Os vereadores do PS consideram que o “plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas”, elaborado pela associação nacional de municípios portugueses, reveste-se da maior relevância e consideram que a adaptação deste documento para o município das Caldas da Rainha não pode ser entendido apenas como mais um documento que importa subscrever e arrumar num qualquer arquivo.
Trata-se de um instrumento de construção permanente e que deve ser o mais participado possível por todos os patamares de decisão e fiscalização da câmara. Deve este instrumento constituir-se não apenas num mecanismo concreto de identificar fragilidades, congregar recursos, corrigir procedimentos e práticas antigas, numa perspectiva proactiva de crescente imunização contra estes riscos, mas deve ser sobretudo entendido como uma oportunidade para que cada sub-unidade orgânica consiga confrontar e recensear as soluções adequadas para cada tipo de ilicitudes que se coloca a cada um dos diferentes serviços camarários.
Consideramos que o combate à corrupção faz-se sempre partindo do princípio que nenhum órgão é invulnerável a ilicitudes e que é sempre possível encontrar sistemas eficazes de prevenção de ilegalidades.
Mas nenhum sistema pode ser eficaz sem uma verdadeira convicção política dos dirigentes autárquicos em o implementar consequentemente. Só uma liderança determinada no combate à corrupção permite que uma cultura de rectidão ética se consolide e propague na prática quotidiana de todos os serviços e de todos os funcionários, como todos desejamos.
O plano-tipo distribuído a todas as câmaras municipais está disponível aqui.
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