisão de preços no que respeita à empreitada para a piscina escolar de Santa Catarina adjudicada no valor de 677.916,22€ em 16.10.2000, com um prazo de execução de 270 dias (9 meses). Este tipo de operação orçamental não é, infelizmente, inédita e as contrariedades surgidas na construção deste equipamento são conhecidas de todos (interrupções de execução e ritmos de produção lentos). Contudo, neste caso, a alegação apresentada refere que não foi possível concluir a obra no prazo definido, uma vez que, como o confirma a Divisão de Execução de Obras houve “Falta de elementos do projecto, designadamente dos espaços exteriores, que impediram até determinada data, a conclusão dos trabalhos, motivo este da responsabilidade do município”. Realizar a empreitada de arranjos exteriores (acessos, arranjos e suporte de terras) fora do prazo contratado obriga agora a uma reavaliação de despesas que importa para a Câmara Municipal uma revisão de contas inicial que onera o orçamento municipal em 35.255,44€.

Custear com dinheiros públicos uma reavaliação orçamental que se deve a delongas provocadas por incumprimento da Câmara Municipal é algo que muito se deplora. Pelo interesse do município em ter a piscina de Santa Catarina concluída, não se percebe que se tenham consentido atrasos na apresentação do projecto (entre 2001 e 2003) e, depois, na execução da empreitada de arranjos exteriores. Por não terem sido feitos a tempo e horas estes arranjos, impediu-se objectivamente que o empreiteiro concluísse a obra e se possibilitasse o usufruto deste equipamento à população de Santa Catarina.

A hipótese desta pretensão poder vir a onerar o município por um incumprimento desta natureza é revelador de uma desatenção que consideramos indefensável.

O facto da inauguração deste equipamento ter ocorrido em momento eleitoralmente conveniente (2005) constitui, tanto quanto a qualidade da obra que hoje mete água por todos os lados, outra demonstração de que “aquilo que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Novamente se confirma que a dita sanidade financeira do município não passa de mera jactância eleitoral, como o provou a necessidade imperativa de contrair um empréstimo de 2,5 milhões de euros, um mês após as eleições - calendário que provoca dificuldades de tesouraria no pagamento atempado dos fornecedores da Câmara. Torna-se óbvio que, sendo indispensável, este empréstimo deveria ter sido efectuado pelo menos 4 meses antes das eleições, para ser eficaz no apoio à economia e empresas caldenses e não um mês depois.

É iniludível, neste como em outros casos, que a estrutura de decisão da câmara permite este tipo de desmazelos. Não é compreensível que em anos de crise económica, apregoando-se por tudo e por nada a necessidade de contenção financeira que possam ocorrer situações como estas.

Evidentemente, cumpre agora ao executivo camarário estimar com precisão todos os custos resultantes desta inadvertência do município e tentar confinar o importe que possa vir a ter no erário municipal.

público ou privado?

Foram os vereadores do partido socialista surpreendidos com a informação de que foi realizado recentemente um almoço para o qual foram convidados todos os presidentes de junta do concelho e ex-autarcas. Para esse evento foram também convidados os vereadores do Partido Social-Democrata e o presidente da Câmara.

Uma vez que a despesa deste almoço foi, como se confirmou, saldada pelo Sr. Presidente da Câmara, os vereadores do Partido Socialista apresentaram em conjunto com o Sr. Vereador do CDS/PP um pedido de esclarecimentos, que foi prontamente facultado, confirmando todo o lamentável episódio.

O Sr. Presidente da Câmara manifestou que é sua opinião que os organizadores do encontro “podiam e deviam ter convidado todos os vereadores em exercício”, referindo ainda que já em anos anteriores tal omissão ocorreu.

Não obstante estas considerações, os vereadores do Partido Socialista consideram que não são os senhores presidentes de Junta quem, nesta circunstância, agiu incorrectamente. Na verdade, os senhores presidentes de junta têm todo o direito de convidar para um almoço quem muito bem entenderem e não serão os vereadores da oposição a elucidar sobre a falta de cortesia que este episódio, em todo o caso, possa representar.

É o senhor presidente quem transforma este almoço numa situação anómala quando afirma que se tratou de um “encontro de trabalho e solidariedade pelo trabalho dos senhores presidentes de junta”. De facto, tendo esta reunião características executivas, de homenagem e solidariedade para com as Juntas, é inaceitável que se considere prescindível a presença dos vereadores dos partidos da oposição.

Além disso, no momento em que o Sr. Presidente da Câmara toma a decisão pessoal de saldar a despesa deste “encontro”, imediatamente converte aquilo que é uma iniciativa privada legítima num encontro oficial, e subscreve, num gesto de singular falta de solidariedade institucional, a decisão de desconsiderar os vereadores do executivo camarário, apenas porque pertencem aos partidos que não o seu.

Mas se acrescenta que, tendo este sido um encontro de trabalho, com numerosas posições e discursos políticos relevantes, como o afirma o Sr. Presidente para justificar o que ali se passou, cumpriria, ao menos, conhecer a agenda desse encontro e quais as conclusões que se tiraram.

encruzilhadas

O Sr. Vereador Delfim Azevedo classificou, junto do restante executivo camarário, de “estranho” que a visita do Sr. Primeiro-Ministro ao distrito de Leiria no âmbito da iniciativa “Governo presente”, não tenha incluído a cidade das Caldas da Rainha, considerando as importantes decisões que cumpre serem tomadas com a maior brevidade para este concelho.
Considera ainda que, ao invés de se discutirem localizações de equipamentos públicos que não parecem estar em vias de aprovação a breve prazo, cumpre proceder a um debate concretizador acerca da recuperação e revitalização da Lagoa de Óbidos, bem como do projecto termal das Caldas da Rainha, dossiês cruciais para o futuro do concelho.

azeites

Sessenta e seis municípios concedem descontos aos seus munícipes, prescindindo entre 0,5 e 5% do IRS, noticiam hoje os jornais. Lá se esvai mais outra falácia eleitoral do psd que afirmava este concelho como aquele que paga menos impostos em todo o país. Já com a Derrama foi a mesma coisa, como se pode consultar na DGCI.

A verdade, como o azeite.

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5%
Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho.

4%
Óbidos

3%
Almeida, Armamar, Figueira Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende e Vila Flor.

2,5%
Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira e Vinhais.

2%
Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura e Ponte da Barca.

1,5%
Odemira.

1%
Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, S. João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas ou Torres Vedras.

0,5%
Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha e Vizela

Fonte: Direcção-Geral de Impostos

Um novo hospital para as Caldas

Num momento em que se acentua o debate acerca da localização de um novo hospital Oeste Norte, nas Caldas da Rainha, têm sido cada vez mais audíveis as teses que apontam para duas, das várias localizações possíveis: Lavandeira Norte e terreno situado entre o cencal e o estádio de rugby.

Para esta última localização, por diversas ocasiões referenciado como a predilecção da presidência da Câmara, concorrem numerosas e substantivas desvantagens. Se é verdade, logo à partida, que os mapas de ruído efectuados tornam inviável a inclusão de um heliporto naquela localização, é sobretudo fundamental que se reforce para aquela entrada da cidade uma identidade tipológica que começa a ser sublinhada pela presença de equipamentos ligados ao desporto, lazer, educação e formação.

Consideram os vereadores do PS que neste terreno não deve construir-se um hospital. Deve, antes, ser devotado à criação de um parque verde, urbano, onde as famílias possam, à semelhança de outras experiências de sucesso conseguidas um pouco por todo o país, encontrar neste local um referencial de lazer e ócio saudável, para passeio e convívio social. A cidade precisa de um novo parque. 25 anos de gestão PSD não foram suficientes para criar um único espaço verde. A oportunidade de corrigir esse erro clamoroso, coloca-se agora à sua frente. Constituiria um inestimável desvirtuamento urbanístico construir naquele local um hospital que, não apenas importaria uma perturbação ao nível de trânsitos e fluxos de pessoas, veículos e mercadorias das actividades que já ali se processam, como impediria futuras ampliações uma vez que o terreno disponível não tem para onde expandir.

Consideram os vereadores do PS que a construir-se um novo hospital deve dar-se preferência a uma localização que crie novos centros e sentidos de desenvolvimento para uma cidade que se deseja policêntrica, como sempre defendemos, locais com acessos rodoviários fluidos e funcionais, que não perturbem o já de si monumental problema de trânsito de que esta cidade padece. Trazer um hospital para dentro da cidade parece, por todas as razões, ser a menos boa de todas as soluções apontadas.

Cumpre sublinhar que consideramos que a cidade não está em situação de poder, ad initium, excluir a solução de ampliar o hospital existente, por várias razões. Não se verifica uma degradação das estruturas do actual hospital que justifique a sua desafectação às funções que desempenha, existe alguma disponibilidade de terrenos contíguos para essa ampliação, e sobretudo porque esta câmara não possui, evidentemente, qualquer projecto de requalificação para aqueles edifícios.

A confirmar-se, contudo, a edificação nova, de raiz, de um novo hospital, consideramos que a solução Lavandeira Norte (junto à rotunda da A8 em Tornada) posiciona-se em condições para concorrer da melhor forma para a superação das dificuldades, desafios e exigências técnicas que este relevante equipamento impõe.

Inspecção Geral de Finanças censura Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Os vereadores do partido socialista receberam a informação enviada pela inspecção-geral de finanças, quanto ao financiamento do investimento municipal em infra-estruturas urbanísticas. Nela fica expresso que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha “não deu adequado cumprimento à obrigação de fundamentação do cálculo da TMU*“, facto que poderia implicar “a nulidade dos regulamentos que não contenham a fundamentação económico-financeira referente ao valor das taxas das autarquias locais”.

Consideramos preocupante que se conclua que a câmara não se aplica em justificar com clareza os fundamentos que assistem a todas as formas do seu próprio financiamento, nomeadamente os procedimentos tributários que faz incidir sobre os munícipes.

Trata-se de uma prática de transparência que deve ser assegurada e parece existir uma renitência reiterada em apresentar e publicar fundamentação sobre questões de cariz orçamental, aspecto de que já padecia recentemente a documentação sobre as grandes opções do plano e orçamento da câmara municipal e que os vereadores do partido socialista manifestaram em momento e sede oportunos.

Consideramos particularmente infeliz a menção pela qual a Inspecção Geral de Finanças torna público que "Não obstante as múltiplas diligências efectuadas, o Município das Caldas da Rainha não respondeu, de forma tempestiva, aos pedidos de esclarecimentos complementares à informação inicialmente remetida, em desrespeito dos deveres de informação e de cooperação que lhe estão cometidos”.

Pela relevância que cumpre atribuir a este zelo de informação que a legislação invoca e impõe, resulta constrangedor para a imagem e consideração institucional do município que estas informações não sejam remetidas com a diligência e qualidade que a lei estabelece.

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* TMU – A taxa municipal de urbanização é a contraprestação devida ao município pelos encargos suportados pela autarquia com a realização, a remodelação ou o reforço de infra-estruturas urbanísticas primárias e secundárias da sua competência (redes viárias, redes de drenagem de esgotos e de água pluviais; redes de abastecimento de água, electricidade e iluminação pública; equipamentos urbanos, nomeadamente parques e baias de estacionamento, passeios e espaços verdes públicos).

Plano anti-corrupção para as Caldas da Rainha

Os vereadores do PS consideram que o “plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas”, elaborado pela associação nacional de municípios portugueses, reveste-se da maior relevância e consideram que a adaptação deste documento para o município das Caldas da Rainha não pode ser entendido apenas como mais um documento que importa subscrever e arrumar num qualquer arquivo.

Trata-se de um instrumento de construção permanente e que deve ser o mais participado possível por todos os patamares de decisão e fiscalização da câmara. Deve este instrumento constituir-se não apenas num mecanismo concreto de identificar fragilidades, congregar recursos, corrigir procedimentos e práticas antigas, numa perspectiva proactiva de crescente imunização contra estes riscos, mas deve ser sobretudo entendido como uma oportunidade para que cada sub-unidade orgânica consiga confrontar e recensear as soluções adequadas para cada tipo de ilicitudes que se coloca a cada um dos diferentes serviços camarários.

Consideramos que o combate à corrupção faz-se sempre partindo do princípio que nenhum órgão é invulnerável a ilicitudes e que é sempre possível encontrar sistemas eficazes de prevenção de ilegalidades.

Mas nenhum sistema pode ser eficaz sem uma verdadeira convicção política dos dirigentes autárquicos em o implementar consequentemente. Só uma liderança determinada no combate à corrupção permite que uma cultura de rectidão ética se consolide e propague na prática quotidiana de todos os serviços e de todos os funcionários, como todos desejamos.

O plano-tipo distribuído a todas as câmaras municipais está disponível aqui.

Jantar de Natal

Informamos que, em virtude de estar agendado o tradicional jantar de Natal para todos os autarcas do concelho, o Engº Delfim Azevedo não poderá esta Sexta-feira, dia 18, atender os munícipes através do skype.

Um museu nacional de cerâmica nos "Pavilhões do Parque"

Os vereadores do PS consideram que a instalação de um museu nacional da cerâmica nas Caldas da Rainha poderá constituir-se num pólo de produção e difusão cultural e que encontra nesta comunidade o contexto cultural apropriado para o seu usufruto. A vocação cerâmica das Caldas da Rainha, não apenas pelo seu extraordinário passado, mas também e sobretudo pelo dinamismo que, não obstante dificuldades conjunturais, a arte cerâmica contemporânea continua a evidenciar, com numerosos certames e autores Caldenses ou aqui residentes, premiados internacionalmente, confere a este concelho uma especial aptidão para acolher um centro de cultura cerâmica vivo e empreendedor.

Se a este legado se acrescentar uma imprescindível articulação com prestigiados centros de formação cerâmica, também em presença neste concelho, uma rede fabril de larga experiência no ramo, a presença neste concelho de uma activa comunidade de estudiosos e investigadores desta área, e o relacionamento fluente entre as instituições de ensino e as entidades culturais ligadas à cerâmica já em actividade no terreno, parecem estar reunidas as condições quase ideais para garantir o êxito deste ambicionado empreendimento.

A vereação do PS considera, contudo que importa proceder a uma reflexão muito pragmática acerca do projecto de localização deste museu na nossa cidade. Consideramos, muito concretamente que o município das Caldas da Rainha não consegue criar condições para um usufruto competente dos museus que tem vindo a inaugurar ao longo das últimas décadas. De facto, não existe uma relação satisfatória entre os cidadãos e os seus museus. É iniludível que relação custo-benefício que se retira do relacionamento entre os Caldenses e os seus museus é algo decepcionante. Os numerosos espaços museológicos da cidade são criados para albergar espólios cuja qualidade e dimensão nem sempre justificam a disponibilização de meios e recursos que lhes deu origem. Algumas vezes estes espaços resultaram de ensejos conjunturais de assegurar que este ou aquele legado permaneçam no nosso concelho, facto que permite fixar esta ou aquela colecção, este ou aquele equipamento nesta região, mas que não são depois valorizados por discursos unificadores que demonstrem uma lógica simples e compreensível que integre todos estes espólios.

Atravessamos actualmente um destes momentos. Perspectiva-se a instalação do museu nacional da cerâmica nas Caldas da Rainha. Rumoreja-se a possibilidade de instalar este equipamento nos edifícios conhecidos por “Pavilhões do Parque”, beneficiando de uma oportunidade de investimento público - que não se encontra, todavia, confirmada, sublinhe-se.

Os vereadores do PS consideram que a vocação original daqueles edifícios do século XIX, incorporando um conceito de saúde e de bem-estar do público aquista, pode e deveria ser preservada. Consideramos que não foram dados, ao longo destes anos, - facto reconhecido pela autarquia - todos os passos necessários para a recuperação e requalificação daquele monumento emblemático da nossa cidade com vista à sua conversão numa unidade hoteleira de qualidade superior, respondendo necessariamente a um projecto inovador, orientado para nichos de mercado em ascensão (SPAs urbanos) que garanta, como uma localização privilegiada daquelas pode garantir, um sucesso empresarial aos seus promotores. Este é o futuro que contemplamos para este belíssimo edifício e constitui aquela que acreditamos ser a mais certeira solução para o impasse imobiliário que ali foi criado e mantido durante décadas por esta autarquia, sob os diversos governos.

A localização do Museu Nacional de Cerâmica nas Caldas da Rainha constitui uma enunciação ilustrada e inteirada da sustentabilidade que este projecto pode ter nesta cidade, como acima se sublinhou. É nossa convicção que a instalação de um novo museu nacional de cerâmica deveria obedecer à construção de um edifício de raiz, especificamente concebido no âmbito de uma arquitectura museológica, devidamente apoiado e financiado pelo governo central, com recurso eventual a candidaturas a fundos vários que apoiem projectos de futuro tão sustentável como este.

A par destas considerações há a considerar que existe um compromisso da Câmara com a Associação dos Amigos do Museu de Cerâmica para apoiar a ampliação do actual museu de cerâmica, com uma comunicação pedonal prevista para o parque contíguo ao museu ou para a parte adquirida pela Câmara na Fábrica Bordalo Pinheiro.

Não obstante, caso se determine o propósito camarário de consentir à instalação de um museu nacional de cerâmica nos pavilhões do Parque, essa decisão obriga-nos a que se sustente, com o maior sentido de responsabilidade, o seguinte:

• O concelho das Caldas da Rainha não tem necessidade de um museu nacional de cerâmica ou de valências semelhantes de qualquer outro âmbito, que não se estruturem numa orientação coerente da sua rede museológica.


• A riqueza documental que Portugal dispõe em matéria de arte cerâmica não se circunscreve, de forma alguma, à elevada qualidade mas exígua representatividade dos espólios municipais deste concelho.


• Não são conhecidos os fundos documentais que se pretende importar para este museu de forma a assegurar-se a dimensão nacional da colecção do novo museu, aspecto fundamental para o sucesso desta iniciativa.


• Não é conhecido o projecto de sociabilização que se pretende instruir com a instalação do novo museu, sendo que este tópico constitui um dos pontos mais críticos e que tem sido sucessivamente negligenciado no processo de constituição de museus e espaços museológicos no concelho das Caldas da Rainha.

Os vereadores do PS consideram que existe uma ausência de inteligibilidade no projecto museológico desta edilidade. Importa estabelecer critérios funcionais e operativos na criação de uma rede municipal de museus que não se submeta, sem critério, a uma sucessão contínua de conjunturas financeiras propícias para poder inaugurar-se este ou outro espaço cuja sociabilização é depois muitíssimo inconsequente, como infelizmente se pode confirmar um pouco por todo o concelho.

Foi justamente com este intuito que o partido socialista propôs a constituição do Conselho Municipal de Cultura, órgão cujas competências permitiriam dirimir com pragmatismo qualificado estas e outras questões. Consideramos que dessa forma se poderia assegurar que a instalação de um museu nacional nas Caldas da Rainha possa reunir um consenso instruído que identifique com clareza o que realmente se pretende fazer com os museus neste concelho.

Certificação técnica dos processos

Os vereadores do PS consideram que o procedimento da aprovação de processos de obras particulares padece recorrentemente de dificuldades técnicas que se prendem com a inexistência de rotinas de certificação das alegações apresentadas pelos promotores destes processos, nomeadamente no levantamento topográfico dos imóveis ou na caracterização operativa dos projectos.

Na ausência de certificação oficial sobre um dado imóvel, as alegações dos promotores sustentam as suas informações em declarações empíricas solicitadas a entidades que não podem, nem estão qualificadas para garantir o rigor das especificidades técnicas dos projectos em juízo.

Não tendo este município um sistema funcional de Informação Geográfica aplicado ao Ordenamento e Planeamento do território que resolvesse este tipo de problemas, cumpre que se estabeleça com urgência uma rotina processual que possa assegurar a veracidade das alegações de todos os promotores. Como o reconhecem os próprios presidentes de junta, este tipo de minúcias técnicas não pode ser, comprovadamente, assegurado pelos serviços que são facultados pelas juntas de freguesia.

Em qualquer circunstância, importa que sejam os serviços técnicos camarários, ou mesmo em sede de julgados de paz, a assegurar a validade de todos os dados fornecidos, de forma que todos os cidadãos sejam tratados de forma igual.

Neste sentido, por pragmatismo, propomos que sejam auscultados os técnicos da câmara para que se apresentem fórmulas operativas que permitam superar estas dificuldades e garantir a rigorosa exactidão das informações presentes a consideração.

Fábrica das Calças acolhe micro empresas

Os vereadores do PS participaram hoje na cerimónia de inauguração do projecto Caldas Empreende09, desenvolvido em parceria entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Associação Industrial da Região Oeste (AIRO) e Câmara Municipal. Estando, evidentemente, longe de ser uma ideia inovadora, considera-se importante acompanhar e estimular projectos deste cariz. A disponibilização de espaços municipais para o estabelecimento de micro empresas em época de crise económica constitui uma ideia defendida pelo Partido Socialista desde há muito tempo. A criação de residências empresariais, artísticas e culturais em regime de usufruto interino dos espaços públicos constitui um modelo que foi, aliás, demoradamente analisado na última convenção autárquica e encerra oportunidades que podem trazer relevantes contributos para a promoção do auto-emprego.

Desta visita ficou, contudo, claro que a iniciativa não pode reduzir-se à limitada dimensão e qualidade do espaço hoje inaugurado. Importa que o município saiba responder com determinação às solicitações que surgem e importa que se estude um modelo de acompanhamento destas empresas quando termina o período de tempo em que podem permanecer nas instalações disponibilizadas.

Sendo, acrescidamente, uma forma de garantir a conservação dos espaços municipais, ficou, também, patente que as empresas que hoje se apresentaram não parecem corresponder ao perfil que havia sido apresentado para presidir a este projecto (“fomentar o potencial empreendedor de públicos menos favorecidos”). Sapateiros, pedreiros, canalizadores, carpinteiros e outras profissões tradicionais não parecem ter encontrado ainda neste projecto uma solução praticável para os seus negócios. Cumpre, de forma muito direccionada, dar a conhecer este projecto ao maior número de pessoas e ampliar a sua expressão, nomeadamente pela extensão a outras freguesias e a outros dos muitos imóveis ao abandono em todo o concelho.

Importa, pois, apoiar este esforço e esperar que se não encerre em si mesmo, como mais uma medida desgarrada de um processo global de apoio às empresas em início de actividade. É relevante que mais espaços possam ser recuperados e valorizados com a qualificação humana e económica que estes projectos podem suscitar.

Individualização de artigos publicados

Por razões que se prendem com a especificidade de um suporte de informação com a natureza de um "weblog", os temas apresentados em reunião de câmara pelos vereadores do PS passarão a ser objecto de artigos específicos e não serão, como até aqui, integrados em resumos das reuniões de Câmara. Essas sínteses devem, como é óbvio e desejável, ser consultados no website oficial da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. É, afinal, para isso que serve. Pela nossa parte procuramos, desta forma, não nos substituirmos àquilo que é a função de um portal municipal, bem como desejamos contribuir para simplificar a legibilidade dos artigos, mais directos ao assunto e sucintos, e tornar mais funcional a pesquisa por tipologia de temas (tags).

Trânsito na urbanização Colina Verde

Dando seguimento ao compromisso assumido para com os moradores da Urbanização Colina Verde, o Sr. Vereador Delfim Azevedo deslocou-se à referida urbanização para tomar contacto directo com a realidade dos problemas que um grupo de moradores apresentou em reunião de Câmara. Pôde, nessa circunstância, estudar-se, em conjunto com os moradores, uma série de soluções possíveis para a difícil e perigosa situação que ali se vive, e que coloca em causa, não apenas o ordenamento urbanístico e a qualidade de vida daquela urbanização, mas coloca em risco quotidiano a segurança rodoviária dos munícipes. Uma rigorosa fiscalização policial, necessariamente apoiada por uma correcta sinalização bem visível que será em breve colocada no local, bem como a construção de uma rotunda junto do restaurante “Os Queridos” podem contribuir para um amenizar da situação. Desta visita confirmou-se que o problema só ficará solucionado com a construção de um parque de estacionamento a poente da Estrada da Tornada, com capacidade suficiente para o estacionamento dos veículos dos trabalhadores das empresas que ali se localizam e para o estacionamento dos veículos, alguns de grande dimensão, dos clientes de um restaurante que, durante o período de refeições, impedem a visibilidade daquela estrada, gerando escusadas situações de perigo.

Estas propostas foram comunicadas ao vereador responsável pelas questões de trânsito que se inteirou também da situação.

Declaração de voto dos Vereadores do PS sobre Orçamento de 2010

Os vereadores do PS reconhecem ter havido por parte do senhor Presidente da Câmara um convite estimável em integrar algumas propostas da oposição no seu plano plurianual de investimentos e orçamento para o ano de 2010. Na sequência desta iniciativa, o PS apresentou um conjunto limitado mas representativo de algumas medidas que, de forma realista, podem articular-se com as propostas que se apresentam no plano e orçamento. Esse conjunto de medidas apresentado pelo partido socialista foi elaborado tendo em conta as dificuldades financeiras que se anunciaram para o próximo ano.
Congratulamo-nos, assim, com o compromisso do Senhor Presidente em garantir a construção de um novo parque verde urbano a localizar na zona dos “Texugos” e no terreno que se estende do Cencal ao complexo desportivo e Piscinas municipais, dependendo esta localização do processo de construção do novo hospital das Caldas da Rainha.

Verifica-se, infelizmente, que algumas das principais medidas sugeridas (conclusão da rede separativa de águas pluviais e residuais no concelho, auditoria por entidade credível ao funcionamento das ETARs, plano municipal de ciclovias) não encontraram acolhimento com a amplitude que entendemos como indispensável para consubstanciar a iniciativa de auscultação dos restantes partidos.

Consideramos ainda que um conjunto de documentos com a relevância que estes assumem no quotidiano dos munícipes, deveria ser precedido da divulgação pública de um sólido argumentário que se revelasse esclarecedor, demonstrando com exactidão as orientações políticas que presidiram à sua elaboração. Esta argumentação permitiria uma discussão pragmática quanto à visão de futuro que se pretende para o concelho. Permitiria ampliar uma desejável qualidade política da discussão do orçamento, que assim se vê limitada ao comentário de um enunciado quantitativo que não integra indispensáveis considerações políticas que, antes de mais nada, cumpre aos eleitos dar a conhecer com clareza aos seus munícipes e desta forma permitir uma desejável participação pública nesta discussão. Consideramos que esta prática de debate em orçamento participativo reforçaria a qualidade da participação cívica.
A nota explicativa do orçamento, quer pelo momento em que foi apresentada (no decurso da reunião em que se pretende ser aprovado), quer pela estrutura e teor escolhidos não responde a nenhuma destas preocupações.

Neste sentido, não podem os vereadores do PS deixar de apresentar o seu voto de abstenção.

Boletim municipal não é folha de propaganda

Os vereadores do PS tomaram conhecimento da comunicação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que, infelizmente, não deu seguimento a uma queixa apresentada pela anterior vereação do PS e manifestaram que o que torna esta queixa e esta informação relevantes e de elevado interesse cívico é que constituem oportunidades para contribuir para a prevenção de práticas de incumprimento de um desejável pluralismo político destas publicações. Deve também contribuir para assegurar que a condução editorial do boletim municipal esteja disponível à participação de todas as forças representadas na Assembleia Municipal.

PORI e POPH nas Caldas

Na sequência da aprovação para o concelho das Caldas da Rainha ao programa PORI - Plano Operacional de Respostas Integradas (Cruz Vermelha Portuguesa e Associação Viagem de Volta) e POPH - Programa Operacional Potencial Humano (Lar de Solidariedade Social da Foz do Arelho e instituição de acção social a edificar na Quinta do Pinheiro Manso), o vereador Rui Correia considerou que seria útil que se proporcione um debate sobre a forma como a aplicação destas candidaturas incidirá sobre a actuação de outras associações privadas de acção social em actividade no concelho, nomeadamente a associação “De volta a casa“. Esta proposta foi aprovada.

Um exemplo de cidadania

Os moradores da urbanização colina verde na estrada nacional 8 (Tornada) apresentaram o seu protesto pela situação de perigo que se vive na sua área de residência em virtude do desordenamento de trânsito que este troço revela. Contestam a falta de sinalização, o mau estado do piso rodoviário, a obstrução de linhas de visibilidade que permite a entrada e saída seguras daquela urbanização, a implantação de uma empresa de call-center que provoca uma constante sobrelotação de veículos estacionados, muitos deles sem respeitar as regras de trânsito e a presença de uma empresa de restauração que é muito frequentada, especialmente à hora de almoço e cujos clientes, muitos deles condutores de veículos de grandes dimensões tornam a tarefa de entrada e saída da urbanização muito difícil e perigosa. Chamaram a atenção para o potencial de risco de acidentes que ali podem ocorrer. Foi discutida a proposta de construção de uma rotunda no cruzamento da estrada N8 e a estrada que liga ao Coto.

Os vereadores do PS, compreendendo a necessidade de assegurar a presença de empresas fomentadoras de criação de postos de emprego, manifestaram a sua posição pela qual a atracção e instalação deste tipo de empresas deve ser acompanhada de um planeamento do apoio logístico e estacionamento que devia ser suficiente para que estas situações não ocorram. Os vereadores do PS aplaudem a iniciativa dos moradores e sugeriram que fosse feita uma visita ao local por técnicos e pelos vereadores, para o que manifestaram a sua disponibilidade para acompanhar essa deslocação.

compromisso em Leiria

 

Informamos que o Engº. Delfim, por razões particulares, não poderá hoje atender os munícipes através do skype.

propostas para o plano de actividades e orçamento para 2010

Os vereadores do Partido Socialista, na sequência da solicitação no sentido de serem os partidos chamados a apresentar uma sinopse de propostas para o plano de actividades e orçamento para 2010, consideram ser sua imposição apresentar considerações financeiramente viáveis para um ano em relação ao qual a câmara revela grandes debilidades financeiras.

Neste sentido, consideramos que o programa apresentado a sufrágio pelo Partido Socialista nas eleições autárquicas de 11 de Outubro integra alguns projectos que podem articular-se com o elenco de actividades a desenvolver durante o próximo ano.

A sinopse das propostas do PS envolve quatros eixos que consideramos prioritários para 2010: atendimento ambiental; segurança; estratégia de desenvolvimento do concelho; participação cívica.

Quanto ao primeiro tópico (atendimento ambiental;) consideramos serem as seguintes prioridades a assumir:

• criação do novo parque verde urbano em Sto Onofre - Parque Rodrigo Berquó
• criação do plano municipal de ciclovias
• conclusão da rede separativa de águas pluviais e residuais no concelho
• melhoria de funcionamento das ETARs
  • auditoria por entidade credível
  • plano de formação para operadores
• implementação do serviço TOMA verde
  • parceria com universidades para a sua pronta conversão ecológica
  • utilização do biodiesel numa primeira fase

Quanto ao tópico "segurança" consideramos essencial e exequível para 2010

• projecto de implementação de soluções contemporâneas e ecológicas de iluminação pública
• constituição de uma task-force entre câmara, gnr e psp para o levantamento de situações críticas e estabelecimento de normas de execução articulada entre forças de segurança para ampliação dos níveis de segurança no concelho.

Quanto ao tópico "estratégia de desenvolvimento do concelho" consideramos que se torna oportuno

• a criação de uma equipa de trabalho composta por todas as forças políticas representadas na assembleia municipal, com o objectivo pragmático de apresentar num prazo máximo de 24 meses os novos planos de ordenamento e planeamento urbanístico;

Quanto ao tópico "participação cívica" dos munícipes, torna-se notório que os desenvolvimentos tecnológicos que hoje permitem a qualquer cidadão que participe confortavelmente na vida pública da sua comunidade não estão a ser devidamente utilizados e explorados neste concelho. Neste sentido, consideramos curial que seja estudada a articulação com o projecto Caldas TV e se crie uma estrutura tecnológica funcional com o propósito de

• fazer o registo vídeo e publicação streaming de reuniões camarárias de cariz público.

Onde gastar?

Os grupos partidários são chamados a apresentar sugestões realistas de investimento do município para os próximos anos nas Caldas da Rainha. Na sua opinião, quais deverão ser esses investimentos? Adicione um comentário a este texto e vote na sondagem que apresentamos na coluna à direita. Obrigado pela sua participação.

encontro autárquico - Alvorninha, 21 de Novembro

Decorreu no passado dia 21 de Novembro na freguesia de Alvorninha o primeiro encontro autárquico do partido socialista das Caldas da Rainha. Esta reunião de trabalho que contou com a presença de cerca de 40 pessoas oriundas das freguesias do concelho, teve por propósito essencial responder às aspirações dos grupos socialistas que reconhecem haver agora uma maior disponibilidade e oportunidade para estabelecer redes humanas de contacto e informação entre a concelhia e aqueles que nas freguesias representam o ideário socialista. Muitos dos presentes pertenceram às listas que concorreram no passado dia 11 de Outubro às eleições autárquicas, mas o encontro contou com a presença de bastantes pessoas que não estiveram envolvidos no sufrágio de Outubro, facto que foi ali ressalvado como muito positivo e promissor.

Com a presença de João Paulo Pedrosa, deputado na Assembleia da República, Jorge Sobral, presidente da Comissão Política, vereadores, membros dos executivos das juntas, deputados da assembleia municipal e das assembleias de freguesia, este encontro procurou consolidar uma ponte entre patamares de actuação e decisão política que só excepcionalmente se encontram juntos na mesma sala.

O candidato pelo PS à Junta de Freguesia de Alvorninha, Dr. António Machado Morais, anfitrião do encontro fez uma apresentação de alguns constrangimentos e oportunidades que se colocam à sua freguesia. Foi comentado um vídeo realizado propositadamente para este efeito que evidenciou alguns dos problemas prementes que se colocam a Alvorninha. De seguida, os representantes das restantes freguesias apresentaram também aspectos que se apresentam como desafios relevantes ao quotidiano dos munícipes.

O Engº Delfim Azevedo, vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha informou a audiência que a admissão de militantes no partido socialista conheceu, depois das eleições, um incremento significativo, chamando a atenção dos presentes para a importância especial que tem para o partido que algumas destas novas filiações sejam protagonizadas por jovens. Designou estes encontros como “encontros de afectos”, não apenas pela cumplicidade que um acto eleitoral e o empenho de todos sempre proporciona, mas porque se trata de pessoas com uma identidade de propósitos perante o futuro que a todos une.

Foi decidido o calendário para a realização dos restantes encontros autárquicos. Foi também apresentada a metodologia de contacto e informação que passará a fazer parte da acção política de todos os representantes locais do partido socialista. Foi para este fim oficialmente inaugurado o website consigocaldasconsegue.blogspot.com onde, a partir de hoje, o munícipe encontrará os textos e as imagens que documentam alguma da actividade desenvolvida pela equipa de vereação do PS Caldas da Rainha.

Entre os objectivos do website figura o estabelecimento de novas modalidades de contacto, de informação, de suporte partidário e, genericamente, instituir mecanismos práticos de descentralização e reciprocidade política entre todos os socialistas e os autarcas eleitos pelo seu partido.

Foi anunciado que, no arranque do ano de 2010, será lançado o novo website oficial do PSCaldas que se encontra neste momento em processo de remodelação, chamando-se então a atenção para algumas das inovações que trará à população das Caldas da Rainha.

O encontro terminou ao redor de castanhas assadas e água-pé, assim como de muita e calorosa conversa entre amigos que aqui encontraram eco para as suas expectativas e seus anseios. O próximo encontro autárquico do partido socialista ocorrerá em Janeiro.

Encontro de afectos

Decorreu hoje o encontro autárquico do PS tendo Alvorninha por anfitriã. Dar conta dos constrangimentos e oportunidades das 16 freguesias caldenses foi bem revelador do muito que este concelho tem, tanto para ultrapassar, como para oferecer.

Colocar o munícipe em contacto com Deputados da Assembleia da República, membros das Juntas de Freguesia, membros de Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal, vereadores e saborear o calor das castanhas e das palavras justas permite antever outros encontros futuros tão afectuosos como este.

Voltaremos ao tema. (nota e clip vídeo enviados por telemóvel)

Direcções para chegar ao encontro autárquico - este Sábado, 15h00

Seguir pela 114 na direcção Imaginário, virar à esquerda na Matoeira (direcção Rio Maior), Trabalhia, Alvorninha (ou cortando antes de chegar a Alvorninha à esquerda para Casal do Frade) e Chãos.

Centro Escolar de Alvorninha: população está apreensiva

Os vereadores do PS alertam para a apreensão manifestada pela população de Alvorninha ao conhecerem-se as intenções da autarquia de proceder à deslocação de alunos do primeiro ciclo, das suas escolas para o novo centro escolar de Alvorninha, ainda no decurso de 2009.

Não obstante as recorrentes interrogações colocadas quanto à qualidade da escolha do local para a sua construção, a construção do centro escolar de Alvorninha, obra integrada no programa do governo socialista de reestruturação do parque escolar, permitirá criar uma estrutura educativa de qualidade. Contudo, os vereadores do PS consideram que uma mudança intempestiva dos alunos das suas escolas para o novo centro, que se diz estar prevista ocorrer no final do primeiro período, trará uma perturbação desnecessária ao curso do ano lectivo.

A verdade é que não parece possível, ao contrário do que tem sido aludido, que as obras do referido centro escolar possam vir a estar concluídas e prontas para receber os alunos no início de 2010. A pressa de ter obras prontas apenas porque sim é a inimiga habitual da qualidade de construção e do serviço a prestar à população. O bom senso convida que se prepare todo o processo de transferência das crianças para instalações novas e um regime novo de transporte e trabalho com a maior serenidade e com o maior cuidado.

Não tendo sido capaz de ter a obra pronta no início do ano escolar – apenas porque repetidamente ignorou os atempados apelos da oposição e da população que, entre outras objecções, sempre questionaram a localização desta obra em cima de uma linha de água – a autarquia PSD deve ter agora o cuidado e a responsabilidade cívica de assumir um erro clamoroso, que já custou muito ao município, e sobretudo não fazer os mais novos pagar a factura desse incumprimento.

É indispensável assegurar que a segurança das instalações seja tecnicamente certificada, mas também que o apetrechamento técnico, pedagógico e didáctico das novas instalações estão garantidos, antes de se proceder a qualquer mobilização de alunos das suas escolas para o centro escolar. O momento adequado para estas transferências é o do arranque do ano lectivo 2010-2011. As decisões sobre a rede educativa exigem uma responsável serenidade e não ousadias aceleradas por mais que elas possam esconder fiascos que, mais uma vez, podiam ter sido evitados.

Favoritismos no mercado de Santana

No mercado de Santana, para além das toneladas de sacos que voam por todo o lado e enchem as terras da vizinhança todos os Domingos, podemos assistir a uma situação absolutamente caricata.

Foi recentemente criado neste mercado tão popular, um parque de estacionamento destinado em exclusivo para os membros da Junta de Freguesia de Alvorninha. Das centenas de automóveis que ali estacionam, pertencentes aos muitos milhares de clientes que se deslocam a esta feira, apenas os elementos da Junta de Freguesia merecem um espaço alcatroado e pintado. O alcatrão acabou para os outros. Só houve alcatrão para a Junta.

Alguém parece achar em Alvorninha que somente os elementos da junta de freguesia merecem o que mais ninguém merece. Ali está, todos os dias, uma lição de favoritismo e de uma indesculpável falta de respeito pelos munícipes; é especialmente grave que esta lição seja dada precisamente por quem mais devia evitar estes infelizes exemplos.

Talvez por descargo de consciência, um pouco mais acima alcatroou-se também um espaço de estacionamento para cidadãos portadores de deficiências.

Os vereadores do PS consideram uma inqualificável ordem de prioridades esta que foi adoptada para o estacionamento neste local e reclamam que se recorde que os cargos públicos não podem ser entendidos como chances para favoritismos, mas sim como oportunidades de melhorar os quotidianos de TODA a população.

Barragem de Alvorninha: a mais cara inutilidade do concelho

Os vereadores do PS reiteram a necessidade de fazer um ponto da situação insustentável em que se se encontra a barragem hidroagrícola de Alvorninha. A história conta-se com simplicidade: estamos em Janeiro de 2005. Gasta-se 5 milhões de euros para construir uma barragem, para aproveitamento hidroagrícola de Alvorninha. Aplausos. O Primeiro-ministro e o Cardeal Patriarca vêm de propósito inaugurar e benzer a obra feita. Aplausos.Quatro anos depois. Nada.

São cinco milhões de euros literalmente deitados ao rio. Uma barragem que, até este momento, não serve absolutamente para nada.

Fosse com essa intenção ou não, o certo é que ficou ali criado um espelho de água absolutamente idílico. Um espaço de que ninguém usufrui. Este é um investimento que merece outro futuro.

Cumpriria, ao menos, aproveitar as suas margens para aqui criar um espaço de lazer para a população. Uma praia fluvial (pluvial?), um parque de piqueniques, um jardim para as famílias, um parque infantil. Não falta espaço. Nem sequer se aconselha uma obra de grande dimensão. Os muitos patos que por ali esvoaçam e grasnam apenas sugerem que este podia, com algum desvelo e empenho, tornar-se um local único de veraneio e de qualidade. Um ex-libris de Alvorninha.

Só mais um detalhe - ou melhor, cinco milhões de detalhes: esta é uma das mais caras inutilidades do concelho. Não pode haver mais desculpas. Esta barragem tem de ser posta a funcionar.